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Pref. Araguaiana

PARECER UNIFICADO

ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DA PERMANÊNCIA DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS NO PROGRAMA PRÓ-FAMÍLIA DE ARAGUAIANA/MT

Considerando a Instrução Normativa SETAS Nº 001 de Maio de 2017, que estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para execução da Lei Estadual Nº 10.523 de 17 de março de 2017, que cria o Programa Pró-Família segue abaixo relacionadas as famílias que atendem ao critério de elegibilidade e condicionalidades do Programa. Encaminhamos, para análise, validação e publicação em veículo oficial.

JUSTIFICATIVA

Diante das respostas apresentadas pelas famílias no que tange as suas principais necessidades, o programa Pró-Família foi criado e compreendido como um processo amplo de constante construção capaz de compreender de forma ampla a questão social e a realidade vivenciada pelas famílias além do interesse daquela família na mudança de sua realidade e melhoria do seu território

De acordo com o Art. 13, parágrafo VII – O período regular de permanência das famílias no programa será de 12(doze), podendo ser prorrogado por igual período após avaliação da sua situação socioassistencial.

RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS

NOME

NIS

CPF

Aline Almeida Rocha

16035877657

030.804.971-39

Amanda Martins da Cruz

16035909540

702.843.921-62

Cássia Lopes Lemes

14138564310

702.303.471-42

Célia dos Reis

16227259889

008.534.971-25

Clara Inês Francisca da Abadia

23551240416

048.545.761-03

Daiane Duarte de Sousa

16036267275

034.693.731-08

Elenice Sousa Lira

16098731056

009.306.151-07

Franciele Mayla de Abreu

21063597619

016.232.531-28

Gardênia Regina Lopes Lima

16227237222

050.723.771-48

Ilva Sales da Abadia

16209350640

030.867.931-80

Ingrid Rodrigues de Sousa

21046408005

059.033.571-56

Ionesmar Ribeiro de Farias

20085494482

015.649.205-93

Janaina Pereira de Moura

23712592341

026.671.661-08

Jaqueline de Sousa Araújo

16325717474

846.113.081-20

Joice Cristina Lopes da Silva

16209640886

034.256.841-83

Kátia Lúcia Gomes da Conceição

16491613853

036.013.101-80

Leidiane Sousa Silva

22804727792

044.544.161-50

Luciana Vanessa Mariana da Silva

16470081461

033.292.691-54

Maria Aparecida Ribeiro Cardoso

16388455101

044.440.771-58

Maria Auxiliadora Sobrinho

12688992408

487.472.031-53

Maria de Fátima Pinto de Oliveira

16455469721

008.305.051-56

Maria de Fátima Salustiano da Silva

16493861501

017.824.371-00

Maria Edneide dos Santos

16493859981

020.046.245-82

Maria Neide Gomes Lima

16383722523

593.648.581-15

Maria Pereira da Costa

13231753405

460.765.651-87

Renata Pereira Lima

16559037038

048.544.981-10

Rosa de Jesus Nunes

16668379967

030.351.771-98

Santana Martins Rosa

16577011738

058.487.951-26

RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS

NOME

NIS

CPF

Aline Almeida Rocha

16035877657

030.804.971-39

Amanda Martins da Cruz

16035909540

702.843.921-62

Cássia Lopes Lemes

14138564310

702.303.471-42

Célia dos Reis

16227259889

008.534.971-25

Clara Inês Francisca da Abadia

23551240416

048.545.761-03

Daiane Duarte de Sousa

16036267275

034.693.731-08

Elenice Sousa Lira

16098731056

009.306.151-07

Franciele Mayla de Abreu

21063597619

016.232.531-28

Gardênia Regina Lopes Lima

16227237222

050.723.771-48

Ilva Sales da Abadia

16209350640

030.867.931-80

Ingrid Rodrigues de Sousa

21046408005

059.033.571-56

Ionesmar Ribeiro de Farias

20085494482

015.649.205-93

Janaina Pereira de Moura

23712592341

026.671.661-08

Jaqueline de Sousa Araújo

16325717474

846.113.081-20

Joice Cristina Lopes da Silva

16209640886

034.256.841-83

Kátia Lúcia Gomes da Conceição

16491613853

036.013.101-80

Leidiane Sousa Silva

22804727792

044.544.161-50

Luciana Vanessa Mariana da Silva

16470081461

033.292.691-54

Maria Aparecida Ribeiro Cardoso

16388455101

044.440.771-58

Maria Auxiliadora Sobrinho

12688992408

487.472.031-53

Maria de Fátima Pinto de Oliveira

16455469721

008.305.051-56

Maria de Fátima Salustiano da Silva

16493861501

017.824.371-00

Maria Edneide dos Santos

16493859981

020.046.245-82

Maria Neide Gomes Lima

16383722523

593.648.581-15

Maria Pereira da Costa

13231753405

460.765.651-87

Renata Pereira Lima

16559037038

048.544.981-10

Rosa de Jesus Nunes

16668379967

030.351.771-98

Santana Martins Rosa

16577011738

058.487.951-26

Viviane Ferreira de Souza Vicente

16674562425

035.081.181-42

PARECER SOCIAL

Considerando a INSTRUÇÃO NORMATIVA SETAS Nº 001 de Abril de 2017, que estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para a execução da Lei Estadual nº 10.523 de 17 de março de 2017 que cria o programa Pró-Famílias. As famílias acima relacionadas atendem o critério de elegibilidade e condicionalidade do Programa.

Portanto, de acordo com a Instrução Normativa, art. 3º, Art. 5º, Art. 6º/Parágrafo Único e Art. 13/Parágrafo VII, aprovo e considero de grande valia a prorrogação da permanência dos beneficiários no programa. Cássia Lopes Lemes e Renata Pereira lima são substitutas de Nicole Gonçalves de Oliveira e Sueli Inácio Pereira. Houve essas substituições em razão de mudança de Município e Estado.

Conforme normas estabelecidas pelo programa, as famílias beneficiárias cumpriram todas as exigências determinadas.

Enfim, o Programa Pró-Família proporciona à família, dignidade, superação de vulnerabilidade, redução de desigualdade social e assim, transformar sonho em realidade.

Araguaiana/MT, 01 de outubro de 2018

_________________________________________

Zelita Simon Barbosa Silva

Assistente Social-CRESS/MT 4686