PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 151/2018
12 de Novembro de 2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 151/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE E A EMPREZAALFA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA:
Que entre si celebram, o Município de Terra Nova do Norte, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n.º 01.978.212/0001/00, sediado na Av. Cloves Felício Vettorato, n.º 101, Centro, em Terra Nova do Norte/MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. VALTER KUHN, brasileiro, casado, agente político, portador do RG. N. º 0844733-0 SSP/SC e inscrito no CPF sob n.º 790356041-72, residente e domiciliado na rua Teotônio Vilela, n° 167, Centro, Terra Nova do Norte – MT, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado, como CONTRATADA, e assim denominado no presente instrumento, a empresa, ALFA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 13.731.784/0001-70 , Inscrição Estadual nº 51201248176 com sede na Avenida da FEB, N°2233, Bairro Ponte Nova, CEP 780115-000 na cidade de Várzea Grande/ MT, neste ato representada pelo Sr. MOACIR FISCHER JUNIOR, inscrito no CPF nº 024.271.939-25, portador do RG nº 68371163 SSP/PR, residente e domiciliada na Rua Neusa Lula Rodrigues , n°150,Bairro Santa Amália, na cidade de Cuiabá/ MT, de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo certo e ajustado o fornecimento, adiante especificado, a Ata de registro de preço 59/2018 do PREGAO nº 09/2018 da PREFEITURA DE CAMPO VERDE/MT, que independente da sua transcrição, integra o presente contrato que regerá pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas respectivas alterações posteriores, e Lei Federal 10.520/02, bem como nas Leis Complementares 123/2006 e 128/2008, e na Lei Municipal 892/2009 – Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas/Empreendedores Individuais, e o Decreto Municipal 23, de 13 de julho de 2007, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente termo aditivo tem por objeto adição de 6 meses na vigência do contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA JUSTIFICATIVA
A solicitação fundamenta-se devido ao fato de que o processo ainda encontra-se em analise pela SUDECO, e o pagamento esta condicionada a esta analise que só será feita após o pleito eleitoral.
CLÁUSULA TERÇA – DA RATIFICAÇÃO
As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas.
CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
E, por estarem justos e contratados, firmam o presente Aditivo, em 03 (tres) vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo.
Terra Nova do Norte/MT, 03 de outubro de 2018.
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SR. VALTER KUHN
PREFEITO MUNICIPAL/CONTRATANTE
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ALFA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME Sr. MOACIR FISCHER JUNIOR TESTEMUNHAS:_____________________ _____________
ELAINE MAISA MACIEL TALITA CANDIOTTI
CPF: 581.769.181-72 CPF: 001.654.571-04