TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 014/2018.
31 de Outubro de 2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 014/2018.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2018.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE “SHOW PIROTÉCNICO” (COM FORNECIMENTO DOS FOGOS DE ARTIFÍCIO), EM COMEMORAÇÃO A VIRADO DO ANO (REVEILLON 2018/2019).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei 8.666/93. Observa-se também o disposto na Lei Municipal nº 758, de 02 de Fevereiro de 2015, em especial o Decreto nº 17/2017 de 31 de março de 2017, que atualizou os valores para dispensa de licitação para compras e serviços.
FAVORECIDA: COMETA COMERCIO ATACADISTA DE FOGOS EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ 05.922.660/0001-43
VALOR: R$ 24.890,00(vinte e quatro mil e oitocentos e noventa reais)
Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a Justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e Contratos e o Parecer da Assessoria Jurídica e por se tratar de execução dos serviços Públicos, nos termos do artigo 24, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
São Félix do Araguaia - MT, 29 de outubro de 2018.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2018
OBJETO: CONTRATO 091/2018 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE “SHOW PIROTÉCNICO” (COM FORNECIMENTO DOS FOGOS DE ARTIFÍCIO), EM COMEMORAÇÃO A VIRADO DO ANO (REVEILLON 2018/2019).
FIRMADO EM: 30/10/2018 COM O TÉRMINO EM 30/01/2019.
FAVORECIDA: COMETA COMERCIO ATACADISTA DE FOGOS EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ 05.922.660/0001-43, com sede a Rua 210,159, Setor Coimbra Goiânia – GO – CEP 74.535-280, Fone: (62)3291-9810.
PRAZO DE VIGENCIA: 90 dias
VALOR GLOBAL:24.890,00(vinte e quatro mil e oitocentos e noventa reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 inciso II, da Lei Nº 8.666/1993.
São Félix do Araguaia - MT, em 30 de outubro de 2018.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT.