RESOLUÇÃO Nº. 001/2018
1 de Novembro de 2018
COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRÓ-FAMÍLIA
RESOLUÇÃO Nº. 001/2018
Súmula: “Aprovar o Pacto do Programa Pró-Família do Município de Nova Santa Helena – MT”.
O Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família no uso de suas atribuições legais de acordo com o disposto na Lei Estadual 10523/2017, na reunião ordinária realizada no dia 27 de agosto de 2018.
CONSIDERANDO: O instrumento operacional SETAS 01/2017.
RESOLVE:
Art. 1º - : “Aprovar o Pacto do Programa Pró-Família do Município de Nova Santa Helena – MT”.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir desta data.
Registra –se, Cumpra –se e Publica-se.
Nova Santa Helena – MT, 27 de agosto de 2018Rosangela Soares Nascimento
Presidente do Comitê Gestor
Municipal Pró-Família.