PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3494/2018

Órgão Solicitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE – SMTUR

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, para atender as necessidades do Município de Chapada dos Guimarães/MT, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.

O MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º 03.507.530/0001-19, com sede administrativa sito á Rua Tiradentes 166, centro, Chapada dos Guimarães, neste ato representado pela Pregoeira,torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar a seguinte errata:

Onde se Lê: 9.3 O envelope da Proposta de Preços deverá ser apresentado fechado, contendo em seu exterior, as seguintes informações:

ENVELOPE 01 - PROPOSTA DE PREÇOS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE – SMTUR PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0232018 RAZÃO SOCIAL E No DO CNPJ DA LICITANTE DATA/HORA: 01/11/2018 ÀS 09:00 HS.

9.4 O envelope dos Documentos de Habilitação deverá ser apresentado fechado, contendo em seu exterior, as seguintes informações:

ENVELOPE 02 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE – SMTUR PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023/2018 RAZÃO SOCIAL E No DO CNPJ DA LICITANTE DATA/HORA:01/11/2018 ÀS 09:00 HS.

Leia-se:

9.3 O envelope da Proposta de Preços deverá ser apresentado fechado, contendo em seu exterior, as seguintes informações:

ENVELOPE 01 - PROPOSTA DE PREÇOS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE – SMTUR PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030/2018 RAZÃO SOCIAL E No DO CNPJ DA LICITANTE DATA/HORA: 01/11/2018 ÀS 09:00 HS.

9.4 O envelope dos Documentos de Habilitação deverá ser apresentado fechado, contendo em seu exterior, as seguintes informações:

ENVELOPE 02 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE – SMTUR PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030/2018 RAZÃO SOCIAL E No DO CNPJ DA LICITANTE DATA/HORA:01/11/2018 ÀS 09:00 HS.

12 DA HABILITAÇÃO

12.2.3 RELATIVOS À QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA:

Onde se lê: “12.2.3.2 Para fins de habilitação a licitante deverá comprovar patrimônio liquido mínimo de 5% (cinco por cento) do valor do LOTE, por meio de Balanço Patrimonial, o qual deverá estar devidamente registrado na Junta Comercial da sede do licitante.”

Leia-se: “12.2.3.2 Para fins de habilitação a licitante deverá comprovar patrimônio liquido mínimo de 10% (cinco por cento) do valor do LOTE, por meio de Balanço Patrimonial, o qual deverá estar devidamente registrado na Junta Comercial da sede do licitante.”

3.1.5 DO TERMO DE REFERÊNCIA CONFORME ABAIXO:

Onde se lê: “3.1.5 A licitante deverá apresentar juntamente com os documentos de habilitação, Certidão de Registro no CRA – Conselho Regional de Administração, da empresa e do responsável técnico, em conformidade com a Lei nº 4.769/65 e Lei nº 6.839/80, por se tratar de serviço com fornecimento de mão de obra:”

Leia-se: “3.1.5 A Certidão de Registro da empresa licitante e do Responsável no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU, com jurisdição sobre o domicílio da sede da licitante.:”

Informações/Contato:

Superintendência de Licitação/Secretaria Municipal de Administração

Telefone: (65) 3301-1570.

Atendimento:

- Telefônico: 09:00 às 12:00h e 14:00 às 18:00h.

- Presencial: 12:00 às 18:00h.

E-mail: licitachapada@gmail.com.

Endereço para retirada do Edital: O Edital completo e seus anexos poderão ser retirados no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, por meio do endereço: www.chapadadosguimaraes.mt.gov.br, na opção de Serviço de Informação ao Cidadão – “SIC”, em seguida na aba “Licitações” ou no link “LICITAÇÃO”, localizado na parte final da página inicial da Prefeitura.

Maili da Silva Matoso

Pregoeira Oficial

Visto:

Chapada dos Guimarães/MT, 29 de outubro de 2018.