09-2018
7 de Novembro de 2018
PORTARIA GP/Nº 556/2018.
| DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRª APARECIDA PEREIRA DA SILVA FELIX PARA RESPONDER INTERINAMENTE SEM ÔNUS PELO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar interinamente a Srta. Aparecida Pereira da Silva Felix, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 000386666 SSP/RO e do CPF nº386.226.612-53, para responder sem ônus pelo cargo de Secretaria Municipal de Administração, junto ao Secretaria Municipal de Administração, em decorrência da secretária Márcia Regina F Araújo gozar de férias normais no período de 03/09/2018 a 18/09/2018.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de setembro de 2018.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 557/2018.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RAPHAEL SEMENSATO GONÇALVES PARA RESPONDER SEM ÔNUS PELO CARGO DE COORDENADOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 15.800 de 29 de agosto de 2018;
RESOLVE:
Art.1º- Designar o servidor RAPHAEL SEMENSATO GONÇALVES,brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 15987264 SSP/MT e do CPF Nº022.419.031-83, que exerce o cargo de TÉCNICO NIVEL SUPERIOR, junto a Secretaria Municipal de Agronegócio Meio Ambiente/Divisão de Agricultura e Abastecimento/Setor de Desenvolvimento Agrícola, para responder sem ônus pelo cargo de COORDENADOR DA DIVISÃO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, junto a Secretaria Municipal de Agronegócio Meio Ambiente/Divisão de Agricultura e Abastecimento, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de setembro de 2018.
APARECIDA PEREIRA DA SILVA FELIX CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Interina Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 558/2018.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR LUCAS CAVICHIOLI ALVES PARA RESPONDER SEM ÔNUS PELO CARGO DE COORDENADOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 15.803 de 29 de agosto de 2018;
RESOLVE:
Art.1º- Designar o servidor LUCAS CAVICHIOLI ALVES,brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 19096461 SSP/MT e do CPF Nº 024.968.371-78, que exerce o cargo de TÉCNICO NIVEL SUPERIOR, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Planejamento/Divisão de Engenharia, para responder sem ônus pelo cargo de COORDENADOR DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE, junto a Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente/Divisão de Meio Ambiente, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de setembro de 2018.
APARECIDA PEREIRA DA SILVA FELIX CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Interina Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 559/2018.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ELUZIA MARIA DA SILVA PARA RESPONDER SEM ÔNUS PELO CARGO DE CHEFE DE SETOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 15.771 de 29 de agosto de 2018;
RESOLVE:
Art.1º- Designar a servidora ELUZIA MARIA DA SILVA,brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 1424418 SSP/SE e do CPF Nº 905.236.951-87, que exerce o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão Descentralizada de Reabilitação, para responder sem ônus pelo cargo de CHEFE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA, junto a Secretaria Municipal de Agronegócio Meio Ambiente/Divisão de Agricultura e Abastecimento/Setor de Desenvolvimento Agrícola, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de setembro de 2018.
APARECIDA PEREIRA DA SILVA FELIX CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Interina Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 560/2018.
| DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DA SERVIDORA PUBLICA NILZA DOS SANTOS OLIVEIRA NO CARGO DE PROFESSOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 9.327 de 06 de junho de 2018;
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar vago o cargo de PROFESSOR, ocupado pela servidora NILZA DOS SANTOS OLIVEIRA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 427739 SSP/MT e do CPF nº 908.986.721-04, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de setembro de 2018.
APARECIDA PEREIRA DA SILVA FELIX CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Interina Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 561/2018.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MATEUS BATISTA DE OLIVEIRA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 14.614 de 14 de agosto de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor MATEUS BATISTA DE OLIVEIRA,brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº21399298 SSP/MT e do CPF nº048.687.421-40, que exercia o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Apoio Administrativo, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de setembro de 2018.
APARECIDA PEREIRA DA SILVA FELIX CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Interina Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 562/2018.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO SEBASTIÃO SILVA DE CARVALHO-625. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 14.876 de 17 de agosto de 2018, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03/09/2018 a 02/10/2018, referente ao período aquisitivo de 09/07/2008 a 09/07/2013 ao servidor SEBASTIAO SILVA DE CARVALHO, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 08470944 SSP/MT e do CPF Nº837.114.301-04, que exerce o cargo de LETRISTA E CARTAZISTA, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas/Setor de Serviços Urbanos, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de setembro de 2018.
