CONCEDE LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL ÀO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO QUE MENCIONA.

Silvano Pereira Neves, Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos previstos nos Arts. 44 e 45 da Lei nº 799/2008 – PCCS dos Profissionais da Saúde.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder licença em caráter especial (Licença Prêmio) ao servidor REINALDO SIMÕES BRONNER, lotado na Secretaria Municipal de Saúde,no cargo de MOTORISTA, pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar a partir de 01/11/2018 a 29/01/2019, com todos os direitos e vantagens do cargo.

Art.2º - Esta Portaria passa a vigorar retroagindo seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2018 revogando-se as disposições em contrario.

Art. 3º - REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, em 05 de novembro de 2018.

SILVANO PEREIRA NEVES

Prefeito Municipal