PORTARIA Nº. 301/2018
9 de Novembro de 2018
“Dispõe sobre a Exoneração do cargo Comissionado de Encarregado de setor de programa a Srª. Fatima Aparecida Machado.”
JOÃO BRAGA NETO, Prefeito Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.Considerando o art. 47, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 8º, inciso II da Lei n.º 293/2003 e demais alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá-MT.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, do Cargo Comissionado, a Sra. FATIMA APARECIDA MACHADO, portadora do RG nº 728527 SSP/MT, inscrito no CPF sob o n.º 486.719.401.87, do Cargo/função AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, de Nova Maringá-MT, a partir desta data, 05 de Novembro de 2018, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo aos seus efeitos o dia 05 de Setembro de 2018 revogando todas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
Nova Maringá – MT, 08 de Setembro Novembro de 2018.
JOÃO BRAGA NETOPrefeito Municipal