APARECIDA PEREIRA DA SILVA FELIX CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Interina Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 563/2018.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO JOSE ORLANDO MELO DA SILVA - 198. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº14.869 de 17 de agosto de 2018, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 03/09/2018 a 01/11/2018, referente ao período aquisitivo de 26/05/2012 a 26/05/2017 ao servidor JOSE ORLANDO MELO DA SILVA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 429984 SSP/MT e do CPF Nº411.361.871-20, que exerce o cargo de AGENTE DE MANUTENÇÃO/SOLDADOR, junto a Secretaria Municipal de Transportes/Departamento Executivo de Transportes/Divisão de Compras e Suprimentos/Setor de Apoio Logístico, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de setembro de 2018.
APARECIDA PEREIRA DA SILVA FELIX CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Interina Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 564/2018.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ANA MARIA SIRENA-2387. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 13.939 de 03 de agosto de 2018, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 03/09/2018 a 02/10/2018, referente ao período aquisitivo de 05/09/2011 a 05/09/2016, a servidora ANA MARIA SIRENA SIQUEIRA,brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 36407344 SSP/PR e do CPF Nº 856.232.109-53, que exerce o cargo de PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/Creche a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de setembro de 2018.
APARECIDA PEREIRA DA SILVA FELIX CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Interina Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 565/2018.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA SUELENI APARECIDA DE CARVALHO-372. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 15.537 de 24 de agosto de 2018, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03/09/2018 a 01/12/2018, referente ao período aquisitivo de 02/07/2006 a 02/07/2011 a servidora SUELENI APARECIDA DE CARVALHO, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 793.220 SSP/MT e do CPF Nº503.615.541-68, que exerce o cargo de TECNICO SAUDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de setembro de 2018.
APARECIDA PEREIRA DA SILVA FELIX CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Interina Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 566/2018.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO ROMEU SEBASTIAO BUCHELT - 6348. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 14.917 de 17 de agosto de 2018, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03/09/2018 a 02/10/2018, referente ao período aquisitivo de 13/11/2012 a 13/11/2017 ao servidor ROMEU SEBASTIÃO BUCHELT, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 384516 SSP/DF e do CPF Nº172.706.771-15, que exerce o cargo de AGENTE OPERACIONAL/TRATORISTA, junto a Secretaria Municipal de Transportes/Departamento de Estradas Vicinais, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de setembro de 2018.
APARECIDA PEREIRA DA SILVA FELIX CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Interina Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 567/2018.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ APARECIDO DA SILVA - 4394. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 14.764 de 15 de agosto de 2018, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 03/09/2018 a 01/12/2018, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 a 01/07/2018 ao servidor JOSE APARECIDO DA SILVA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 1855522 SSP/PR e do CPF Nº 331.303.709-78, que exerce o cargo de PEDREIRO, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas/Setor de Serviços Urbanos, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de setembro de 2018.
APARECIDA PEREIRA DA SILVA FELIX CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Interina Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 568/2018.
Dispõe sobre CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao servidor Público CELSO ANTONIO REZENDE-787.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº15.041 de 20 de agosto de 2018, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 06/03/2006 a 06/03/2011, a partir de 03/09/2018 a 01/11/2018, ao servidor CELSO ANTONIO REZENDE, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº. 1.783.502.1 SSP/SP e do CPF Nº 627.170.496-49, que exerce o cargo de PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de Educação Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental -FUNDEB, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de setembro de 2018.
APARECIDA PEREIRA DA SILVA FELIX CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Interina Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 569/2018.
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO PARA ATENDER O DISPOSTO NA LEI Nº 8.666/93. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando o disposto no artigo 67, da lei 8.666/93,
Considerando os princípios que regem a Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor TIAGO HOLANDA RODRIGUES, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇO DE COLETA SELETIVA PUBLICA, matrícula nº5597, portador da cédula de identidade nº17176565 SSP/MT e do CPF nº035.407.961-18, lotado na Secretária Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão de Manutenção de Veículos e Máquinas, para atuar como fiscal dos contratos vinculados a Secretaria Municipal de Transportes.
Art. 2º - Fica o fiscal obrigado a comunicar a administração todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário a regularização das faltas ou defeitos eventualmente observados.
Parágrafo Único – As decisões e providencias que ultrapassem a competência do fiscal deverão ser solicitado, à administração, em tempo hábil, para a adoção das medidas saneadoras.
Art. 3º - O fiscal deve se manter informado com relação aos prazos com o responsável pelo envio de dados ao Tribunal de Contas do Estado
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de setembro de 2018.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 570/2018.
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO PARA ATENDER O DISPOSTO NA LEI Nº 8.666/93. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando o disposto no artigo 67, da lei 8.666/93,
Considerando os princípios que regem a Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar as servidoras LUZIA MARESTONI SIMÕES, ocupante do cargo de TÉCNICO NIVEL SUPERIOR, matrícula nº7237, portador da cédula de identidade nº29737818 SESP/MT e do CPF nº015.399.608-03, lotado na Secretária Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar e SIMARA BRIZOLLA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO DA SAUDE, matrícula nº 4380, portadora da cédula de identidade nº 17927625 SJSP/MT e do CPF nº 017.165.881-70, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Atenção Psicossocial, para atuar como fiscal dos contratos vinculados a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Fica o fiscal obrigado a comunicar a administração todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário a regularização das faltas ou defeitos eventualmente observados.
