RESOLUÇÃO N° 011 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018
30 de Outubro de 2018
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS
RESOLUÇÃO N° 011 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO PARAGUAI - ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n. 16/93.
Considerando o artigo 1° da Lei Federal n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e artigos 14, 15 da Lei Complementar Estadual n° 22, de 09 de novembro de 1992 e demais Leis que regem os Conselhos de Saúde.
Considerando o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Alto Paraguai - MT; e
Considerando a 168ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Alto Paraguai, realizada no dia 26/10/2018;
Resolve:
Art. 1° - APROVAR a composição das Comissões Especiais do Conselho Municipal de Saúde de Alto Paraguai - MT., para o Biênio 2018-2020.
§ 1.º - COMISSÃO DE GESTÃO DO SUS composta pelos conselheiros:
- Vailde Luciana de Oliveira
- Luciano de Oliveira Fontes
- Edna Pinto Nascimento
- Eva Lucia Calixta de Souza
- Esmeralda de Jesus Viana Barbosa
§ 2.º - COMISSÃO DE VISITAS, ACOMPANHAMENTO DAS EXECUÇÕES, PLANEJAMENTO VIA INSTRUMENTOS DE GESTÃO, AÇÕES E SERVIÇOS DA SAÚDE SEJAM PRÓPRIOS, CONTRATIUALIZADOS OU CONVENIADOS SUS composta pelos conselheiros:
- Andréia Barros Figueiró
- Maria Aparecida de Almeida Oliveira
- Elizângela Souza de Araújo
- Vailde Luciana de Oliveira
- Onésimo da Silva Araújo
§ 3.º - COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO composta pelos conselheiros:
- Elizângela de Souza Araújo
- Esmeralda Jesus de Viana Barbosa
- Juscelino Manoel da Silva
- João Batista Pondé
- Eva Lucia Calixta de Souza
§ 4.º - COMISSÃO DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO composta pelos conselheiros composta pelos conselheiros:
- Jozene Izabel de Lara
- Vailde Luciana de Oliveira
- Andréia Barros Figueiró
- Juscelino Manoel da Silva
- Luciano de Oliveira Fontes
Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
Registrada, Publicada, Cumpra-se.
Alto Paraguai-MT, 26 de outubro de 2018.
Vailde Luciana de Oliveira
Presidenta do Conselho Municipal de Saúde de Alto Paraguai- MT
Homologo a Resolução nº 011 de 26 de outubro de 2018 do Conselho Municipal de Saúde de Alto Paraguai - MT
Eduardo Gomes Silva
Secretário Municipal de Saúde de Alto Paraguai -MT