P O R T A R I A Nº. 142/2018

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

20 Dias de Férias Regulamentares e 10 dias Férias Remuneradas ao servidor Sr. Valdomiro Viana da Silva, brasileiro, solteiro, Agente de Saúde, portador do RG. nº. 17864192 SSP/SP e CPF. nº. 060.387.818-03, referente ao período de 2014/2015, a partir do dia 01 de Outubro de 2018.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 01 dias do mês de Outubro de 2018.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 143/2018

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

20 Dias de Férias Regulamentares e 10 dias Férias Remuneradas a servidora Srta. Dioneia antkievicz, brasileira, solteira, Coordenadora de Saúde, portador do RG. nº. 13983997 SSP/MT e CPF. nº. 003.296.931-74, referente ao período de 2015/2016, a partir do dia 01 de Outubro de 2018.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 01 dias do mês de Outubro de 2018.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 144/2018

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Férias Regulamentares ao servidor Sr. Raoni Balbino de Lima, brasileiro, solteiro, Agente de Endemias, portador do RG. nº. 22763210 SSP/MT e CPF. nº. 050.126.321-76, referente ao período de 2016/2017, a partir do dia 01 de Outubro de 2018.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 01 dias do mês de Outubro de 2018.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 145/2018

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

20 dias de Férias Regulamentares e 10 dias Remunerados ao servidor Sr. Danilo Cordeiro Barros, brasileiro, solteiro, Coordenador de Esportes, portador do RG. nº. 18406114 SSP/MT e CPF. nº. 009.849.411-26, referente ao período de 2017/2018, a partir do dia 01 de Outubro de 2018.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 01 dias do mês de Outubro de 2018.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 146/2018

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Férias Regulamentares a servidora nomeada Srª. Jaqueline Avelino de Moraes Pasini, brasileira, casada, Enfermeira, portadora do RG. nº. 1160018-7 SSP/MT e CPF. nº. 006.884.151-56, referente ao período de 2017/2018, a partir do dia 01 de Outubro de 2018.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01 dia do mês de Outubro de 2018.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 147/2018

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Férias Regulamentares ao servidor efetivo Sr. Clovis de Oliveira Miranda, brasileiro, casado, Vigia, portador do RG. nº. 09821724 SSP/MT e CPF. nº. 592.706.161-34, referente ao período de 2017/2018.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01 dia do mês de Outubro de 2018.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 148/2018

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Férias Regulamentares a servidora efetiva Sra. Maria Elizete da Silva, brasileira, casada, Técnica de Enfermagem, portadora do RG. nº. 764.188 SSP/MT e CPF. nº. 522.474.571-34, referente ao período de 2016/2017.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 08 dias do mês de Outubro de 2018.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 149/2018

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Licença Prêmio ao servidor efetivo Sr. David Neri Bueno, brasileiro, casado, Operador de Máquina, portador do RG. nº. 834.853 SSP/MT e CPF. nº. 106.763.411-87, referente ao qüinqüênio de 2013/2018, a partir de 15 de outubro de 2018.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 11 dias do mês de Outubro de 2018.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 150/2018

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

60 dias de Férias Regulamentares a servidora efetiva Sra. Loide Souza Barbosa, brasileira, casada, Gari, portadora do RG. nº. 10659714 SSP/MT e CPF. nº. 805.840.711-91, referente aos períodos de 2014/2015 e 2015/2016, a partir de 15 de outubro de 2018.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 11 dias do mês de Outubro de 2018.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 151/2018

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Férias Regulamentares a servidora efetiva Sra. Eneth Ferreira da Silva, brasileira, casada, Professora, portadora do RG. nº. 309.881 SSP/MT e CPF. nº. 106.732.881-53, referente ao período de 2016/2017.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 11 dias do mês de Outubro de 2018.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 152/2018

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Licença Saúde junto ao INSS a servidora contratada Sra. Onice Nogueira Gomes, brasileira, desquitada, Professora, portadora do RG. nº. 740.544 SSP/MT e CPF. nº. 433.140.901-53, a partir de 16 de outubro de 2018.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 16 dias do mês de Outubro de 2018.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 153/2018

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

R E I N T E G R A R

A servidora contratada Sra. Ana Lucia Lins Ferreira, brasileira, solteira, Professora, portadora do RG. nº. 1889687 SSP/MT e CPF. nº. 235.997.314-20, conforme alta recebido do INSS através do Benefício 1854298604.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 18 dias do mês de Outubro de 2018.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA MUNICIPAL Nº 154/2018

DATA: 01 DE NOVEMBRO DE 2018

EMENTA: FICA SUSPENSO O PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ANTÔNIO SEVERO DE LIMA POR SE ENCONTRAR PRESO IMPOSSIBILITADO DE PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

CONSIDERANDO a declaração de encarceramento do Senhor JOSÉ ANTÔNIO SEVERO DE LIMA, expedida pelo Exmo. Diretor da Cadeia Pública do Município de Arenápolis/MT, onde consta que o servidor público encontra-se preso em regime fechado desde o dia 21 de julho de 2017 (anexo);

CONSIDERANDO, a não prestação de serviço junto à administração pública, por se encontrar o servidor público encarcerado junto a Cadeia pública do Município de Arenápolis;

CONSIDERANDO que o pagamento de salário sem a contraprestação dos serviços é forma de enriquecimento ilícito;

CONSIDERANDO que a administração pública deve fundamentar seus atos tendo como escopo os princípios que regem o direito administrativo entre eles o da impessoalidade, moralidade, legalidade e economicidade;

CONSIDERANDO espelho retirado do Site Oficial do poder judiciário do Estado de Mato Grosso onde consta que o servidor público JOSÉ ANTÔNIO SEVERO DE LIMA encontra-se preso com decisão em aspecto recursal, porém está sem prestar suas atividades laborais desde 21 de julho de 2017;

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, brasileiro, casado, prefeito do município de Arenápolis – MT gestão 20013/2016, portador da cédula de identidade RG de n.º 10643694-SSP/SP inscrito no CPF/MF de n.º 786.970.268-49, residente e domiciliado à Rua Oscar Joset, 932, Bairro Vila Nova, Nesta cidade de Arenápolis-MT, no uso de suas atribuições legais, as normas e os princípios gerais do direito público;

RESOLVE:

Art. 1º. DETERMINAR a suspensão do pagamento da remuneração do servidor público JOSÉ ANTÔNIO SEVERO DE LIMA, por se encontrar preso e impossibilitado de prestar seus serviços junto a administração pública do Município de Arenápolis;

Art. 2º. A suspensão de pagamento de sua remuneração deixará de produzir seus efeitos a partir do momento que o servidor público retornar as suas funções junto à administração pública do Município de Arenápolis, salvo nos casos de instauração de processo administrativo que resulte na demissão do servidor;

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Arenápolis, ao 01 (primeiro) dia do mês de novembro de 2018 (dois mil e dezoito).

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO DE ARENÁPOLIS