RATIFICAÇÃO E JUSTIFICATIVA

A prefeitura de Rosário Oeste, representada pelo O Prefeito Municipal, Dr. JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO, tendo em vista a justificativa apresentada pela Assessoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta, com inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso III, art. 25 da Lei 8.666/93, da empresa FERNANDO AUGUSTO DE SOUZA BORGES, pessoa jurídica, inscrita sob CNPJ nº 22.512.072/0001-50, com endereço na Rua QN 7, Conjunto 5, nº 47, Bairro: Riacho Fundo I – CEP: 71.805-705 – Brasília/MT, neste ato representado por Fernando Augusto de Souza Borges, brasileiro, empresário, inscrito no RG n.º 2.741.322 SSP/MT e CPF 027.577.811-89, residente e domiciliado na Brasilia/DF, com apresentação do artista ZENO GONÇALVES no dia: 25/06/2015 duração das 22h30min as 00h00min horas, por ocasião do 154º aniversario do Município de Rosário Oeste/MT, onde ficou acertado o pagamento pela prestação dos serviços de R$ 21.053,00 (vinte e um mil, cinquenta e três reais), resolve, RATIFICAR a justificativa apresentada, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 26 do supracitado diploma legal.

Rosário Oeste - MT, 22 de Junho de 2015.

JOAO ANTONIO DA SILVA BALBINO

Prefeito Municipal