Parágrafo Único – As decisões e providencias que ultrapassem a competência do fiscal deverão ser solicitado, à administração, em tempo hábil, para a adoção das medidas saneadoras.
Art. 3º - O fiscal deve se manter informado com relação aos prazos com o responsável pelo envio de dados ao Tribunal de Contas do Estado
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de setembro de 2018.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 571/2018.
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO PARA ATENDER O DISPOSTO NA LEI Nº 8.666/93. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando o disposto no artigo 67, da lei 8.666/93,
Considerando os princípios que regem a Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar as servidoras SILVANA SALVIANO SANTOS NEVES, ocupante do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NÃO PROFISSIONALIZADO, matrícula nº7099, portadora da cédula de identidade nº20972938 SSP/MT e do CPF nº032.677.021-60, lotado na Secretária Municipal de Educação/Divisão Programas Sociais, Merenda Escolar Nutrição, MARINHA FRANCISCA DA SILVA, ocupante do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, matrícula nº 540, portadora da cédula de identidade nº 12152749 SJ/MT e do CPF nº 875.367.571-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Departamento de Recursos Humanos e MARIA INEZ GOUVEIA, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula nº 262, portadora da cédula de identidade nº 05720796 SSP/MT e do CPF nº411.364.381-49, lotado na Secretária Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/Pré Escola, para atuar como fiscal dos contratos vinculados a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Fica o fiscal obrigado a comunicar a administração todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário a regularização das faltas ou defeitos eventualmente observados.
Parágrafo Único – As decisões e providencias que ultrapassem a competência do fiscal deverão ser solicitado, à administração, em tempo hábil, para a adoção das medidas saneadoras.
Art. 3º - O fiscal deve se manter informado com relação aos prazos com o responsável pelo envio de dados ao Tribunal de Contas do Estado
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de setembro de 2018.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 572/2018.
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO PARA ATENDER O DISPOSTO NA LEI Nº 8.666/93. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando o disposto no artigo 67, da lei 8.666/93,
Considerando os princípios que regem a Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora KARINA MARESTONI SIMÕES, ocupante do cargo de ESPECIALISTA SAUDE, matrícula nº7330, portadora da cédula de identidade nº 20672543 SSP/MT e do CPF nº037.432.581-29, lotado na Secretária Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento de Desenvolvimento Social/Divisão de Programas e Projetos Sociais, para atuar como fiscal dos contratos vinculados a Secretária Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural.
Art. 2º - Fica o fiscal obrigado a comunicar a administração todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário a regularização das faltas ou defeitos eventualmente observados.
Parágrafo Único – As decisões e providencias que ultrapassem a competência do fiscal deverão ser solicitado, à administração, em tempo hábil, para a adoção das medidas saneadoras.
Art. 3º - O fiscal deve se manter informado com relação aos prazos com o responsável pelo envio de dados ao Tribunal de Contas do Estado
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de setembro de 2018.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 573/2018.
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO PARA ATENDER O DISPOSTO NA LEI Nº 8.666/93. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando o disposto no artigo 67, da lei 8.666/93,
Considerando os princípios que regem a Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores MERITAWARA NIBETAD BAGANHA, ocupante do cargo de TECNICO NIVEL SUPERIOR, matrícula nº2415, portador da cédula de identidade nº835589 SSP/MS e do CPF nº837.6494.461-72, lotado na Secretária Municipal de Cidade/Departamento de Planejamento/Divisão de Engenharia e JULCEIA DA SILVA ALMEIDA AGUIAR, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 7271, portadora da cédula de identidade nº 29638828 SSP/MT e do CPF nº 035.687.219-02, lotada na Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Planejamento/Divisão de Revisão do Plano Diretor, para atuar como fiscal dos contratos vinculados a Secretaria Municipal de Cidade.
Art. 2º - Fica o fiscal obrigado a comunicar a administração todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário a regularização das faltas ou defeitos eventualmente observados.
Parágrafo Único – As decisões e providencias que ultrapassem a competência do fiscal deverão ser solicitado, à administração, em tempo hábil, para a adoção das medidas saneadoras.
Art. 3º - O fiscal deve se manter informado com relação aos prazos com o responsável pelo envio de dados ao Tribunal de Contas do Estado
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de setembro de 2018.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 574/2018.
