DECRETO N.057/2018 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018

DETERMINA FORMA DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA DE CONFRESA EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DO DIA FINADOS, 2 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que o dia 2 de novembro é feriado nacional, em que se celebra o Dia de Finados;

CONSIDERANDO a necessidade de se disciplinar o funcionamento dos Órgãos da Administração quando da ocorrência de feriados ou pontos facultativos;

DECRETA:

Art. 1º -Não haverá expediente nos Órgãos públicos municipais da Administração Direta e Indireta no dia 2 de novembro de 2018 (sexta-feira), feriado nacional do Dia de Finados;

Art. 2º - Ficam fora deste Decreto os órgãos que exercem atividades essenciais e que forem determinados pelo Executivo Municipal para continuarem em atividades, tais como: Hospital Municipal, PSF’s, Serviços de Saúde em geral e Vigilância, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Obras, e serviços de limpeza.

Art. 3º - Os serviços deverão ser retomados em sua normalidade no dia 5 de novembro de 2018 (segunda-feira), em horário normal de expediente.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Confresa, em 1º de novembro de 2018.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal