PROGRAMA PRÓ-FAMÍLIA PACTO PELAS FAMÍLIAS
6 de Novembro de 2018
Programa Pró-Família Pacto Pelas Famílias
1. DENTIFICACÃOMunícipio: TORIXORÉU - MT
1.1 Equipe de elaboração:
Josiane Nascimento de Sousa Dhully de Sousa Vilela Gouveia1.2 Prefeitura Municipal de Torixoréu - MT
Prefeito: Inês Moraes Mesquita Coelho
Endereço da Prefeitura: Rua XV de novembro, nº 16 – Setor Aeroporto
Telefone: 66 – 3406-1021
Site: prefeituratorixoreu@hotmail.com
1.3 Secretaria Municipal de Assistência Social de Torixoréu - MT
Secretario Municipal de Assistência Social: Paula Fernanda Martins de Sousa
Endereço: Rua Rondônia, nº 145 – Setor Sudoeste
Telefone: (66) 3406-1361
Email: cras20172020@gmail.com
Porte: Pequeno Porte I
2. ENTIDADES EXECUTORAS DO PACTO PRÓ FAMÍLIA Prefeitura Municipal de Torixoréu - MT Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Sindicato Rural.1.2 COMITÊ GESTOR
Presidente: Paula Fernanda Martins de Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social.
I-Representantes do Poder Público Municipal:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Paula Fernanda Martins de Sousa
Suplente: Pedro Hugo Brito Silva
II-Secretaria Municipal de Educação
Titular: Divina Alves
Suplente: Ana Maria Henrique da Silva
III-Representantes do Conselho Municipal Assistência Social:
Titular: Evandro Resende
Suplente: Rodrigo Martins Lemes
Representantes de Instituições não Governamentais:
IV-Representante da Sociedade Civil
Titular: Verônica Mesquita Gabriel de Moraes
Suplente: Kamilla Oliveira Ribeiro
Representante do Sindicato Rural
Titular: Renato Machado de Oliveira Brito
Suplente: Aldo Sousa Silva
Representante das Igrejas Evangélicas
Titular: Valdir Sousa Vilela
Suplente: Douglas Souza Lopes Matos
3.HISTÓRICO DO MUNICÍPIO EXEMPLO:A partir de 1931, José Gabriel de Moraes, Acylino Moura, Saturnino da Silva Coelho e outros, ali se instalaram, onde iniciaram as primeiras fazendas de gado. No lugar onde se localiza atualmente a cidade de Torixoréu, foi até 1931 um ponto de passagem para a cidade de Baliza-GO, onde os fazendeiros de Mato Grosso, povoados da região de Ribeirãozinho, Quebradentes e Atoladeiro se abasteciam.
O patrimônio foi criado pelo Estado de Mato Grosso em 1933. Com o resultado do seu trabalho e de sua persistência José Gabriel de Moraes constrói a primeira casa onde deu origem ao povoado de Balizinha.
O povoado florescia e teve sua denominação alterada para Baliza de Mato Grosso, figurando na categoria de Distrito. Em 1937 era instalada a primeira escola da vila, mantida pelo professor Pedro Albués. O Distrito de Paz criado em 1934 quando então foi rezada a primeira missa pelo Padre João Douroure.
Em 1937 foi concluída a construção da primeira igreja da vila, construída pelos próprios habitantes da região. Nos idos de 1943, por Decreto Lei foi alterado o nome de Baliza de Mato Grosso para Torixoréu, que para os índios Boróros significa “Pedra Preta”. Os primeiros habitantes da região tiveram suas origens principalmente de mineiros, goianos e baianos: que vieram em busca de riqueza, especialmente o Diamante, encontrado em grande quantidade na época.
A lei de 10 de dezembro de 1953 eleva o Distrito de Torixoréu à categoria de município; O primeiro prefeito foi Ulisses Teodoro Ribeiro, designado em virtude da Lei que criou o Município de Torixoréu.
