PORTARIA Nº. 017/2018
ATO – 008/2018
PORTARIA Nº. 017/2018 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
“HEDER CAIO PEREIRA DA SILVA - Presidente da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.”
RESOLVE:
Artigo 1º - Concede à servidora LAURA CRISTINA PRIMO PARREIRA, exercendo a função de TESOUREIRA, desta Câmara Municipal de General Carneiro-MT, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, conforme Atestado Médico, referente ao período de 01/11/2018 à 28/02/2019, nos termos do Art. 88 da Lei Complementar nº 001/91 Regime Jurídico Único do Município de General Carneiro-MT.
Artigo 3º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, em 01 de Novembro de 2018.
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HEDER CAIO PEREIRA DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de
General Carneiro - Mato Grosso