PORTARIA GP Nº 239/2018
8 de Novembro de 2018
DATA: 31 DE OUTUBRO DE 2018
SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Assuntos Referente a Coleta, Tratamento e Destinação Final do Lixo, e dá outras providências.
O Sr. VALTER KUHN, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Membros da Comissão para Tratar de Assuntos Referente a coleta, Tratamento e Destinação Final do Lixo, será representada por 2(dois) membros do Poder Executivo, 2(dois) do Poder Legislativo, 1(um) representante da Associação Comercial de Terra Nova do Norte – MT (ACITER) e 1(um) representante da Associação Club AERT.
I – Representante do Poder Executivo;
Membro; RAFAEL SOUZA BARROS, CPF nº019.400.851.79 e RG nº 10961860 SSP/MT.
Membro; ALINE ALENCAR DE OLIVEIRA, CPF nº 021.503.821.56 e RG nº 1951356-9 SSP/MT.
II – Representante do Poder Legislativo;
Membro; ADELAR MARCANTE, CPF n° 604.439.281.34 e RG nº 0930215-8 SSP/MT.
Membro; CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA VICENTE, CPF nº 040.360.608.05 e RG nº 14.726.899 SSP/MT.
III – Representante de Associação Comercial (ACITER);
TITULAR; MARISTELA CONCEIÇÃO PEREIRA, CPF nº 013.534.271-61 e RG nº 1409267-7 SSP/MT
IV – Representante da Associação Clube Aert;
Membro; MARCOS FERNANDO BEE, CPF nº 458.919.151.20 e RG nº 697336 SSP/MT
Art. 2º - A Comissão para Tratar de Assuntos Referente a Coleta, Tratamento e Destinação Final do Lixo, terá autonomia para atuar a seu juízo comum, respeitando sempre a legislação e os princípios que regem a administração pública, sendo a transparência no processo e nas normas preponderantes.
Art. 3º - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 31 DE OUTUBRO DE 2018.
RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.
VALTER KUHN
Prefeito Municipal