PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 133/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE E A EMPREZA UTILISSIMA COMERCIO DE VARIEDADES LTDA-ME
7 de Novembro de 2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 133/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE E A EMPREZA UTILISSIMA COMERCIO DE VARIEDADES LTDA-ME
O Município de Terra Nova do Norte, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n.º 01.978.212/0001/00, sediado na Av. Cloves Felício Vettorato, n.º 101, Centro, em Terra Nova do Norte/MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, SR. VALTER KUHN, brasileiro, casado, agente político, portador do RG. N. º 0844733-0 SSP/SC e inscrito no CPF sob n.º 790356041-72, residente e domiciliado na Rua Teotônio Vilela, n° 167, Centro, Terra Nova do Norte - MT; doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado, como CONTRATADO, UTILISSIMA COMERCIO DE VARIEDADES LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.419.120/0002-10 e Inscrição Estadual nº. 13352066-8, com sede na Avenida Brasil, centro, nº 353, na cidade de Peixoto de Azevedo/MT, ora representada na forma de seus atos constitutivos pela Sr. EGUIVAN PINTO, residente e domiciliada na Avenida Jatobá, nº 988, Centro de Guarantã do Norte/MT, Portador da cédula de Identidade RG n.º. 09518906 SSP/MT e do CPF n.º. 909.727.671-34, de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo certo e ajustado o fornecimento, adiante especificado, cuja licitação foi promovida através do Edital de Pregão nº 44/2018, conforme autorização constante no processo nº 55/2018, que independente da sua transcrição, integra o presente contrato que regerá pelas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, do Código Civil e do Código do Consumidor, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente termo aditivo tem por objeto suprimir o valor de 51,66 (cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos), no contrato original passando a ter o valor de R$ 62.462,73, segue abaixo planilha de itens que foram corridos seus valores:
| CODIGO | QUANT. | DESCRIÇÃO | MARCA | VALOR UNT | VALOR GLOBAL |
| 173957 | 2 | CONCHA INOX MÉDIA | DI SOLLE | 15,99 | 31,98 |
| 220837 | 1 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL TANQUE DE TINTA, COM KIT DE GARRAFAS DE TINTA DE 70ML INCLUSO. . | EPSON | 1442,33 | 1442,33 |
| 212753 | 100 | PRATO FUNDO DE VIDRO TEMPERADO | DURALEX | 5,40 | 540,00 |
| 220833 | 200 | CAIXA PLÁSTICA, FECHADA DIMENSÕES: 0,41X0, 59X0, 25M | UNI JET | 48,64 | 9.728,00 |
CLÁUSULA SEGUNDA – DA JUSTIFICATIVA
A solicitação fundamenta-se devido ao fato Devido ao fato de que houve erro de digitação dos valores e nas somas dos mesmos.
CLÁUSULA TERÇA – DA RATIFICAÇÃO
As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas.
CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
E, por estarem justos e contratados, firmam o presente Aditivo, em 03 (tres) vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo.
Terra Nova do Norte/MT, 05 de setembro de 2018.
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MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE-MT
SR. VALTER KUHN
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
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UTILISSIMA COMERCIO DE VARIEDADES LTDA-ME EGUIVAN PINTO CONTRATADATESTEMUNHAS:
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ELAINE MAISA MACIEL TALITA CANDIOTTI
CPF: 581.769.181-72 CPF: 001.654.571-04