PORTARIA Nº. 181/2018. denise – mt, 01 de novembro de 2018.

EMENTA: CONCEDE LICENÇA SAUDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL “MARIA ÍRIS DA SILVA VIEIRA DE SOUZA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SENHORA ELIANE LINS DA SILVA, PrefeitA Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, E às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a Servidora MARIA ÍRIS DA SILVA VIEIRA DE SOUZA, portadora da CI – RG nº 2484714-3 – SSP/MT, cadastrada no CPF sob o nº. 694.336.663.72, funcionária pública municipal lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, no cargo de CHEFE DE SETOR DE PROMOÇÃO SOCIAL, por força do ATESTADO MÉDICO por tempo de 90 (noventa) dias, expedido pelo Dr, FRANCISCO CANHOTO - CRM-MT 2785, a partir da data de 01 de Novembro de 2018.

Art. 2º - A licença que se refere o presente ato fica condicionada à validade do resultado da Perícia Médica do INSS, marcada para a data de 25/01/2019, as 09:00, conforme a “Comunicação de Decisão da Previdência Social”, ficando os vencimentos por conta do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 1º (primeiro) dias do mês de Novembro de 2018.

eliane lins da silva

PREFEITA MUNICIPAL DE DENISE