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO PARA ATENDER O DISPOSTO NA LEI Nº 8.666/93. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando o disposto no artigo 67, da lei 8.666/93,
Considerando os princípios que regem a Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora PATRICIA ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº5100, portadora da cédula de identidade nº 18007112 SSP/MT e do CPF nº025.087.051-79, lotado na Secretária Municipal de Administração/Divisão de Recursos Humanos, para atuar como fiscal dos contratos vinculados a Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Fica o fiscal obrigado a comunicar a administração todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário a regularização das faltas ou defeitos eventualmente observados.
Parágrafo Único – As decisões e providencias que ultrapassem a competência do fiscal deverão ser solicitado, à administração, em tempo hábil, para a adoção das medidas saneadoras.
Art. 3º - O fiscal deve se manter informado com relação aos prazos com o responsável pelo envio de dados ao Tribunal de Contas do Estado
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de setembro de 2018.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 575/2018.
Dispõe sobre CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a servidora Pública JURANDIRA DOS SANTOS DE SA – 5685.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 13.973 de 06 de agosto de 2018, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 20/09/2010 a 20/09/2015, a partir de 05/09/2018 a 04/10/2018, a servidora JURANDIRA DOS SANTOS DE SA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº. 826.919 SSP/MT e do CPF Nº 875.253.991-15, que exerce o cargo de TECNICO SAUDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de setembro de 2018.
APARECIDA PEREIRA DA SILVA FELIX CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Interina Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 576/2018.
Dispõe sobre CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao servidor Público ESLI RODRIGUES PEREIRA – 110.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 14.674 de 14 de agosto de 2018, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 09/07/2013 a 09/07/2018, a partir de 05/09/2018 a 04/10/2018, ao servidor ESLI RODRIGUES PEREIRA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº. 505.149 SSP/MT e do CPF Nº 581.011.011-87, que exerce o cargo de AGENTE OPERACIONAL/TRATORISTA, junto a Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente/Divisão de Agricultura e Abastecimento/Setor de Desenvolvimento Agrícola, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de setembro de 2018.
APARECIDA PEREIRA DA SILVA FELIX CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Interina Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 577/2018.
Dispõe sobre CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a servidora Pública ROSANGELA AMARANTE DA COSTA -420.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 15.842 de 30 de agosto de 2018, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 11/04/2003 a 11/04/2008, a partir de 10/09/2018 a 09/10/2018, a servidora ROSANGELA AMARANTE DA COSTA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº. 525989 SSP/MT e do CPF Nº 299.847.931-68 que exerce o cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental –FUNDEB 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de setembro de 2018.
APARECIDA PEREIRA DA SILVA FELIX CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Interina Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 578/2018.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO CICERO ONORIO DOS SANTOS- 64. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 12.053 de 10 de julho de 2018, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 10/09/2018 a 08/12/2018, referente ao período aquisitivo de 02/07/2006 a 02/07/2011 ao servidor CICERO ONORIO DOS SANTOS, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 529541 SSP/MT e do CPF Nº 503.632.551-68, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇO, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas/Setor de Serviços Urbanos, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de setembro de 2018.
APARECIDA PEREIRA DA SILVA FELIX CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Interina Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 579/2018.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO VANDERLEI AZINARI- 4382. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 16.603 de 10 de setembro de 2018, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 10/09/2018 a 08/12/2018, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 a 01/07/2018 ao servidor VANDERLEI AZINARI, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 12573175 SSP/MT e do CPF Nº 363.161.999-53, que exerce o cargo de MECANICO DE MAQUINA PESADA, junto a Secretaria Municipal de Transportes/Departamento de estradas Vicinais, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de setembro de 2018.
APARECIDA PEREIRA DA SILVA FELIX CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Interina Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 580/2018.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JULIANE CRISTINA NEVES DA SILVA DO CARGO DE ENFERMEIRO.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 16.9284 de 12 de novembro de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora JULIANE CRISTINA NEVES DA SILVA,brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 13560034 SSP/MT e do CPF nº923.208.721-91, que exercia o cargo de ENFERMEIRO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Atenção Psicossocial, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 12 de setembro de 2018.
APARECIDA PEREIRA DA SILVA FELIX CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Interina Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 581/2018.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL JACINTA GONÇALVES DA SILVA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 16.906 de 12 de setembro de 2018;
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir a servidora abaixo relacionada:
ü 4332- JACINTA GONÇALVES DA SILVA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 17345812 SSP/MT e do CPF Nº 935.449.361-00, que exerce o cargo de AGENTE DE SAUDE, Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativo/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Unidade ESF Estratégia Saúde da Família para Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 12 de setembro de 2018.
