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Pref. Campinápolis

DECRETO Nº 2.974 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018

Decreta Ponto Facultativo nas Secretarias e Órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; e

Considerando que no dia 15/11/2018 é Feriado Nacional – Dia da Proclamação da República do Brasil;

Considerando que dia 15/11/2018 será quinta – feira;

Considerando que um dia de trabalho entre um feriado e um sábado é improdutivo.

Considerando que no dia 20/11/2018 é Feriado Estadual – Dia Nacional da Consciência Negra;

Considerando que dia 20/11/2018 será terça– feira;

Considerando que um dia de trabalho entre um feriado é improdutivo.

DECRETA

Art.1º. O dia 16/11/2018 e 19/11/2018 será Ponto Facultativo nas Secretarias e Órgãos da Administração Pública Municipal.

Parágrafo único. Excluem – se do presente Decretos os atendimentos junto ao Hospital Municipal e os trabalhos desenvolvidos pela Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Campinápolis - MT, em 08 de novembro de 2018.

JEOVAN FARIA

Prefeito Municipal