PORTARIA Nº. 299/2018
1 de Novembro de 2018
“Dispõe sobre Retorno de Licença Saúde de Servidora Neuza de Souza Campos.”
JOÃO BRAGA NETO, Prefeito Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o art. 47, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c Lei n.º 293/2003 e demais alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá.
RESOLVE:
Art. 1º - RETORNAR DE LICENÇA SAÚDE o servidor:
| MAT | NOME | CPF |
| 1487 | NEUZA DE SOUZA CAMPOS | 703.454.229.53 |
Conforme Estatuto do Servidor, Capítulo V, Seção III, Art. 79 ao Art. 81, a partir de 23 de Outubro de 2018, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 23 de Outubro de 2018 revogadas disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
Nova Maringá – MT, 31de Outubro de 2018.
JOÃO BRAGA NETO
Prefeito Municipal