ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº 042/2018
PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2018
O Município de Pedra Preta - Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Fernando Correa da Costa, nº 940, Centro, Pedra Preta - MT, inscrito no CNPJ Nº. 03.773.942/0001-09, neste ato representado pelo Prefeito Sr. JUVENAL PEREIRA BRITO, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Porto Murtinho, nº 451, Centro – Pedra Preta – MT, CEP 78795-000, portador do RG nº 561.514 SSP/MT e CPF nº 406.594.881-91em face do Pregão Presencial Nº 036/2018, RESOLVE Registrar o Preço da empresa MARIA JOSE DOS REIS NETO - EPP, inscrito(a) no CNPJ sob nº. 10.226.940/0001-57, com sede na cidade de VARZEA GRANDE/MT, à R COMANDANTE COSTA, nº 10, PLANALTO IPIRANGA, CEP 78.166-000, FONE: 65 3023-4606, neste ato representado pelo Srº MARIA JOSÉ DOS REIS NETO, brasileira, casada, empresária, portadora da Carteira de Identidade com RG nº 358.584 SSP/GO e inscrito no CPF nº 320.455.901-78 doravante denominada simplesmente CONTRATADA, para futura e eventual Aquisição de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Pedra Preta – MT, especificados nos Itens do Termo de Referência, do Edital do Pregão Presencial SRP nº 036/2018, sujeitando-se as partes às determinações da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, a Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 050/2017, e, sendo observado o disposto nesta Ata.
1. DO OBJETO:1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Pedra Preta – MT, especificados nos Itens do Termo de Referência, do Edital do Pregão Presencial SRP nº 036/2018, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.
2.1 O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
Fornecedor: MARIA JOSE DOS REIS NETO - EPP, inscrito(a) no CNPJ sob nº. 10.226.940/0001-57, com sede na cidade de VARZEA GRANDE/MT, à R COMANDANTE COSTA, nº 10, PLANALTO IPIRANGA, CEP 78.166-000, FONE: 65 3023-4606 com o valor total de R$ 107.718,70 ( cento e sete mil, setecentos e dezoito reais e setenta centavos ) com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).
| Lote | Ordem | Item | Descrição | Marca | Unid. | Quant. | Valor Unit. | Valor Total |
| 1 | 9 | 53893 | BACIA EM PLASTICO RESISTENTE, REDONDA, 10 LITROS, DIMENSÕES APROXIMADAS DO PRODUTO: ALTURA: 13,5 CM, DIÂMETRO: 38,5 CM | ARQPLAST | UND | 123,0000 | 5,20 | 639,60 639,60 |
| 1 | 16 | 65302 | BANDEJA INOX, RETANGULAR, SERVICE 40CM, DIMENSÕES PRODUTO (COMPR. X LARG. X ALT.) : 440X 278X 50 MM. ESPESSURA: 0,8 MM. | MEGA INOX | UND | 29,0000 | 58,50 | 1.696,50 |
| 1 | 17 | 65312 | BANDEJA RETANGULAR EM AÇO INOX, DIMENSÕES 370 X 270 X 15MM (comp. X larg. X alt.). | TRAMONTINA | UND | 45,0000 | 62,00 | 2.790,00 |
| 1 | 22 | 65467 | BOTIJÃO DUPLO, 12 LITROS, BOTIJÃO TÉRMICO DUPLO COM REVESTIMENTO INTERNO DE ALUMÍNIO E REVESTIMENTO EXTERNO DE AÇO INOX, POSSUI TORNEIRINHAS ABRE E FECHA PARA FACILITAR O MANUSEIO, PÉS E A ALÇA SUPERIOR RETRÁTEIS QUE FACILITAM O TRANSPORTE. ACOMPANHA COPO PINGADOR E 2 TORNEIRAS EXTRAS. INDICADO PARA LÍQUIDOS QUENTES E FRIOS, IDEAL PARA EVENTOS E ETC. DIMENSÕES DA PEÇA: 41 X 21,5 X 34 CMALTURA CONSIDERANDO COM O PÉ E ALÇA RETRÁTEIS: 50,5 CMMATERIAL: PLÁSTICO, REVESTIMENTO INTERNO EM ALUMÍNIO E REVESTIMENTO EXTERNO EM AÇO INOXCOR: INOX E PRETOCAPACIDADE: 6 + 6 LITROS | HERCULES | UND | 4,0000 | 566,00 | 2.264,00 |
