EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018.

LOA – Lei Orçamentária Anual – Exercício, 2019.

O Município de Pontal do Araguaia Estado de Mato Grosso, através do seu Prefeito, senhor GERSON ROSA DE MORAES no cumprimento do que dispõe a Constituição Federal de 1988, a Lei Orgânica do Município de Pontal do Araguaia, bem como a Lei Complementar n.º 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, torna público e faz saber a quem possa interessar, em especial a sociedade Pontalense a AUDIÊNCIA PÚBLICA que fará realizar no dia 13 de novembro de 2018 (terça-feira), às 19:00 horas, na Câmara Municipal , situada à Avenida Dalvina Souza Santos,s/nº, centro, nesta cidade, com a finalidade de debater e contribuir para a elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA para o ano de 2019 do Município de Pontal do Araguaia.

Para tanto, na referida Audiência Pública serão colhidas sugestões dos representantes da sociedade presentes, bem como das organizações representadas por associações, entidades, clube de serviços, instituições, representantes de segmentos diversos. Tais sugestões deverão ser explanadas verbalmente em plenário a fim de constar em Ata.

E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, que será publicado na Imprensa Oficial dos municípios de Mato Grosso, (www.diariomunicipal.com.br), no site do município (www.pontaldoaraguaia.mt.gov.br) e afixado no mural na sede da Prefeitura e demais Órgãos Públicos do Município, a fim de ser dada a publicidade e ampla divulgação da Audiência Pública e seus objetivos.

Pontal do Araguaia – MT, 08 de novembro de 2018.

Gerson Rosa de Moraes

Prefeito Municipal

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 003/2018.

Apresentação e Avaliação dos Resultados das Contas do Exercício de 2017

O Município de Pontal do Araguaia Estado de Mato Grosso, através do seu Prefeito, senhor GERSON ROSA DE MORAES no cumprimento do que dispõe a Constituição Federal de 1988, a Lei Orgânica do Município de Pontal do Araguaia, bem como Art. 9o, § 4 DA LRF – LC 101/00 Lei de Responsabilidade Fiscal, torna público e faz saber a quem possa interessar, em especial a sociedade Pontalense a AUDIÊNCIA PÚBLICA que fará realizar no dia 13 de novembro de 2018 (terça-feira), às 20:00 horas, na Câmara Municipal , situada à Avenida Dalvina Souza Santos,s/nº, centro, nesta cidade, com a finalidade de demonstrar e avaliar os resultados das Contas do Exercício de 2017do Município de Pontal do Araguaia.

E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, que será publicado na Imprensa Oficial dos municípios de Mato Grosso, (www.diariomunicipal.com.br), no site do município (www.pontaldoaraguaia.mt.gov.br) e afixado no mural na sede da Prefeitura e demais Órgãos Públicos do Município, a fim de ser dada a publicidade e ampla divulgação da Audiência Pública e seus objetivos.

Pontal do Araguaia – MT, 08 de novembro de 2018.

Gerson Rosa de Moraes

Prefeito Municipal