Convoca a V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jangada - MT

O Prefeito Municipal de Jangada – MT, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e discutir políticas públicas voltadas ao direito de crianças e adolescentes no município,

Decreta:

Art. 1º Fica convocada a V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizado no dia 23 de novembro de 2018, a partir das 08h, na Câmara Municipal de Vereadores de Jangada – MT, tendo como tema norteador das discussões a Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências.

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste decreto correrão por conta do órgão gestor municipal.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Jangada – MT, 26 de outubro de 2018

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Dejacir da Costa Almeida

Presidente do CMDCA

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Edérzio Jesus Mendes

Prefeito Municipal de Jangada