DECRETO Nº 0776/18 de 03 de Setembro de 2018.
1 de Novembro de 2018
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento Programa de 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Glória D'Oeste no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Glória D'Oeste e autorização contida na Lei Municipal nº 00625/18 de 24 de Janeiro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional, no orçamento programa do corrente exercício, no valor de R$ 177.937,00 (Cento e Sessenta e Sete Mil e Novecentos e Trinta e Sete Reais) para as seguintes dotações orçamentárias:
02 – GABINETE DO PREFEITO
01 – Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0003.2.004-4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (22) 6.400,00
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRACAO E FINANCAS
03.01 - Departamento de Administração e Finanças
03.01.04.122.0003.2.007-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO (29) 11.500,00
03.01.04.122.0003.2.007-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (31) 2.000,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04.01 – Departamento de Educação
04.01.12.361.0042.1.021-4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (70) 3.499,00
04.01.12.361.0042.2.019-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (467) 4.000,00
04.01.12.361.0042.1.025-3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO (475) 2.000,00
04.01.12.365.0041.1.083-4.4.90.51.00.00.00.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES (482) 1.000,00
04.01.12.361.0042.2.013-3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO (485) 4.000,00
04.01.12.361.0042.2.013-3.1.90.04.00.00.00.00 – CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO (495) 8.000,00
04.02 – FUNDEB
04.02.12.365.0041.2.073-3.1.90.04.00.00.00.00 – CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO (232) 4.900,00
04.02.12.365.0041.2.073-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS–PESSOAL CIVIL (233) 8.800,00
04.03 – Departamento de Esportes e Lazer
04.03.27.812.0047.2.046-3.1.90.13.00.00.00.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (205) 6.010,00
05 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS PUBL. E SERV. URBANOS
05.01 – Secretaria Municipal de Obras Publ. e Serv. Urbano
05.01.04.122.0025.2.024-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO (54) 10.500,00
05.01.26.782.0025.2.025-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO (145) 4.300,00
05.01.26.782.0025.2.025-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO (146) 700,00
05.01.26.452.0025.1.043-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO (154) 3.000,00
05.01.26.452.0025.1.043-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (155) 5.000,00
05.01.26.452.0025.1.043-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (156) 23.200,00
05.02 – Departamento de Agua e Esgoto
05.02.17.512.0076.2.026-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO (133) 1.000,00
05.02.17.512.0076.2.026-4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (136) 2.000,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
06.02 - Fundo Municipal de Saúde
06.03.10.301.0020.2.030-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISICA (316) 1.500,00
06.02.10.301.0020.2.028-3.1.90.13.00.00.00.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (335) 800,00
06.02.10.301.0020.2.028-3.1.90.13.00.00.00.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (336) 700,00
06.02.10.301.0020.2.028-3.1.91.13.00.00.00.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (338) 2.900,00
06.02.10.301.0020.2.028-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (348) 5.100,00
06.02.10.304.0051.2.033-3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO (493) 778,00
06.02.10.305.0061.2.098-3.1.90.13.00.00.00.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (449) 500,00
06.02.10.122.0010.2.079-3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO (460) 1.000,00
06.02.10.122.0010.2.079-3.3.90.14.00.00.00.00 – DIARIAS - CIVIL (462) 1.000,00
06.02.10.304.0051.1.051-4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (493) 5.650,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
07.02 - Fundo Municipal de Assistência Social
07.02.08.244.0487.2.052- 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (213) 300,00
07.02.08.244.0487.2.037- 3.3.90.14.00.00.00.00 – DIARIAS - CIVIL (181) 1.000,00
07.02.08.244.0487.2.037- 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISICA (183) 2.000,00
07.02.08.244.0487.2.043 -3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS (188) 6.100,00
07.02.08.244.0487.2.043- 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (193) 4.000,00
07.02.08.244.0487.2.077 -3.1.90.04.00.00.00.00 – CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO (250) 25.000,00
07.02.08.244.0487.2.077 -3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISICA (256) 700,00
07.02.08.244.0487.1.078-4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (411) 6.000,00
07.02.08.244.0487.2.042-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS (471) 500,00
