PACTO DO PROGRAMA PRÓ – FAMÍLIA
1 de Novembro de 2018
1.1 - IDENTIFICAÇÃO :
Dados do Município
Município: Nova Santa Helena Estado: MT
Histórico:
Nova Santa Helena é um município brasileiro do estado de Mato Grosso. Foi emancipado de Itaúba e desmembrado no ano de 2000. Faz divisa ao norte com Terra Nova do Norte a oeste com Colíder a leste com Marcelândia e a sul com Itaúba.
A denominação original da localidade era Santa Helena, posteriormente alterada para Nova Santa Helena, em função de haver município homônimo no Estado do Paraná.
Densidade: 1,32 hab./km²
IDH-M: 0,714
Prefeita: Terezinha Guedes Carrara
Endereço da Prefeitura: Praça João Alberto Zaneti - Centro - CEP: 78548-000 telefone: (66) – 35231035 ou 1036
Site: www.novasantahelena.mt.gov.br
email: assistenciasocial@novasantahelena.mt.gov.br
Endereço: Rua São Carlos nº 516 Bairro: Bela Vista CEP: 78548-000 tel: (66)35231181
Secretária Municipal de Assistência Social: Rosangela Soares Nascimento
email: assistenciasocial@novasantahelena.mt.gov.br
Dados Referente ao Comitê Gestor
O Comitê Gestor foi instituído através da Portaria Nº. 148/2017
Membros do Conselho Municipal de Assistência Social:
1. Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Maria Helena Spohr Loewenstein
Suplente: Sebastiana Silva Pereira de Jesus
2. Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Karin Dayane Verone da Silva
Suplente: Michelle Fernanda Matias Leite Lemes
3. Secretaria Municipal de Educação
: Titular: Vandeir Adami
Suplente: Rogerio Pereira dos Santos
4. Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
Titular: Neide Aparecida Maran de Oliveira
Suplente: Lenilia dos Santos Farias
5. Pastoral Da Criança:
Titular: Maria Izabel Miranda
Suplente: Leandro dos Santos Farias
6. Entidade Dos Trabalhadores Da Área De Assistência Social
Titular: Suelen Andreia Doleys Paularti
Suplente: Mariluci Momoli Batistello
Representantes de Secretarias Municipais Estratégicas para o Desenvolvimento do Programa, e instituições não governamentais:
7. Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Rosangela Soares Nascimento
Suplente: Simara Jung
8. Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Adriano Bortolin
Suplente: Eva Neide Ferreira
9. Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Leila Pimenta Zaneti
Suplente: Fátima Sabino dos Santos
10. Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
Titular: Silvio Pereira de Souza
Suplente: Ademir Missasse
11. Pastoral Da Criança:
Titular: Maria Aparecida da Silva
Suplente: Sandra dos Santos Medeiros
12. Igreja Congregação Cristã no Brasil
Titular: Adilson Florêncio dosa Santos
Suplente: Alcides Alberti
Dados Referentes ao Centro de Referência de Assistência Social do Munícipio
Centro de Referência de Assistência Social Nova Santa Helena
Endereço: Rua São Carlos nº 516 Bairro : Bela Vista
Tel: 66- 3523.1181 email: assistenciasocial@novasantahelena.mt.gov.br
1.2- Diagnóstico Socioterritorial do CRAS
Famílias do Território inscritos no Cadastro Único: 751 famílias
Famílias vulneráveis (renda per capita até ½ salário): 422 famílias
Famílias com perfil do Programa Bolsa Família: 148 famílias
Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família: 132 famílias
Perfil etário da população-
População: 3.468 habitantes
População com menos de 15 anos: 789 pessoas
População com 15 á 64 anos: 2.339 pessoas
População acima de 64 anos: 240 pessoas
População estimada: 3.596 pessoas
Perfil socioeconômico da população:
A economia da cidade é voltada para o setor do agronegócio, agricultura familiar, pequenos comércios e administração pública.
Mapeamento das unidades socioassistencial públicas:
CRAS Nova Santa Helena
Centro de Eventos Antenor Bezerra
Secretaria Municipal de Assistência Social.
Mapeamento das unidades socioassistencial privadas e/ou Organizações Não Governamentais:
Pastoral da Criança
Associação de Pequenos Agricultores
Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Mapeamento das unidades socioassistencial de outras políticas públicas-
Conselho Tutelar
Conselhos de Direitos
Delegacia Polícia Militar
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Agricultura
Secretaria Municipal de Saúde
1.3 –Objetivo
Incentivar ás famílias beneficiárias a superarem a questão das desigualdades sociais e vulnerabilidades.
1.4 – Metas
Atingir 95% das famílias beneficiárias do Programa Pró Família.
1.5 Ações -
| ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||
| META | OPORTUNIDADE | AÇÃO | RESULTADO |
| 13 famílias | Atualizar cadastros no Cadúnico | Mobilização para que as famílias atualizem seu cadastro. | 100% dos cadastros atualizados |
| 13 famílias | Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. | Inserção de Idosos, Crianças e Adolescentes nos Grupos do SCFV ofertados no município. | 90% de participação dos usuários nos serviços socioassistenciais. |
| 13 famílias | Qualificação (cursos) | Participar em cursos profissionalizantes e educativos. | 80% (pelo menos um integrante da família) |
| 13 famílias | Participação em reuniões | Comparecer às reuniões socioeducativas. | 70% (pelo menos um integrante da família) |
| SAÚDE | |||
| 13 famílias | Acompanhar as vacinas das crianças e adolescentes beneficiárias. | Verificação das cadernetas de vacinas se estão atualizadas | 100% das famílias com imunizadas |
| 13 famílias | Inserir nas campanhas preventivas desenvolvidas periodicamente. | Fomentar a participação das famílias beneficiárias nas campanhas. | 90% de famílias. |
| 13 famílias | Pré-natal | Realizar todas as consultas necessárias relativas ao exame pré-natal, no caso de gestante, e o acompanhamento nutricional e de saúde para a criança até o 6º (sexto) mês de vida; | 100% das gestantes. |
| EDUCAÇÃO | |||
| 13 famílias | Priorizar a inserção das crianças na educação infantil. | Listar e identificar as crianças que necessitam ser inseridas na educação infantil. | 100% de famílias atendidas. |
O comitê Gestor Municipal compromete–se em acompanhar, fiscalizar e averiguar possíveis impasses, denúncias que venham ocorrer durante a execução do Pacto caso firmado entre as entidades da Rede Sossioassisltencial.
A avaliação ocorrerá durante toda a execução do pacto.
4 – ASSINATURAS
E assim, por estarem em comum acordo, assinam o presente pacto, as organizações abaixo relacionadas: Nova Santa Helena/MT, 27 de agosto de 2018.
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Terezinha Guedes Carrara
Prefeita
Rosangela Soares Nascimento
Secretária Municipal de Assistência Social
Presidente do Conselho Gestor Pró-Família
Luiz Fernandes Pereira da Silva
Secretário Municipal de Saúde
Leila Pimenta Zaneti
Secretária Municipal de Educação