DECRETO Nº 2.974 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018
12 de Novembro de 2018
DECRETO Nº 2.974 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018
Decreta Ponto Facultativo nas Secretarias e Órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; e
Considerando que no dia 15/11/2018 é Feriado Nacional – Dia da Proclamação da República do Brasil;
Considerando que dia 15/11/2018 será quinta – feira;
Considerando que um dia de trabalho entre um feriado e um sábado é improdutivo.
Considerando que no dia 20/11/2018 é Feriado Estadual – Dia Nacional da Consciência Negra;
Considerando que dia 20/11/2018 será terça– feira;
Considerando que um dia de trabalho entre um feriado é improdutivo.
DECRETA
Art.1º. O dia 16/11/2018 e 19/11/2018 será Ponto Facultativo nas Secretarias e Órgãos da Administração Pública Municipal.
Parágrafo único. Excluem – se do presente Decretos os atendimentos junto ao Hospital Municipal e os trabalhos desenvolvidos pela Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, em Campinápolis - MT, em 08 de novembro de 2018.
JEOVAN FARIA
Prefeito Municipal