“Retifica a Portaria nº 125/2018 de 10 de Julho de 2018, que nomeia os Membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Salto do Céu, Estado de Mato Grosso, Srº Wemerson Adão Prata, no uso de suas atribuições legais, exaradas na Lei Municipal nº 283 de 22 de Março de 2007, e em especifico os da Ementa Constitucional nº 53 de 19 de Dezembro de 2006 e a Medida Provisória nº 339 de 28 de Dezembro de 2006.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica retificada a Portaria nº 125/2018 de 10 de Julho de 2018 que nomeia os Membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para Acompanhamento do Controle Social Comprovação e Fiscalização dos Recursos, conforme segue:

Na representação dos Diretores das Escolas Básicas Públicas:

Suplente: Onde se lêMaria Moreira Curty, leia-se MARIA BRANDOLFO CURTY.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ou afixação no local de costume, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 30 de Outubro de 2018.

REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.

WEMERSON ADÃO PRATA

PREFEITO MUNICIPAL