PACTO PROGRAMA PRÓ-FAMÍLIA

1. Identificação

Dados do Município:

Estado de Mato Grosso - Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa-MT. CNPJ – 37.464.948/0001-08 RUA – Rui Barbosa, 335 – Centro. CEP – 78835-000 FONE: (66) 3418-1500 Prefeito: ALEXANDRE RUSSI

Dados Referentes ao Comitê Gestor

Como membro do Conselho Municipal de Assistência Social:

Titular: Rafaele da Silva Oliveira Russi

RG: 2068013-9SSP/MT CPF: 037.305.961-28

Suplente: Maria Cregenilde Silva Coelho

RG: 094 2461-0 SSP/MTCPF: 630.350.571-68

Como membro representante da Secretaria de Educação:

Titular: Déa Lúcia Ribeiro

RG:64830 SSP/MT - CPF: 474.210.611-34

Suplente: Ana Lúcia Duarte de Souza

RG: 896390 SSP/MT- CPF: 592.884.181-72

Como representante da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Laís Fernandes Menezes Amaral

RG: 18711316 -CPF: 016.187.561-09

Suplente: Lucimar Aparecida da Silva

RG:17859743 SSP/MT CPF: 113.994.451-62

Como membro representante da Cadúnico:

Titular: Fernanda Azevedo Donizeth de Souza

RG: 1474358-2 SSP/MT - CPF: 973.355.331-04

Suplente: Cristiana maria Leite

RG: 1697499-9 SSP/MT - CPF: 011.635.731-24

Como membro representante do Poder Executivo:

Titular: Cristiane Pereira da Silva Laranjeira

RG: 2280345-9 SSP/MT - CPF: 040.280.381-70

Suplente: Tânia Soares dos Santos

RG: 1774908-5 SSP/MT - CPF: 020.198.321-43

Como membro representante da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Laser:

Titular: Sônia Maria Pinheiro Oliveira Massa

RG: 0936624-5 SSP/MT - CPF: 621.176.451-00

Suplente: Vilma Camilo Araújo

RG: 0395965-1 SSP/MT - CPF: 345.658.921-20

Como membro representante da Associação dos Vicentinos:

Titular: Genuza do Nascimento Souza

RG:1039547-4 SSP/MT - CPF:786.791.921-04

Suplente: Antonia Lindalva de Oliveira

RG: 1611962-2SSP/MT - CPF: 654.699.251-53

Dados Referentes ao Centro de Referência de Assistência Social do Munícipio

Centro de Referência de Assistência Social End.: Rua:Rui Barbosa, 335 – Centro. Bairro: Cidade São Pedro da Cipa-MT. Email: secmsocial@hotmail.com Telefone: (66) 3418-1500

Histórico do CRAS:

Centro de Referência de Assistência Social (Cras) é a porta de entrada da Assistência Social. É um local público, localizado prioritariamente em áreas de maior vulnerabilidade social, onde são oferecidos os serviços de Assistência Social, com o objetivo de fortalecer a convivência com a família e com a comunidade.Sua principal função é prevenir que ocorram situações de risco social na cidade de São Pedro da Cipa – MT.Seu principal trabalho é a oferta o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). No Cras, os cidadãos também são orientados sobre os benefícios assistenciais e podem ser inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

São 2.500 famílias referenciadas

PAIF – Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família:Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família PAIF consiste no trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida.Todos os serviços da proteção social básica, desenvolvidos no território de abrangência do CRAS, em especial os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, bem como o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio, para Pessoas com Deficiência e Idosas.

v Crianças: 98 v Adolescentes: 23 v Jovens: 18 v Adultos: 30 v Idosos: 121 v PAIF: 162

Equipe de Referência: Atualmente a Equipe técnica do CRAS é Composta:

