DECRETO MUNICIPAL N° 090/2018 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Xingu - Estado de Mato Grosso, Sr. MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal e na Lei nº. 9.784, de 29 de Janeiro de 1999, art. 50 do inciso VIII, DECRETA:

Art. 1° - Fica revogado o Decreto nº. 089/2018 de 05 de Novembro de 2018, do Município de Santa Cruz do Xingu-MT.

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario e em especial o decreto nº. 089/2018 de 05 de Novembro de 2018.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

EM 07 DE NOVEMBRO DE 2018.

MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

REGISTRA-SE E

PUBLICA-SE.