APARECIDA PEREIRA DA SILVA FELIX CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Interina Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 582/2018.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal CACS FUNDEB, no
Período de 12/09/2018 a 23/08/2020.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 17.192 de 14 de setembro de 2018;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal CACS FUNDEB, tendo em vista que houve alterações de alguns conselheiros que não representa mais o seu segmento. A nomeação no período de 12/09/2018 a 23/08/2020.
Presidente: Tania Fernandes - CPF 724.019.231-87
Vice-presidente: Vanize Inez Dalla Costa Pedro -CPF 703.625.059-34
Representante dos Professores da Educação Básica Pública
Titular - Cleiciane Vedovetto Leandro - CPF 044.207.441-70
Suplente – Geralda Aparecida da Silva Pereira - CPF 489.065.061-04
Representante do Poder Executivo Municipal/Secretaria Municipal de Educação ou Órgão Educacional Equivalente
Suplente - Eliane Almeida Maynardes - CPF 630.146.701-97
Representante do Conselho Tutelar
Suplente – Weheliton Aparecido Pereira M. Yamanaka -CPF 006.980.709-41.
Art.2º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando parcialmente a Portaria GP/Nº397/2018 do dia 01 de agosto de 2018, publicado no Jornal Oficial eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso nº 3.033.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 14 de setembro de 2018.
APARECIDA PEREIRA DA SILVA FELIX CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Interina Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-sE
PORTARIA GP/Nº 583/2018
| Dispõe sobre nomeação do membros para compor a comissão sobre os Procedimentos de Tomada de Contas Especial. | |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº17.099 de 14/09/2018;
Considerando, o Processo SAD nº 17.092 de 14/09/2018;
Considerando, a Resolução Normativa nº24/2014-TP do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar: Mauro Sérgio da Silva, brasileiro, maior, efetivo no cargo de Fiscal Tributário de Obras e Posturas, Patrícia Alves da Silva, brasileira, maior, efetiva no cargo de Agente Administrativo, Tiago Holanda Rodrigues, brasileiro, maior, efetivo no cargo de Agente de Coleta Seletiva Pública, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Tomada de Contas Especial, com sede a Rua Niterói, número 81 N, Centro, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbido de apurar as possíveis irregularidades referentes aos processos acima citados.
Art. 2º -A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para concluir o processo, assegurando aos envolvidos o princípio da ampla defesa, podendo ser prorrogado por igual período.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 14 de setembro de 2018.
APARECIDA PEREIRA DA SILVA FELIX CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Interina Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA Nº 584/2018.
| Dispõe sobre o Afastamento do servidor DULIO CLARK XAVIER. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 16.981 de 12 de setembro de 2018;
RESOLVE:
Art. 1º - Dispõe sobre o Afastamento como medida cautelar do servidor Srº. DULIO CLARK XAVIER, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº M 1754003 SSP/MS e do CPF nº 491.840.166.04, nos termos do Art.231 da Lei nº028/2007, do exercício do cargo por 30 (trinta) dias sem prejuízos de sua remuneração, pelo período de 18/09/2018 a 17/10/2018.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 18 de setembro de 2018.
APARECIDA PEREIRA DA SILVA FELIX CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Interina Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA Nº 585/2018.
| Dispõe sobre o Afastamento da servidora IRENITA DA SILVA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 17.004 de 13 de setembro de 2018;
RESOLVE:
Art. 1º - Dispõe sobre o Afastamento como medida cautelar da servidora Srª. IRENITA DA SILVA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG 12151874 SJ/MT e do CPF nº 946.082.451.04, nos termos do Art.231 da Lei nº028/2007, do exercício do cargo por 30 (trinta) dias sem prejuízos de sua remuneração, pelo período de 18/09/2018 a 17/10/2018.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 18 de setembro de 2018.
APARECIDA PEREIRA DA SILVA FELIX CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Interina Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 586/2018.
| DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 321/2017 QUE DESIGNOU O SERVIDOR EURICO BENTO PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 18.052/2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 321/2017 que designou o servidor Srº. Eurico Bento, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 901.037 -SSP/MT e do CPF nº 581.271.191-72, MOTORISTA DE CAMINHÃO ONIBUS E CARRETA, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão Administrativa/Setor de Transporte Escolar para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Coordenador da Divisão de Transporte Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Transporte Escolar, retornando o mesmo ao cargo de origem MOTORISTA DE CAMINHÃO ONIBUS E CARRETA, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Transporte Escolar, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de setembro de 2018.
