PARECER UNIFICADO

ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DA PERMANÊNCIA DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS NO PROGRAMA PRÓ-FAMÍLIA DE RIBEIRÃOZINHO /MT

ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DA PERMANÊNCIA DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS NO PROGRAMA PRÓ-FAMÍLIA DE RIBEIRÃOZINHO/MT

Considerando a Instrução Normativa SETAS Nº 001 de Maio de 2017, que estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para execução da Lei Estadual Nº 10.523 de 17 de março de 2017, que cria o Programa Pró-Família segue abaixo relacionadas as famílias que atendem ao critério de elegibilidade e condicionalidades do Programa. Encaminhamos, para análise, validação e publicação em veículo oficial.

JUSTIFICATIVA

Justificamos que mediante das respostas apresentadas pelas famílias no que tange as suas principais necessidades, o Programa Pró-Família foi criado e compreendido como um processo amplo de constante construção capaz de compreender de forma ampla a questão social e a realidade vivenciada pelas famílias além do interesse daquela família na mudança de sua realidade e melhoria do seu território num processo de inclusão biopsicossocial das familiais de forma preventiva , protetiva e proativa

De acordo com o Art. 13, parágrafo VII – O período regular de permanência das famílias no programa será de 12(doze), podendo ser prorrogado por igual período após avaliação da sua situação socioassistencial.

Nº	Nome	CPF
1.	Keite Rosa da Conceição	034.970.141-50
2.	Paula Oliveira de Souza	069.451.101-33
3.	Olivia Oliveira Lamounier	033.494.861-42
4.	Valdyrene Alves de Sousa	007.296.501-03
5.	Katia Margaret do Santos Rocha	061.440.731-16
6.	Ana Paula dos Santos Rocha	055.194.981-30
7.	Beibiane David Freitas	022.514.761-05
8.	Cristina Ferreira Pinheiro	020.190.341-58
9.	Laura Rodrigues da silva	513.731.221-53
10.	Vilma Fostina Lopes	009.975.941-10
11.	Liomar Rodrigues da Silva	535.417.661-15
12.	Rosania Sebastiana da Chaga	021.124.951-35
13.	Lazara Oliveira Matos	911.390.231-87
14.	Raissa conceição Pinto	067.444.143-56
15.	Cileine Machado Miranda	772.417.381-87
16.	Erta Maria Pereira Costa Carrijo	019.450.491-38
17.	Videlina Candida dos Santos	000.521.051-80
18.	Luciene Maria da Silva	018.927.681.94
19.	Adriele Oliveira de Sousa	049.274.101-88
20.	Renata Faustino dos Santos	059.244.631-09
21.	Raimunda do NascimentoSousa	049.997.053-54
22.	Paula Machado dos Santos	042.627.871-25
23.	Alceu Francisco da Silva	039.920.371-00
24.	Esmenia dos Santos Rocha	045.181.151-80
25.	Neuzita Cabdida dos Santos	711.249.931-34
26.	Tatiane Borbon Mendonça Figueiredo	069.178.411-61
27.	Jessyca Santos Sousa	032.701.441-56
28.	Beatriz Maria Santos Leite	059.698.011-60
29.	Viviane Viera dos Santos	016.977.951-37
30.	Suelen Conceição dos Santos	045.151.601-09

Considerando a Instrução Normativa SETAS Nº. 001 de Maio de 2017, que estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para execução da Lei Estadual Nº 10.523 de 17 de Março de 2017, que cria o Programa Pró-Família atestamos que as famílias abaixo relacionadas necessitam permanecer no Programa, em razão de que as mesmas ainda não conseguiram superar a situação de vulnerabilidade sócio econômica. Diante do exposto encaminhamos, para publicação em veículo oficial. Portanto, de acordo com a Instrução Normativa, art. 3º, Art. 5º, Art. 6º/Parágrafo Único e Art. 13/Parágrafo VII, aprovo e considero de grande valia a prorrogação da permanência dos beneficiários no programa.

Conforme normas estabelecidas pelo programa, as famílias beneficiárias cumpriram todas as exigências determinadas.

Isto posto, o Programa Pró-Família proporciona à família, acesso a melhoria da qualidade de vida, superação de vulnerabilidade, redução de desigualdade social e assim, melhorar os vínculos sócio familiar e afetivos fortalecendo o convívio intra familiar e social .

Ribeirãozinho- 28 de Outubro de 2018

Cleide Batista Nery

Assistente Social-CRESS/MT 1425