| 1 | 25 | 65350 | CADEADO DE LATÃO 60MM ACOMPANHADA COM 2 CHAVES DE LATÃO. | PADO | UND | 200,0000 | 30,87 | 6.174,00 |
| 1 | 34 | 55572 | CALDEIRAO DE ALUMINIO Nº40 45 LITROS COM TAMPA | ASJ | UND | 24,0000 | 149,00 | 3.576,00 |
| 1 | 39 | 65374 | CORTADOR DE LEGUMES, DUPLA FACE, COMPOSIÇÃO/MATERIAL: PLÁSTICO COR BRANCO PS E AÇO INOX, LARGURA 8 CM E COMPRIMENTO 24,8 CM. | GEDEX | UND | 37,0000 | 12,20 | 451,40 |
| 1 | 40 | 65376 | DESCASCADOR DE LEGUMES, INOX - ALTURA: 2 CM, LARGURA: 2,5 CM, COMPRIMENTO: 19 CM, PESO: 45 G. | GEDEX | UND | 47,0000 | 14,00 | 658,00 |
| 1 | 47 | 38758 | COLHER PLASTICA DESCARTAVEL PARA REFEIÇÃO, TRANPARENTE- CAIXA COM 1000 UNIDADES. | SERTPLAST | CAIXA | 153,0000 | 44,20 | 6.762,60 |
| 1 | 48 | 41574 | COLHER SOPA INOX PARA REFEIÇÃO, COMP. 198MM, ESPESSURA 2,5MM | CORTEX | UND | 1.286,0000 | 1,07 | 1.376,02 |
| 1 | 49 | 53914 | CONCHA EM ALUMINIO, COM CABO DE MADEIRA, COMPRIMENTO 550 MM, LARGURA 130 MM, ALTURA 117 MM, CAPACIDADE 0,7 LITRO | ASJ | UND | 62,0000 | 18,61 | 1.153,82 |
| 1 | 60 | 65381 | ESPONJA DE LÃ DE AÇO CARBONO, DE TEXTURA MACIA, ISENTA DE SINAIS DE OXIDAÇÃO. FARDO EM EMBALAGEM CONTENDO 14 PCTS COM 8 UNIDADES DE 60G. CARACTERÍSTICAS GEOMÉTRICAS: COMPRIMENTO 100 A 115 MM E LARGURA 50 A 60 MM. | ZUPP | UND | 1.532,0000 | 16,90 | 25.890,80 |
| 1 | 62 | 53908 | ESPUMADEIRA EM INOX,COM CABO DE MADEIRA COMPRIMENTO 530 MM, LARGURA 132 MM, ALTURA 58 MM, DIAMETRO 13CM. | ASJ | UND | 55,0000 | 13,20 | 726,00 |
| 1 | 64 | 34996 | FACA INOX PARA REFEIÇÃO, DIMENSÕES MINIMAS DO PRODUTO (CXLXA): 205X19X2 MM.LÂMINA E CABO EM AÇO INOX 4'' COM FIO SERRILHADO | CORTEX | UND | 482,0000 | 1,07 | 515,74 |
| 1 | 66 | 65387 | FACA PARA PÃO, SERRILHADA CABO INOX PVC, MATERIAL: AÇO INOX, LÂMINA: 8 POLEGADAS, ESPESSURA DA LÂMINA: 2 MM AÇO INOX, CABO: PLÁSTICO. | DISSOLE | UND | 50,0000 | 10,30 | 515,00 |
| 1 | 76 | 34995 | GARFO INOX PARA REFEIÇÃO, COMP. 198MM, ESPESSURA 2,5MM | CORTEX | UND | 758,0000 | 1,07 | 811,06 |
| 1 | 77 | 36163 | GARFO PLASTICO DESCARTAVEL PARA REFEIÇÃO, TRANPARENTE - PACOTE COM 1000 UNIDADES. | SERTPLAST | CAIXA | 40,0000 | 44,00 | 1.760,00 |
| 1 | 86 | 47177 | INSETICIDA, ASPECTO FÍSICO AEROSOL, CLASSE INSETICIDA, GRUPO QUÍMICO PIRETRÓIDE, COMPOSIÇÃO BÁSICA TETRAMETRINA/FENOTRINA/ALETRINA/CIFENOTRINA, APLICAÇÃO INSTALAÇÕES DOMÉSTICAS E RURAIS, CONCENTRAÇÃO 0,17. USADO CONTRA MOSCAS, MOSQUITOS, PERNILONGOS E BARATAS. O PRODUTO DEVERÁ ESTAMPAR NO RÓTULO O NOME DO FABRICANTE OUIMPORTADOR, ENDEREÇO COMPLETO E O NÚMERO DE TELEFONE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR(SAC). EMBALAGEM: FRASCO DE 300 ML. VALIDADE: MÍNIMO DE 12 MESES, A PARTIR DA ENTREGA. | INSECT FREE | UND | 924,0000 | 6,10 | 5.636,40 |
| 1 | 106 | 65433 | PANELA DE ALUMINIO TIPO CAÇAROLA, CAPACIDADE 14,5 LTS COM TAMPA. DIMEMSÕES 340MM X 160MM | ASJ | UND | 23,0000 | 82,50 | 1.897,50 |
| 1 | 109 | 38235 | PANELA DE PRESSÃO 20 LITROS, DIMENSÕES APROXIMADAS DA EMBALAGEM DO PRODUTO - CM (AXLXP) 38x35,5x38cm, PESO LIQ. APROXIMADO DO PRODUTO - KG 4,3kg | FULGOR | UND | 24,0000 | 289,76 | 6.954,24 |
