ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 10/2018 - MENOR PREÇO GLOBAL
7 de Novembro de 2018
Aos Seis dias do mês de Novembro de 2018, às 08:00 hs, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Glória D´Oeste, Estado de Mato Grosso o Sr. Fetterman Fonseca Sebastião e Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 773/2018, deu início ao Pregão Presencial nº 10/2018, julgamento tipo MENOR PREÇOGLOBAL, referente ao processo Administrativo Nº 041/2018, que tem como objeto Pregão Presencial para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONVERSÃO, IMPLANTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SOFTWARE PARA CONTABILIDADE PÚBLICA, TESOURARIA E PLANEJAMENTO, SOFTWARE PARA GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO, SOFTWARE PARA GESTÃO DE ALMOXARIFADO E ESTOQUE, SOFTWARE PARA GESTÃO DE PATRIMONIO, SOFTWARE PARA GESTÃO DE FROTAS, ATENDIMENTO A LEI COMPLEMENTAR 131/2009 E LEI 12.527/11, SOFTWAREA PARA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, SOFTWARE PARA GESTÃO DA RECEITA E SOFTWARE DE SECRETARIA E PROTOCOLO, para atender as necessidades deste Município, conforme Termo de Referência em anexo.
1 - CREDENCIAMENTO
Como de rotina do Sr. Pregoeiro, concedeu 10 (dez) minutos de tolerância para o início dos trabalhos.
Declarada aberta a sessão pelo Sr. Pregoeiro, constatando a presença de interessados, a sessão teve início o Credenciamento dos participantes, constituindo no exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando a comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição dos licitantes.
Depois de analisados todos os documentos pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio foram credenciadas as empresas abaixo;
| EMPRESA | ME/EPP/LTDA | CNPJ | REPRESENTANTE | IDENTIFICAÇÃO |
| STAF SISTEMAS LTDA | LTDA | 07.941.056/0001-90 | ALESSANDRO CACERES RODRIGUES | PROCURADOR |
| JUSSEMAR REBULI PINTO ME | ME | 05.409.467/0001-03 | JUSSEMAR REBULI PINTO | SÓCIO |
Ao término do credenciamento, o Sr. Pregoeiro solicitou que as empresas presentes credenciadas que entregasse à Equipe de Apoio, os envelopes nº 01 contendo a Proposta e o nº 02 contendo a habilitação.
2 - REGISTRO E CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA ESCRITA
Ato contínuo foram abertos os Envelopes contendo as propostas, e com a colaboração da equipe de apoio, o pregoeiro, passando-se a analisar as propostas das empresas credenciadas, para verificar se as mesmas atendias aos requisitos do Edital e examinando a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento. O Pregoeiro franqueou o acesso a todos ao conteúdo da proposta, solicitando que as rubricassem.
Após esse procedimento, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio verificaram que as empresas credenciadas atenderam as exigências do Edital. Estando portando classificadas, conforme segue suas propostas iniciais transcritas no quadro abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT. | STAF SISTEMAS LTDA | JUSSEMAR REBULI PINTO ME | ||||
| 01 | SOFTWARE PARA CONTABILIDADE PÚBLICA, TESOURARIA E PLANEJAMENTO, SOFTWARE PARA GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO, SOFTWARE PARA GESTÃO DE ALMOXARIFADO E ESTOQUE, SOFTWARE PARA GESTÃO DE PATRIMÔNIO,SOFTWARE PARA GESTÃO DE FROTAS, ATENDIMENTO A LEI COMPLEMENTAR 131/2009 E LEI 12.527/11, SOFTWARE PARA GESTÃO SOFTWARE PARA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, SOFTWARE PARA GESTÃO DA RECEITA E, SOFTWARE DE SECRETARIA E PROTOCOLO | 12 meses | MARCA | VALOR UNITÁRIO | VALOR GLOBAL | MARCA | VALOR UNITÁRIO | VALOR GLOBAL |
| BETHA | 12.600,00 | 151.200,00 | FIORILI | 13.200,00 | 158.400,00 | |||
3 - RODADA DE LANCES E NEGOCIAÇÃO
Em seguida o pregoeiro convidou individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta de MAIOR valore os demais em ordem decrescente de valor, a sequência e o menor valor globalde lances ocorreram da forma seguinte;
| ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT. | Proponente/Fornecedor | Valor Global |
| 01 | SOFTWARE PARA CONTABILIDADE PÚBLICA, TESOURARIA E PLANEJAMENTO, SOFTWARE PARA GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO, SOFTWARE PARA GESTÃO DE ALMOXARIFADO E ESTOQUE, SOFTWARE PARA GESTÃO DE PATRIMÔNIO,SOFTWARE PARA GESTÃO DE FROTAS, ATENDIMENTO A LEI COMPLEMENTAR 131/2009 E LEI 12.527/11, SOFTWARE PARA GESTÃO SOFTWARE PARA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, SOFTWARE PARA GESTÃO DA RECEITA E, SOFTWARE DE SECRETARIA E PROTOCOLO | 12 meses | STAF SISTEMAS LTDA | 151.200,00 143.400,00 135.800,00 128.200,00 121.550,00 115.420,00 109.600,00 104.070,00 104.000,00 103.000,00 102.850,00 PAROU |
| JUSSEMAR REBULI PINTO ME | 158.400,00 151.000,00 143.000,00 135.000,00 128.000,00 121.500,00 115.400,00 109.550,00 104.050,00 103.090,00 102.900,00 102.000,00 |
4 - SITUAÇÃO FINAL DOS ITENS
O pregoeiro declara encerrado a fase de lances, e foram CLASSIFICADAS conforme situação abaixo;
| ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT. | VALOR UNITÁRIO | VALOR GLOBAL | PROPONENTE/FORNECEDOR |
| 01 | SOFTWARE PARA CONTABILIDADE PÚBLICA, TESOURARIA E PLANEJAMENTO, SOFTWARE PARA GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO, SOFTWARE PARA GESTÃO DE ALMOXARIFADO E ESTOQUE, SOFTWARE PARA GESTÃO DE PATRIMÔNIO,SOFTWARE PARA GESTÃO DE FROTAS, ATENDIMENTO A LEI COMPLEMENTAR 131/2009 E LEI 12.527/11, SOFTWARE PARA GESTÃO SOFTWARE PARA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, SOFTWARE PARA GESTÃO DA RECEITA E, SOFTWARE DE SECRETARIA E PROTOCOLO | 12 | R$ 8.500,00 | R$ 102.000,00 | JUSSEMAR REBULI PINTO ME |
5 - HABILITAÇÃO
Após a fase de lances e negociação com as empresas credenciadas, o Sr. Pregoeiro solicitou que a empresa classificada e de Menor Valor Global, entregassem o Envelopes 2 – Documentos De Habilitação, que assim passou para a abertura do mesmo, e também, O Pregoeiro juntamente com a Equipe De Apoio também recolheu e realizou a abertura do Envelope 2 - Documentos De Habilitação da empresa classificada em 2º lugar, STAF SISTEMAS LTDA, onde este foi paginado e assinado por todos os membros e pelos participantes.Dando seguimento a Sessão, passou-se a análises dos documentos da empresa classificada em 1º lugar, com Menor Valor Global, que após todos terem assinado, foi facultado a Equipe de Apoio e aos interessados para verificação da documentação.
Após o final desta fase, considerou-se alicitante habilitada. O Pregoeiro declara vencedora e CLASSIFICANDO - O DEFINITIVAMENTE conforme o quadro demonstrativo abaixo e os percentuais descritos no item 4.
| EMPRESA | ME/EPP/LTDA | CNPJ | REPRESENTANTE | SITUAÇÃO |
| JUSSEMAR REBULI PINTO ME | ME | 05.409.467/0001-03 | Jussemar Rebuli Pinto | Classificada |
6 - Da fase de Apresentação de Recursos
Após a classificação definitiva doProponente/Fornecedor, o Pregoeiro avisou que se houvesse algum interesse em interpor recurso contra o procedimento deveria manifestar imediata e motivadamente a sua intenção, que seria registrada no final da ata. Assim demonstrando a empresa STAF SISTEMAS LTDAseu interesse em interpor recurso, onde serão mencionados no ítem 8.
7 - Da Adjudicação
Á vista da Habilitação, foi declarado vencedor e somente após o final do prazo para apresentação de recursos, o Sr. Pregoeiro realizará a Adjudicação do certame aos vencedores da licitação.
8 - Das Ocorrências na Sessão Pública
Como a empresa STAF SISTEMAS LTDA manifestou intenção de interpor recurso segue sua manifestação:
A referida empresa alega que a empresa Jussemar Rebuli Pinto ME não cumpriu com dos seguintes requisitos do Edital: .item 6.3 - Indicar o prazo de entrega dos produtos, em conformidade com o presente Edital, e também o ítem 6.2.6 - O Licitante deverá encaminhar a proposta em mídia (pendrive, CD, etc.), juntamente com a proposta impressa e devidamente assinada, sendo necessário e de suma importância, que o licitante observe e cumpra todos os itens do Edital, pois será um facilitador para tornar o procedimento de apuração da licitação mais rápido e dinâmico. Manifesta também que foi aberto o seu Envelope 2 – Documentos De Habilitação sem haver a necessidade, pois afirma que deveria ser aberto somente o envelope da empresa vencedora da fase de Lances.
A empresa Jussemar Rebuli Pinto ME manifestou que sua proposta de preços está de acordo com o modelo em anexo do Edital, e que o item 13.1 já define o prazo máximo de implantação dos sistemas ora licitado e também que na proposta de preços ele já acata todos os termos exigidos no Edital, por isso não deveria ser desclassificado, afim de tornar o certame mais competitivo.
Em reunião o Pregoeiro com a Equipe de Apoio chegou a conclusão de que deveria dar seguimento ao processo observando o princípio da competitividade afim de buscar melhor preço para este ente Público.
Assim fica intimado a empresa JUSSEMAR REBULI PINTO ME a realizar a apresentação do Sistema, ora vencedor do certame, na data de 08/11/2018 as 08:00 Hs na sede da Prefeitura De Glória D´Oeste – MT, conforme exigência do item 3.2 do Termo de Referência.
9 - Encerramento da Sessão
Nada mais havendo a tratar o Pregoeiro encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelo Pregoeiro, Equipe de Apoio e pelo licitante presente.
10 - Publicação
Todos os atos relativos ao processo Pregão Presencial nº 09/2018, serão publicados no MURAL da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e no Site da Prefeitura, o Contrato e Homologação no Diário Oficial da AMM.
Glória D´Oeste – MT, 06 de Novembro de 2018.
Fetterman Fonseca Sebastião Orivaldo Lima Leão Pinto
Pregoeiro Oficial Equipe de Apoio
Josélia Bressanin Bossolani Kepury De Carvalho
Equipe de Apoio Equipe de Apoio
Kellyton Ribeiro Dos Santos
Equipe de Apoio
JUSSEMAR REBULI PINTO ME STAF SISTEMAS LTDA
CNPJ: 05.409.467/0001-03 CNPJ: 07.941.056/0001-90
Jussemar Rebuli Pinto Alessandro Caceres Rodrigues