LEI N. 1.392/2018
8 de Novembro de 2018
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PARÓQUIA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Faço saber que o vereador EVERALDO COELHO DE BRITO propôs, a Câmara Municipal aprovou e eu Wagner Vicente da Silveira, Prefeito de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado de Mato Grosso, sanciono a presente Lei:
Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, A PARÓQUIA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, inscrita no CNPJ: 03.192.499/0002-55 com sede na Rua Vereador Enio Fernandes leite n. 833 – Bairro: centro – Vila Bela da Santíssima trindade – MT (como seu representante legal a Pastoral da Criança).
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, 07 de novembro de 2018.
WAGNER VICENTE DA SILVEIRA
Prefeito Municipal