| 1 | 113 | 65437 | PANELA TIPO CAÇAROLA EM ALUMÍNIO FUNDIDO 6 LITROS COM TAMPA E ALÇAS EM MADEIRA, ALTURA: 11CM; DIÂMETRO DA CAÇAROLA: 30CM. | ASJ | UND | 8,0000 | 47,90 | 383,20 |
| 1 | 114 | 65438 | PANELA TIPO CAÇAROLA ALUMÍNIO FUNDIDO 12L COM TAMPA E ALÇAS EM MADEIRA, DIMENSÕES: 15CM X 32CM (A X D). | ASJ | UND | 24,0000 | 70,15 | 1.683,60 |
| 1 | 122 | 65449 | PEGADOR DE MASSAS EM AÇO INOX, 21 CM. POSSUI UM LADO DE SEU BOJO DENTADO E O OUTRO PLANO EM FORMA DE COLHER. PERMITE SERVIR MASSA E MOLHO. INTEIRAMENTE PRODUZIDO EM AÇO INOXIDÁVEL. FUNCIONAL E ELEGANTE. RESISTENTE. FÁCIL DE LIMPAR. ACABAMENTO EM ALTO BRILHO. PODE SER LEVADO AO LAVA-LOUÇAS. 21CM DE COMPRIMENTO TOTAL. | DISSOLE | UND | 39,0000 | 10,55 | 411,45 |
| 1 | 123 | 65450 | PENEIRA EM ARO E MALHA DE ARAME, IDEAL PARA PENEIRAR ARROZ, CAFÉ, FEIJÃO E FUBÁ COM DÂMETRO ENTRE 50 A 60 CM. | LAUREL | UND | 47,0000 | 19,00 | 893,00 |
| 1 | 124 | 39719 | PENEIRA MÉDIA : MATERIAL DE PLASTICO E CABO DE AÇO INOXIDÁVEL OU OLIPROPILILENO, TELA COM FORMATO OVAL, 395 MM DE COMPRIMENTO, 143 MM DE LARGURA, 65MM DE ALTURA, ARO COM SUPORTE NA EXTREMIDADE, PARA APOIAR A PENEIRA. | SBRISA | UND | 30,0000 | 5,32 | 159,60 |
| 1 | 127 | 33700 | PILHA ALCALINA PEQUENA, TAMANHO AA PILHA ALCALINA PEQUENA, TAMANHO AA, 1,5V NÃO RECARREGÁVEL, COM 2 UNIDADES. | ELGIN | UND | 455,0000 | 3,30 | 1.501,50 |
| 1 | 128 | 65452 | PILHA ALCALINA AAA, ESPECIFICAÇÕES: TIPO:ALCALINA,TAMANHO:AAA,VOLTAGEM/AMPERES:1,5V CONTEÚDO DA EMBALAGEM:04PILHAS | ELGIN | UND | 575,0000 | 5,30 | 3.047,50 |
| 1 | 129 | 62398 | POTE DE 12 LITROS DESCRIÇÃO:PRODUTO PODE SER UTILIZADO EM FREEZER.CAIXAS PARA ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E EXPOSIÇÃO DE ALIMENTOS.- ACOMPANHA TAMPA.- FÁCIL HIGIENIZAÇÃO. EMPILHÁVEIS OU ENCAIXÁVEIS QUANDO VAZIAS.- MUITO ÚTEIS TAMBÉM PARA USO DOMÉSTICO.- APLICAÇÃO EM SUPERMERCADOS, AÇOUGUES, FRIGORÍFICOS, PADARIAS, CONFEITARIAS E COZINHA EM GERAL.- CAPACIDADE PARA 12 LITROS.MEDIDAS:- ALTURA: 18CM;- COMPRIMENTO: 36CM;- LARGURA: 25CM. | PARAMONT | UND | 57,0000 | 21,49 | 1.224,93 |
| 1 | 130 | 65453 | POTE PLÁSTICO COM TAMPA RESISTENTE, PARA ACONDICIONAMENTO DE ALIMENTO, CAPACIDADE PARA 10 LITROS. | PARAMONT | UND | 71,0000 | 19,76 | 1.402,96 |
| 1 | 134 | 53936 | RALADOR INOX 04 FACES COM CABO PLASTICO ASA 08 ; DOMESTICO P/RALAR LEGUMES, FRUTAS E QUEJOS; MANUAL, COM 4 FACES DIFERENTES; SEM MANIVELA; CORPO EM ACO INOX; MEDINDO INFERIOR(10X8)CM,ALTURA 18 CM | GEDEX | UND | 52,0000 | 13,90 | 722,80 |
| 1 | 135 | 53937 | RALADOR INOX TAMANHO GRANDE, DESCRIÇÃO:- RALADOR SIMPLES MANUAL;- EM AÇO INOX, MUITO FORTE E NÃO ENFERRUJA;- BASE EM MADEIRA, MAIS CONFORTÁVEL, LEVE E RESISTENTE; RALAR QUEIJO, CENOURA, CEBOLA E OUTROS.MEDIDAS:- COMPRIMENTO: 45CM; PROFUNDIDADE: 21.5 CM;- ALTURA: 10CM. | GEDEX | UND | 12,0000 | 29,63 | 355,56 |
| 1 | 137 | 65455 | RODO DE PIA COM CABO DE ALUMÍNIO COM BASE MEDINDO APROXIMADAMENTE 15 CM. | DSR | UND | 163,0000 | 4,20 | 684,60 |
| 1 | 142 | 35222 | SABÃO EM PÓ DE 1ª QUALIDADE, BIODEGRADÁVEL, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE COM 1 KG, REGISTRADO NA ANVISA/MS”, TESTADO DERMATOLOGICAMENTE E COM FÓRMULA LIVRE DE FOSFATO, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO PRESENTES NO CORPO OU NO RÓTULO DA EMBALAGEM. PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA PELO FORNECEDOR. | CLASS | UND | 3.660,0000 | 3,89 | 14.237,40 |
