DECRETO N.º 013/2018.

EMENTA: DECLARA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE DENISE, ESTADO DE MATO GROSSO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SENHORA ELIANE LINS DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL DE DENISE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O CARGO,

DECRETA:

ART. 1º - Fica decretado Ponto Facultativo no Município de Denise, Estado de Mato Grosso, no dia 16 (dezesseis) de novembro de 2018, em razão do feriado do dia 15 de novembro PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA.

§ ÚNICO – O disposto neste artigo não se aplica aos plantões necessários às atividades de caráter essencial.

ART. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 31 (trinta e um) dias do mês de Outubro de 2018.

ELIANE LINS DA SILVA Prefeita Municipal