PORTARIA Nº. 302/2018
9 de Novembro de 2018
“Dispõe sobre Retorno de Férias do Servidor João Paz Siqueira.”
JOÃO BRAGA NETO, Prefeito Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o art. 47, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c Lei n.º 293/2003 e demais alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá.
RESOLVE:
Art. 1º - RETORNO DE FÉRIAS, ao servidor:
| MAT | NOME | CPF |
| 42 | JOÃO PAZ SIQUEIRA | 543.122.561.87 |
Conforme Estatuto do Servidor, Capítulo V, Seção III, Art. 79 ao Art. 81, a partir de 31 de Outubro de 2018, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 31 de Outubro de 2018 revogadas disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
Nova Maringá – MT, 08 de Novembro de 2018
JOÃO BRAGA NETO
Prefeito Municipal