3.1 Informações Gerais:
| População estimada (2017) | 3.672 pessoas |
| População no último censo (2010) | 4.071 pessoas |
| Densidade demográfica (2010) | 1,70 hab/km² |
IDH-M: .....(PNUD/2000)
Dados do Ultimo Senso (2010)
População Urbana: 3.112 Pessoas
49.2% Mulheres 50.8% HomensPopulação Rural: 959 Pessoas
56,2% Homens 43,8% MulheresTotal de População em extrema pobreza: 195 Famílias
Famílias cadastradas no CAD ÚNICO (mês de agosto): 789 Famílias
Famílias Beneficiarias do Programa Bolsa Família (mês de agosto): 201 Famílias
3.2 Economia do Município:
| PIB per capita [2015] | 23.237,63 R$ | |
| Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015] | - | |
| Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010] | 0.716 | |
| Total de receitas realizadas [2017] | - R$ (×1000) | |
| Total de despesas empenhadas [2017] | - R$ (×1000) | |
O presente documento objetiva formar parcerias de trabalho e incentivo as Famílias beneficiárias do Programa Pró-Família no município de Torixoréu, tendo em vista a necessidade constatada por meio de visitações a essas famílias. Desse modo, propõe unir forças a partir de ações que beneficiem e possibilitem a saída desse estado de vulnerabilidade e permita a ascensão a uma melhor qualidade de vida.
6. METODOLOGIA Devido ao senário atual e estrutural do município de Torixoréu, a metodologia a ser trabalhada será por meio de visitações, acompanhamento familiar, oferta de cursos, oficinas e palestras, bem como parcerias com as unidades Governamentais e não Governamentais. 7. OBJETIVOS 7.1 Objetivo Geral: O programa Pró-Família em sua gênese tem por finalidade prevê o desenvolvimento de potencialidades e aquisição das famílias e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo. 7.2 Objetivos especifico:Fortalecer as funções protetiva da família;
Promover aquisições sociais e matérias as famílias, potencializando o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidade:
Promover acesso aos demais serviços setoriais, contribuindo para o usufruto de direitos:
Favorecer o desenvolvimento de atividade, proporcionando trocas de experiência e aprendizado.
8. AÇÕES E METAS| ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||||
| Meta | Objetivos específicos /metas | Prazo de Execução | Ações | Resultados |
| Famílias | Buscar através de parcerias a qualificação profissional. | Inserção ao mercado de trabalho e acesso a renda. | Oferta de cursos através parcerias. | 90% das famílias |
| Famílias | Proporcionar encontros com palestras informativas e educativas. | - Acesso informacional acerca dos temas a serem trabalhados - empoderamento | Atividades grupais | 90% das famílias |
| Família | Inserir as famílias nos grupos do PAIF, SCFV e projetos ofertados pela rede. | -Fortalecer vínculos comunitários e familiares e incentivar o acesso e valorização da cultura. | Inserção em grupos e projetos e incentiva-los. | 90% das famílias |
| Família | Encaminhamento para inserção e atualização do cadastro único. | Acesso a diversos programas e serviços através do Cadastro Único. | - Encaminhamentos - Ações comunitárias - Busca ativa | 100% de cadastros atualizados |
| EDUCAÇÃO | ||||
| Meta | Objetivos específicos /metas | Prazo de Execução | Ações | Resultados |
| Família | Estimular o estudo de Jovens e Adultos | -Aprendizado - Ampliação do universo informacional | Encaminhamento para Inclusão na Educação de Jovens e Adultos-EJA | 85% das famílias |
| Família | Instigar os pais a matricular os filhos a partir dos quatro anos de idade | Conscientizar e esclarecer para as famílias acerca da obrigatoriedade das matriculas. | Realizar o levantamento de crianças que precisam ser inseridas na escola e encaminha-las. | 75% das crianças |
| Família | Incentivar a participação de projetos e programas oferecidos pela escola. | - Desenvolvimento educacional - Apoio pedagógico | - levantamento de projetos existentes nas escola onde as crianças e adolescentes estão inseridos e encaminha-los para participar. | 85% das crianças e adolescentes |