MARCIA REGINA F ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 587/2018.
| DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ODAIR PEREIRA DA HORA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 18.054/2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Srº. ODAIR PEREIRA DA HORA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 14852047 -SSP/MT e do CPF nº 982.060.361-72, MOTORISTA DE CAMINHÃO ONIBUS E CARRETA, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Transporte Escolar para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Coordenador da Divisão de Transporte Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Transporte Escolar, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 08 | - Secretaria Municipal de Educação |
| 08.07 | - Divisão de Transporte Escolar |
| 2045 | - Manutenção com Transporte Escolar |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de setembro de 2018.
MARCIA REGINA F ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 588/2018.
Dispõe sobre a nomeação dos membros compõe a Equipe Técnica e a Comissão de Avaliação do Plano Municipal de Educação 2015 – 2024.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 17.917 de 24 de setembro de 2018;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros que compõe a Equipe Técnica e a Comissão de Avaliação do Plano Municipal de Educação 2015 – 2024.
EQUIPE TÉCNICA
Eliane Almeida Maynardes
Elizabete de Jesus Furlan
Evânia Francielli Colet Mendonça
Lenir Maria Castanho
Maria do Carmo Barros Hata
Marinha Francisca da Silva
Roneide de Moraes Silva Pereira
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME 2015 – 2024.
Ailton Francisco da Silva
Alessandra Aparecida Macedo da Silva
Ana Nunes Almeida Rodrigues
Ana Paula Pereira da Silva
Ângela Maria Bueno
Ângela Rita Christófolo de Mello
Cervan Gomes Ferreira
Claudemir Pereira Marques
Cleuza Regina Balan Taborda
Dimarilza dos Santos Rodrigues de Rezende
Elaine Cristina da Silva Moreira
Elaine Cristina Mateus Novacowski
Eliane Fernandes da Silva
Elisangela Gouvêa de Souza
Eraldo Francisco Alves
Evaristo José dos Santos
Geralda Aparecida da Silva Pereira
Gilson Metka da Silva
Haroldo Ferreira Coutinho
Hélio Francisco Castão
Isabel Aparecida Gomes
Iracema Cristina Fernandes da Silva
Joana Cardoso Migliavacca
Joice Emanuele da Costa
Kelly Cristina Castão Pereira
Livrada Fernandes de Aquino
Luiz Eduardo de Brito Correia
Luzinete Israel dos Santos Schmoeler
Marcia Silvério Salles
Maria Bernadete Vieira Bueno
Marta Dalpiaz Nepomuceno
Natalino de Souza Breves
Nádie Christina Ferreira Machado Spence
Nilza da Silva Costa
Olivia Maria Silva de Jesus
Oseias do Carmo Neves
Pedro Cezar Mazutti
Rosana Maria Christofolo da Silva
Sandra Aparecida Cavallari
Tatiane Luzia Vasselli
Ulliane Patricia Ferreira Rocha
Vanderlei Carvalho dos Santos
Reginaldo Jose dos Santos
Romério de Souza Moreira
Thiago Alexandre Bezerra Gracia
Wagner Fanini Belarmino de Jesus dos Santos
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando se as disposições em contrário da Portaria GP/Nº525/2017 de 15 de maio de 2017 publicada no Jornal Eletrônico do dia 24/05/2017 pag. 214.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de setembro de 2018.
MARCIA REGINA F ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 589/2018.
Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõe a Comissão Municipal de Transporte Escolar de Juara, biênio de 2017/2018.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 17.916 de 24 de setembro de 2018;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros que compõe a Comissão Municipal de Transporte Escolar de Juara, biênio de 2017/2018.
Coordenadora: Evania Francielli Colet Mendonça
Secretária: Luzinete Israel dos Santos Schmoeler
Representante do Poder Executivo Municipal
Titular: Elizeu do Nascimento Silva - CPF: 003.809.851-28
Suplente: José Roberto Rodrigues - CPF: 567.227.101-49
REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: - Gilmar Jose Martins - CPF: 431.038.639-34
Suplente: Joel Pereira da Hora - CPF: 434.034.179-72
Representante do FUNDEB/PNATE
Titular: Neuza Brizolla de Lima - CPF: 544.432.880-15
Suplente: Lucilene Ribeiro Costa – CPF: 514.753.751-15
REPRESENTANTE DA ASSESSORIA PEDAGÓGICA
Titular: Vanderlei Carvalho dos Santos - CPF: 571.490.891-00
Suplente: Gilson da Silva Metka - CPF: 988.145.759-91
REPRESENTANTE DE PAIS DA REDE PÚBLICA
Titular: - Evania Francielli Colet Mendonça – CPF: 903.220.701-63
Suplente: Lenir Maria Castanho – CPF: 630 134 361 15
REPRESENTANTE DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL
Titular: Joana Cardozo Migliavacca - CPF: 630.119.481-00
Suplente: Luzinete Israel dos Santos Schmoeler – CPF: 571.585.891-34
REPRESENTANTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MAIOR QUE 14 ANOS:
Titular: Brendon dos Santos Ribas - CPF: 060.447.071-13
Suplente: Mariana Caroline Guerra - CPF: 054.393.561-26
REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL
Titular: Evaristo José dos Santos - CPF: 366.499.291-15
Suplente: Marli Solangela Tardio - CPF: 630.133.47-04.
REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Titular: Valdir Leandro Cavichioli - CPF: 571.469.501-15
Suplente: Eraldo Francisco Alves - CPF: 001.398.411-12
Art.2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogando se as disposições em contrário e do Decreto Nº 1.152, de 17 de fevereiro de 2017.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de setembro de 2018.
MARCIA REGINA F ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 590/2018.
| Dispõe sobre a prorrogação da Portaria GP nº 520/2018 que nomeação do membros para compor Processo Administrativo Disciplinar mediante Sindicância. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o ofício nº004/2018-CPAD;
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar pelo prazo de 30 (trinta) dias a partir do dia 25 de setembro de 2018 a 24 de outubro de 2018, a Portaria GP nº 520/2018, que Designar: Cristiani de Souza Ávila, brasileira, maior, efetiva no cargo de Enfermeiro, Claudemir Volpato, brasileiro, maior, efetivo no cargo de Especialista Saúde/Veterinário e Simara Brizolla, brasileira, maior, efetiva no cargo Agente Administrativo da Saúde, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar mediante Sindicância, com sede na Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbido de apurar atos e fatos de eventual irregularidade na conduta do servidor Dúlio Clark Xavier.
Art. 2º - A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para concluir o processo, assegurando a servidora o princípio da ampla defesa, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Municipal nº 028/2007.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 25 de setembro de 2018.
MARCIA REGINA F ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 591/2018.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR JOSE RODOLFO RIBAS - 6998. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 17.044 de 13 de setembro de 2018, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 26 de setembro de 2018;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea B, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010, a partir desta data;
| Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| José Rodolfo Ribas | Agente de Serviço | De: A/2 | Para: B/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 26 de setembro de 2018.
MARCIA REGINA F ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 592/2018.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA IVANILDE NORONHA DE FIGUEIREDO- 6898. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 17.820 de 21 de setembro de 2018, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 26 de setembro de 2018;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea B, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010, a partir desta data;
| Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| Ivanilde Noronha de Figueiredo | Agente de Serviço | De: A/2 | Para: B/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 26 de setembro de 2018.
MARCIA REGINA F ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 593/2018.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR APARECIDO JOSE DOMINGUES JUNIOR- 7018. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 16.943 de 12 de setembro de 2018, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 26 de setembro de 2018;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea B, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010, a partir desta data;
| Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| Aparecido José Domingues Junior | Agente de Serviço | De: A/2 | Para: B/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 26 de setembro de 2018.
MARCIA REGINA F ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 594/2018.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA LUZIA CARDOSO MIRANDA- 6990. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 16.640 de 10 de setembro de 2018, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 26 de setembro de 2018;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea B, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010, a partir desta data;
| Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| Luzia Cardoso Miranda | Agente de Serviço | De: A/2 | Para: B/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 26 de setembro de 2018.
MARCIA REGINA F ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 595/2018.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA LUCIENE PEREIRA DE SA -7045. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 16.908 de 12 de setembro de 2018, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 26 de setembro de 2018;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea B, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| Luciene Pereira de Sa | Técnico Saúde | De: A/2 | Para: B/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de setembro de 2018.
MARCIA REGINA F ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 596/2018.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA MARIA APARECIDA DA SILVA – 7042. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 16.903 de 12 de setembro de 2018, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 26 de setembro de 2018;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea B, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| Maria Aparecida da Silva | Técnico Saúde | De: A/2 | Para: B/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 26 de setembro de 2018.
MARCIA REGINA F ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 597/2018.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR ANTONIO CAMARGO NOGUEIRA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 15.667 de 28 de agosto de 2018, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 26 de setembro de 2018;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea B, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010, a partir desta data;
| Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| Antônio Camargo Nogueira | Agente de Serviços Urbanos | De: A/5 | Para: B/5 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 26 de setembro de 2018.
MARCIA REGINA F ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 598/2018.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA ELSA APARECIDA DE SOUZA SILVA-1498. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 17.251 de 17 de setembro de 2018, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 26 de setembro de 2018;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea B, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010, a partir desta data;
| Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| Elsa Aparecida de Souza Silva | Agente de Serviços | De: A/6 | Para: B/6 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 26 de setembro de 2018.
MARCIA REGINA F ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 599/2018.
