TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002.2018

OBJETO: “Aquisição de materiais para a cobertura do pátio da Escola Municipal de Educação Infantil Madre Tereza de Calcutá do município de Rio Branco – MT”.

VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

FAVORECIDO: S. BARRETO DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ nº 08.928.575/0001-80, representada neste ato pela sua representante o Srª Ivonete Maria Pereira Barreto, portadora da Carteira de Identidade nº 1302138-9 SSP/MT e do CPF nº 888.619.291-68.

Ratifico a Dispensa de Licitação com fulcro na justificativa nº 002/2018 e no Parecer Jurídico anexos ao processo, nos termos da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores.

Rio Branco – MT, em 29 de outubro de 2018.

Antônio Xavier de Araújo

- Prefeito -