| SAÚDE | ||||
| Meta | Objetivos específicos /metas | Prazo de Execução | Ações | Resultados |
| Família | Estimular as famílias a participarem de campanhas da Saúde. | -Obter conhecimento sobre as campanhas realizadas. -Prevenção da Saúde. | -Palestras; - Mutirão; -Roda de Conversa. | 80% das famílias |
| Família | Acompanhar as Gestantes | -informação E orientação | Roda de conversa, palestra sobre pré-natal, alimentação e Nutrição. | 75% das famílias |
| SINDICATO RURAL | ||||
| Meta | Objetivos específicos /metas | Prazo de Execução | Ações | Resultados |
| Família | Buscar parceria para realização de cursos pelo SENAR | Geração de renda | -Cursos -Palestras | 90% das famílias |
| Família | Oportunizar e incentivar o empreendimento por conseguinte a qualificação ofertada pelas parcerias na Feira da Agricultura familiar. | Geração de Renda | Oferta de Produtos | 50% das famílias |
Os Instrumentais utilizados para acompanhamento serão:
Por procura espontânea
Por Busca Ativa;
Por encaminhamento da rede socioassistencial;
Por encaminhamento das demais políticas públicas:
Os instrumentais utilizados para avaliação serão:
Prontuário de avaliação das oficinas e atendimento
Escuta Particularizada
Encaminhamento para Rede de Proteção.
Os Instrumentais utilizados para avaliação serão:
10. RESULTADOS ESPERADOSAs garantias sociais precisam da intersetorialidade para enfrentar melhor os desafios da construção da cidadania no Brasil.
Também e Objetivo desta comunicação trazer à tona o papel da política como elemento setorial das próprias Políticas Públicas. A Política vista não apenas como as Políticas Sociais, mas como um elemento que produz participação autônoma e formação de consciência social crítica aos cidadãos de direitos.
A Luta pelo reconhecimento nos marcos de uma sociedade multicultural dos direitos das pessoas em nível de vulnerabilidade e risco até da sua condição de gênero, exige políticas Sociais Publicas que dialoguem umas com as outras na busca de um empoderamento social.
Nessa Perspectiva, trabalharemos em rede para alcançar o fortalecimento protetivo e proativa da função familiar. Nesse sentido as construções de indicadores socioeconômicos podem contribuir significativamente, para a execução do programa PRÓ-FAMÍLIA contribuindo nas ações do enfrentamento da fome e da extrema pobreza.
11. REFERENCIASReferencias Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE,2010.
Lei Nº 10.657 de 28 de dezembro de 2017, altera e acrescenta dispositivos à lei Nº 10.523 de 17 de março de 2017, eu cria o Programa Pró – Família.
Inês Moraes Mesquita Coelho
Prefeita Municipal
Monica Camolezi dos Santos Lima
Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social de Mato Grosso
Paula Fernanda Martins de Sousa
Secretário Munic. De Assistência Social
Presidente do Comitê Gestor
Agda Martins de Sousa
Secretária Municipal de Educação
Luzia Bento Carneiro
Secretária Municipal de Saúde
Ademilson Queiroz
Presidente do Sindicato Rural
Pedro Hugo Brito Silva
Representante SMAS
Comitê Gestor Pró Família
Divina Alves
Representante SME
Comitê Gestor Pró Família
Ana Maria Henrique da Silva
Representante SME
Comitê Gestor Pró Família
Rodrigo Martins Lemes
Representante CMAS
Comitê Gestor Pró Família
Evandro Resende
Representante CMAS
Comitê Gestor Pró Família
Veronica Mesquita Gabriel de Moraes
Representante Sociedade Civil
Comitê Gestor Pró Família
Kamilla Oliveira Ribeiro
Representante Sociedade Civil
Comitê Gestor Pró Família
Renato Machado de Oliveira Brito
Representante Sindicato Rural
Comitê Gestor Pró Família
Aldo Sousa Silva
Representante Sindicato Rural
Comitê Gestor Pró Família
Valdir Sousa Vilela
Representante Inst. Asseb. de Deus
Comitê Gestor Pró Família
Douglas Souza Lopes Mattos
Representante Inst. Asseb. de Deus
Comitê Gestor Pró Família