Dispõe sobre a aprovação em Estágio Probatório e concede estabilidade as servidoras DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 18.415 de 28 de setembro de 2018.
Considerando, o Ofício nº 005/2018/CPAD.
Considerando o disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;
Considerando ainda as nomeações através de Concurso Público para preenchimento de vagas através do Concurso Público 001/2010 para preenchimento de vagas realizado em 02/05/2010 e Concurso Público n°001/2011, realizado no dia 08 Janeiro de 2012,
Considerando finalmente o Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;
Considerando a ATA.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder a estabilidade as servidoras públicas conforme relacionadas, nomeados após a aprovação em Concurso Público, para provimento de cargos nesta Prefeitura, no mês de Setembro/2018:
Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 28 de setembro de 2018.
MARCIA REGINA F ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
ANEXO ÚNICO
TECNICO SAÚDE - 00174/A
| Nº | Nome | Matricula | Total de Pontos | Data de Admissão |
| 01 | ELZA APARECIDA DE ARAÚJO K. LIMA | 6904 | 100 | 18/03/2015 |
| 02 | ROMILDA DE OLIVEIRA GONÇALVES | 6996 | 95 | 07/05/2015 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 28 de setembro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 600/2018.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DAS SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 4.449 de 02 de abril de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionadas, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, Lei Complementar nº072 de 26/02/2010, conforme abaixo relacionados, a partir desta data;
TECNICO SAÚDE - 00174/A
| Nº | Nome | Matricula | Total de Pontos | Data de Admissão | Classe / Nível | |
| 01 | Elza Aparecida de Araújo K Lima | 6904 | 100 | 18/03/2015 | DE A/1 | DE A/2 |
| 02 | Romilda de Oliveira Gonçalves | 6996 | 95 | 07/05/2015 | DE A/1 | DE A/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 28 de setembro de 2018.
MARCIA REGINA F ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 601/2018.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA ELZA APARECIDA DE ARAUJO K LIMA – 6904. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 4.449 de 02 de abril de 2018, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 06 de agosto de 2018;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea B, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| Elza Aparecida de Araújo K Lima | Técnico Saúde | De: A/2 | Para: B/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 28 de setembro de 2018.
MARCIA REGINA F ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 602/2018.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal – COPARP.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando o disposto no § 2º do Artigo 271 da Lei Complementar nº 028/2007, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Juara;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros abaixo para comporem o Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal – COPARP do Município de Juara.
| Nome | Entidade |
| Mauro Sergio da Silva | Sindicato- Eleito |
| Neiva Cristiane Tardivo | Prefeitura – Funcionária Efetiva |
| Karla Cristina de Morais | Prefeitura – Funcionaria Efetiva |
| Fabio Alves Donizeti | Prefeitura – Advogado Publico |
| Wilson Jacob | Prefeitura – Funcionário Efetivo |
| Rosa Luzia Zanquete Ropelli | Sindicato – Eleito Aposentado |
| Wellington Rodrigo da Costa Leite | Sindicato – Eleito Sindicato |
| Luiz Frederico Serpa Chormiak | Prefeitura – Funcionário Efetivo |
| Sandra Minozzo Malaquias | Câmara – Funcionária Efetiva |
Art. 2º- Considerando o Art. Nº 271 da Lei Complementar nº 028/2007, o Secretário Municipal de Administração em exercício será o Presidente da Comissão.
Art. 3º- O mandato dos representantes dos servidores será de 02 (dois) anos, sendo permitida a reeleição.
Art. 4º - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, e em especial a Portaria nº 351/2018 de 27/06/2018.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 28 de setembro de 2018.
MARCIA REGINA F ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 603/2018.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DAS SERVIDORAS PUBLICA MUNICIPAIS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 13.078 de 24 de julho de 2018;
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir as servidoras abaixo relacionadas:
ü 5644- CREUSA CRISTINA CARVALHO DA MOTA, que exerce o cargo de TECNICO NIVEL SUPERIOR, lotada naSecretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento de Desenvolvimento Social/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Programas de Atenção Criança e ao Adolescente para Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento de Desenvolvimento Social/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Proteção Social Básica.
ü 7330- KARINA MARESTONI SIMOES, que exerce o cargo de ESPECIALISTA SAUDE, Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento de Desenvolvimento Social/Divisão de Programas e Projetos Sociais para Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento de Desenvolvimento Social/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Proteção Social Básica.
ü 7098- MARIA ROMANA RAMOS OLIVEIRA DA SILVA, que exerce o cargo de TECNICO NIVEL SUPERIOR, lotada naSecretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento de Desenvolvimento Social para Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento de Desenvolvimento Social/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Proteção Social Básica.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 28 de setembro de 2018.
MARCIA REGINA F ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se