DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito do Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e em virtude dos Feriados da Proclamação da República e Consciência Negra.

D E C R E T A:

ARTIGO 1º - Fica decretadoPontos Facultativosnos dias 16 de novembro de 2018 (sexta-feira) e no dia 19 de novembro de 2018 (segunda-feira).

ARTIGO 2º - Os pontos facultativos mencionados no Artigo 1º é em virtude dos feriados da Proclamação da República dia 15/11/2018 e da Consciência Negra dia 20/11/2018.

Parágrafo 1º - Os serviços essenciais como saúde terá atendimento no Hospital Bom Jesus e, também coleta de lixo não haverá interrupção.

ARTIGO 3º -Este decreto entra em vigor nos dias 16/11/2018 (sexta-feira) e 19/11/2018 (segunda-feira) a partir da data de sua publicação.

ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino-MT, em 07 de Novembro de 2018.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA

Prefeito Municipal

Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor.

Data Supra.

LUIZ CASTRO DE SOUZA

Chefe de Gabinete