PORTARIA Nº 316, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018. “Nomeia o servidor para exercer Função Gratificada”.
1 de Novembro de 2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei 668/2015.
R E S O L V E:
Artigo 1º - Fica acendido para fins de Gratificação o servidor abaixo mencionado:
| NOME | CARGO | RG | CPF |
| Jivaldo Sampaio de Menezes | Apoio Adm Profissionalizado | 357.611 SSP/MT | 327.963.821-68 |
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 19 de Outubro de 2018.
Antonio Xavier de Araujo
PREFEITO MUNICIPAL