| 1 | 144 | 35153 | SABONETE, GLICERINA, 90 G SABONETE DE GLICERINA,( PRINCÍPIO ATIVO GLICERINA), PARA HIGIENIZAÇÃO PESSOAL CORPORAL, ASPECTO FÍSICO SÓLIDO, HIPOALERGÊNICO, NÃO IRRITANTE, PH NEUTRO, SEM FRAGRÂNCIA, SEM CORANTES, TRANSPARENTE OU TRANSLÚCIDO, DERMATOLOGICAMENTE TESTADO, CONTENDO 90 G (GRAMAS) COM TOLERÂNCIA DE VARIAÇÃO DE PESO DE + 10%. | MOTIVUS | UND | 1.660,0000 | 0,80 | 1.328,00 |
| 1 | 147 | 58002 | SABONETE PARA ANTI-SEPSIA DAS MÃOS, LÍQUIDO PEROLIZADO ISENTO DE PERFUME, COMPOSIÇÃO: TRICLOSAN, HIDROXIETIL CELULOSE; MISTURA DE LAURIL ÉTER SULFATO DE SÓDIO, DIESTEREATO GLICÓLICO E MONOETANOLAMIDA DE ÁCIDO GRAXO DE COCO;CORANTE ÁCIDO CRÍTICO E ÁGUA. BOMBONAS DE POLIETILENO COM 5 LITROS. | AUDAX | UND | 462,0000 | 14,06 | 6.495,72 |
| 1 | 168 | 32871 | CANECA, EM MATERIAL PLÁSTICO,CANECA INFANTIL DE POLIETILENO - CANECAS PLÁSTICAS, COM ALÇA, EM POLIPROPILENO NATURAL, RESISTENTE, CAPACIDADE MÍNIMA DE 300 ML, RESISTENTE AO CALOR DE NO MÍNIMO 100 GRAUS CENTÍGRADOS, PRÓPRIA PARA SER USADA NA MERENDA ESCOLAR – A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER DADOS DE PROCEDÊNCIA E IDENTIFICAÇÃO. | SBRISA | UND | 1.000,0000 | 0,88 | 880,00 |
| 1 | 179 | 62312 | BATERIA COM VOLTAGEM DE 9V, COM 0% MERCURIO E 0% CADMIO | ELGIN | UND | 15,0000 | 3,88 | 58,20 |
| Total: | 107.718,70 |
3. ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S)
3.1 São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços:| Órgão: | Prefeitura Municipal de Pedra Preta | 02 |
| Unidade: | Gabinete do Prefeito | 001 |
| Proj/Ativ.: | Manutenção e Encargos com o Controle Interno | 2140 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Geral de Coordenação e Administração | 03 |
| Unidade: | Secretaria Geral de Coordenação e Administração | 001 |
| Proj/Ativ.: | Manutenção do Serviço da Junta Militar | 2010 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Geral de Coordenação e Administração | 03 |
| Unidade: | Secretaria Geral de Coordenação e Administração | 001 |
| Proj/Ativ.: | Manutenção das Atividades da Secretaria | 2012 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Geral de Coordenação e Administração | 03 |
| Unidade: | Secretaria Geral de Coordenação e Administração | 001 |
| Proj/Ativ.: | Manutenção das Atividades do Procon | 2146 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Finanças | 04 |
| Unidade: | Secretaria Municipal de Finanças | 001 |
| Proj/Ativ.: | Manutenção das Atividades da Secretaria | 2017 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Obras | 05 |
| Unidade: | Secretaria Municipal de Obras | 001 |
| Proj/Ativ.: | Manutenção das Atividades da Secretaria | 2021 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Agricultura | 06 |
| Unidade: | Secretaria Municipal de Agricultura | 001 |
| Proj/Ativ.: | Manutenção das Atividades da Secretaria | 2088 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Educação | 07 |
| Unidade: | Secretaria Municipal de Educação | 001 |
