PORTARIA 182-18
8 de Novembro de 2018
PORTARIA Nº. 182/2018. denise – mt, 01 de novembro de 2018.
EMENTA: CONCEDE LICENÇA SAUDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL “AGNES ADRIANA ZANGESKI ALCANTARA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SENHORA ELIANE LINS DA SILVA, PrefeitA Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, E às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a Servidora AGNES ADRIANA ZANGESKI ALCANTARA, portadora da CI – RG nº 930.761– SSP/MT, cadastrada no CPF sob o nº. 758.473.701.30, funcionária pública municipal lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCJAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, no cargo de PROFESSORA, por força do ATESTADO MÉDICO por tempo de 60 (sessenta) dias, expedido pelo Dr, VIVIANE IDALÓ - CRM-MT 6587, a partir da data de 31 de Outubro de 2018.
Art. 2º - A licença que se refere o presente ato fica condicionada à validade do resultado da Perícia Médica do INSS, a ser marcada, conforme a “Comunicação de Decisão da Previdência Social”, ficando os vencimentos por conta do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 1º (primeiro) dias do mês de Novembro de 2018.
eliane lins da silva
PREFEITA MUNICIPAL DE DENISE