“DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL.”

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Ponte Branca, o dia 1º de Novembro de 2018 (Dia de todos os Santos), quinta-feira, após às 08h00min, em decorrência do feriado nacional do dia 02 de Novembro de 2018 (Dia de Finados), sexta-feira.

§ 1º – O “caput” deste artigo não se aplica ao funcionamento das atividades no Hospital Municipal, o qual funcionará normalmente.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, em 1º de Novembro de 2018.

Humberto Luiz Nogueira de Menezes

Prefeito Municipal