| Proj/Ativ.: | Manutenção das Atividades da Secretaria | 2139 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Educação | 07 |
| Unidade: | Secretaria Municipal de Educação | 001 |
| Proj/Ativ.: | Manutenção do Ensino Fundamental | 2029 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Educação | 07 |
| Unidade: | Secretaria Municipal de Educação | 001 |
| Proj/Ativ.: | Manutenção da UAB | 2116 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Educação | 07 |
| Unidade: | Secretaria Municipal de Educação | 001 |
| Proj/Ativ.: | Manutenção da Educação Infantil | 2034 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Assistência Social | 08 |
| Unidade: | Secretaria Municipal de Assistência Social | 001 |
| Proj/Ativ.: | Manut. Do Conselho Tut. Do Menor e do Adolescente | 2064 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Assistência Social | 08 |
| Unidade: | Secretaria Municipal de Assistência Social | 001 |
| Proj/Ativ.: | Manutenção das Atividades da Secretaria | 2073 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Assistência Social | 08 |
| Unidade: | Secretaria Municipal de Assistência Social | 001 |
| Proj/Ativ.: | Manut. Da Casa Transitória | 2075 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Assistência Social | 08 |
| Unidade: | Fundo Municipal de Assistência Social | 002 |
| Proj/Ativ.: | Manut. Da Proteção Social Básica – PSB | 2136 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Assistência Social | 08 |
| Unidade: | Fundo Municipal de Assistência Social | 002 |
| Proj/Ativ.: | Manutenção do PBV II – scfv – 0 a 15 anos | 2072 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Assistência Social | 08 |
| Unidade: | Fundo Municipal de Assistência Social | 002 |
| Proj/Ativ.: | Manter o CRAS | 2206 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Cultura Esp. E Lazer | 09 |
| Unidade: | Secretaria Municipal de Cultura Esp. E Lazer | 001 |
| Proj/Ativ.: | Manutenção as Atividades da Secretaria | 2085 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Limpeza Publica e Serv. Urbanos | 10 |
| Unidade: | Secretaria Municipal de Limpeza Publica e Serv. Urbanos | 001 |
| Proj/Ativ.: | Manutenção as Atividades da Secretaria | 2090 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Saúde | 11 |
| Unidade: | Secretaria Municipal de Saúde | 001 |
| Proj/Ativ.: | Manutenção as Atividades da Secretaria | 2059 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Saúde | 11 |
| Unidade: | Secretaria Municipal de Saúde | 001 |
| Proj/Ativ.: | Manter o Conselho Municipal de Saúde | 2229 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Saúde | 11 |
| Unidade: | Secretaria Municipal de Saúde | 001 |
| Proj/Ativ.: | Manutenção do Hosp. Policlínica Municipal | 2050 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Saúde | 11 |
| Unidade: | Fundo Municipal de Saúde | 002 |
| Proj/Ativ.: | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde | 2062 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Saúde | 11 |
| Unidade: | Fundo Municipal de Saúde | 002 |
| Proj/Ativ.: | Manutenção do Caps | 2165 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Saúde | 11 |
| Unidade: | Fundo Municipal de Saúde | 002 |
| Proj/Ativ.: | Manutenção do Pacs – Federal | 2046 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Saúde | 11 |