07.02.08.244.0487.2.084-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS (494) 600,00
Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos e até o valor de R$ 177.937,00 (Cento e Sessenta e Sete Mil e Novecentos e Trinta e Sete Reais), conforme as disposições contidas no art. 43 da Lei 4.320/64, proveniente da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias:
02 – GABINETE DO PREFEITO
01 – Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0003.2.004-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS–PESSOAL CIVIL (22) 2.000,00
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRACAO E FINANCAS
03.01 - Departamento de Administração e Finanças
03.01.04.122.0003.2.007-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS–PESSOAL CIVIL (24) 23.110,00
03.01.04.122.0003.2.007-3.3.90.14.00.00.00.00 – DIARIAS - CIVIL (28) 4.400,00
03.01.04.122.0003.2.007-3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA (33) 1.000,00
03.01.99.999.0003.2.010-9.9.99.99.00.00.00.00 – RESERVA DE CONTIGENCIA (202) 32.100,00
03.02 - Departamento de Agricultura
03.02.20.606.0111.1.014-3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO (163) 2.000,00
03.02.20.606.0111.1.014-3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA FISICA (164) 1.700,00
03.02.20.602.0111.1.067-3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA FISICA (274) 500,00
03.02.20.602.0111.1.067-3.1.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA JURIDICA (275) 500,00
03.02.20.602.0111.1.067-4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (276) 3.000,00
03.03 - Departamento de Turismo, Industria e Comercio
03.03.13.247.0065.2.045-3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA FISICA (120) 1.500,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04.01 – Departamento de Educação
04.01.12.361.0042.1.021-4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (71) 2.000,00
04.01.12.361.0042.1.025-4.4.90.51.00.00.00.00 – OBRAS E INSTALACOES (92) 2.000,00
04.01.12.365.0041.1.083-4.4.90.51.00.00.00.00 – OBRAS E INSTALACOES (482) 17.499,00
04.02 – FUNDEB
04.02.12.361.0042.2.023-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS–PESSOAL CIVIL (112) 13.700,00
04.03 – Departamento de Esporte e Lazer
04.03.27.813.0047.2.046-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISICA (208) 3.000,00
05 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS PUBL. E SERV. URBANOS
05.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos
05.01.04.122.0025.2.024-3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA FISICA (55) 6.000,00
05.01.15.451.0025.2.038-3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA (61) 3.000,00
05.01.26.782.0025.1.044-3.1.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA JURIDICA (139) 700,00
05.01.26.782.0025.1.044-4.4.90.51.00.00.00.00 – OBRAS E INSTALACOES (143) 400,00
05.01.26.782.0025.2.025-3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA (147) 9.300,00
05.01.26.452.0025.1.043-4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (159) 15.200,00
05.02 – Departamento de Agua e Esgoto
05.02.17.512.0076.2.026-4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (136) 4.500,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
06.02 - Fundo Municipal de Saúde
06.02.10.301.0020.2.030-3.3.90.14.00.00.00.00 – DIARIAS - CIVIL (311) 1.500,00
06.02.10.301.0020.2.029-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO (327) 1.000,00
06.02.10.302.0030.2.083-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS (360) 2.000,00
06.02.10.302.0030.2.083-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO (363) 2.000,00
06.02.10.302.0030.2.083-3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA FISICA (365) 1.800,00
06.02.10.303.0039.2.031-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO (381) 6.428,00
06.02.10.301.0020.2.028-3.3.90.14.00.00.00.00 – DIARIAS - CIVIL (340) 700,00
06.02.10.301.0020.2.028-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO (342) 2.900,00
06.03 – Centro de Reabilitação Professor Adailton Bressani
06.03.10.302.0030.2.035-3.3.90.14.00.00.00.00 – DIARIAS - CIVIL (354) 1.600,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
07.02 - Fundo Municipal de Assistência Social
07.02.08.244.0487.2.052-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO (211) 600,00
07.02.08.244.0487.2.052-4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (214) 300,00
07.02.08.244.0487.2.075-4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (245) 900,00
07.02.08.244.0487.2.084-3.1.91.13.00.00.00.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (264) 600,00
07.02.08.244.0487.1.066-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO (269) 500,00
07.02.08.244.0487.1.078-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO (408) 4.000,00
07.02.08.244.0487.1.078-3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA FISICA (409) 2.000,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, 03 de Setembro de 2018.
PAULO REMEDIO
Prefeito Municipal