| Unidade: | Fundo Municipal de Saúde | 002 |
| Proj/Ativ.: | Manutenção do Pab- Fixo Federal | 2047 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Saúde | 11 |
| Unidade: | Fundo Municipal de Saúde | 002 |
| Proj/Ativ.: | Manutenção do Programa de Saúde da Família | 2048 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Saúde | 11 |
| Unidade: | Fundo Municipal de Saúde | 002 |
| Proj/Ativ.: | Programa de Apoio a Saúde da Família Comunitária – PASF | 2100 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Saúde | 11 |
| Unidade: | Fundo Municipal de Saúde | 002 |
| Proj/Ativ.: | Manter o Centro Especialização Reabilitação | 2210 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Saúde | 11 |
| Unidade: | Fundo Municipal de Saúde | 002 |
| Proj/Ativ.: | Manutenção das Ações em Vig. Sanitária | 2052 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Saúde | 11 |
| Unidade: | Fundo Municipal de Saúde | 002 |
| Proj/Ativ.: | Programa Vigilância Ambiental | 2245 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Saúde | 11 |
| Unidade: | Fundo Municipal de Saúde | 002 |
| Proj/Ativ.: | Programa de Vigilância em Saúde | 2246 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal do Meio Ambiente | 12 |
| Unidade: | Secretaria Municipal do Meio Ambiente | 001 |
| Proj/Ativ.: | Manter as Atividades da Secretaria | 2212 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
4. VALIDADE DA ATA
4.1 A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da assinatura do mesma, não podendo ser prorrogada.5. REVISÃO E CANCELAMENTO
5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.5.2 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).
5.3 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
5.3.1 liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
5.3.2 convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
5.4 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
5.5 O registro do fornecedor será cancelado quando:
5.5.1 descumprir as condições da ata de registro de preços;
5.5.2 não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
5.5.3 não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
5.5.4 sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s), conforme disposto no art. 23, inciso IV, do Decreto Municipal nº 050/2017.
5.6 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.6.1, 5.6.2 e 5.6.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
5.7 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
5.7.1 por razão de interesse público; ou
5.7.2 a pedido do fornecedor.
6. CONDIÇÕES GERAIS
6.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
6.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.
6.3. A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4º do Decreto n. 7.892, de 2013.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 3 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes .
Pedra Preta, 29 de outubro de 2018.
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JUVENAL PEREIRA BRITO
PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA – MT.
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MARIA JOSÉ DOS REIS NETO
MARIA JOSE DOS REIS NETO - EPP