NOME	Nível de Formação	FUNÇÃO
Maria Cregenilde Silva Coelho	Superior	Coordenadora da Proteção Social Básica
Lucinei Alves da Silva	Especialização	Assistente Social
Fernanda Donizeth de Souza	Superior	Gestora PBF
Priscila Silva Lima	Superior	Psicóloga
Katia Maria Ribeiro	Superior	Secretaria Executiva
Leonice dos Santos	Ensino Médio	Orientadora Social
CARLOS HENRIQUE DE CASTRO SENA	Ensino Médio	Visitador Programa Criança Feliz
Valéria Vivian Castelli	Ensino Médio	Visitadora Programa Criança Feliz
Andressa Costa da Silva	Ensino Médio	Visitadora Programa Criança Feliz
Maria Aparecida Pereira de Jesus	Ensino Fundamental	Auxiliar de Serviços Gerais
Sildeth Lopes da Silva	Ensino Fundamental	Auxiliar de Serviços Gerais
Valdice Souza Costa	Ensino Fundamental	Auxiliar de Serviços Gerais
Cristiana Maria Leite	Ensino Fundamental	Chefe de Departamento

2- Diagnóstico Socioterritorial do CRAS

População do Município:

População estimada [2017] 4.541 pessoas

População no último censo [2010]4.158 pessoas

Densidade demográfica [2010] 12,12 hab/km²

Quantidade de famílias no território:

Pequeno Porte I- 2.500,00 Famílias referenciadas.

Quantidade de famílias vulneráveis:

Conforme dados do Censo IBGE 2010, a população total do município era de 4.158 residentes,dos quais 254 encontrava-se em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda domiciliar per capita abaixo de R$ 70,00. Isto significa que 6,1% da população municipal viviam nestasituação. Do total de extremamente pobres, 38 (14,8%) viviam no meio rural e 216 (85,2%) no meio urbano. O Censo também revelou que no município havia 20 crianças na extrema pobreza na faixa de 0 a 3 anos e 15 na faixa entre 4 e 5 anos. O grupo de 6 a 14 anos, por sua vez, totalizou 52indivíduos na extrema pobreza, enquanto no grupo de 15 a 17 anos havia 11 jovens nessa situação. Foram registradas 2 pessoas com mais de 65 anos na extrema pobreza. 38,8% dosextremamente pobres do município têm de zero a 17 anos.

Observe o quadro e o gráfico a seguir:

População em situação de extrema pobreza por faixa etária

Idade	Porcentagem
0 a 3 Anos	7,9%
4 a 5 Anos	6,1%
6 a 14 Anos	20,6%
15 a 17 Anos	4,2 %
18 a 39 Anos	37,6%
40 a 59 Anos	22,7%
60 ou mais	1,0%

Gênero

Do total de extremamente pobres no município, 98 são mulheres (38,6%) e 156 são homens (61,4%).

Cor ou Raça

Do total da população em extrema pobreza do município, 67 (26,4%) se classificaram como brancos e 172 (67,7%) com negros. Dentre estes últimos, 23 (9,1%) se declararam pretos e149 (58,7%) pardos. Outras 14 pessoas (5,5%) se declararam amarelos ou indígenas.

Pessoas com deficiência

De acordo com o censo 2010, havia - indivíduos extremamente pobres com alguma deficiência mental; 64 tinham alguma dificuldade para enxergar; 25 para ouvir e 28 para se locomover.

Educação

Das pessoas com mais de 15 anos em extrema pobreza, 37 não sabiam ler ou escrever, o que representa 23,1% dos extremamente pobres nessa faixa etária. Dentre eles, 24 eram chefes de domicílio. O Censo de 2010 revelou que no município havia 10 crianças de 0 a 3 anos na extrema pobreza não frequentando creche, o que representa 51,8% das crianças extremamente pobres nessafaixa etária. Entre aquelas de 4 a 5 anos, havia 00 crianças fora da escola (0,0 das criançasextremamente pobres nessa faixa etária) e, no grupo de 6 a 14 anos, eram 03 (5,7%). Por fim,entre os jovens de 15 a 17 anos na extrema pobreza, 00 estava fora da escola (0,0% dos jovensextremamente pobres nessa faixa etária).

Eletricidade, água, esgotamento sanitário e coleta de lixo.

6 pessoas extremamente pobres (2,6% do total) viviam sem luz, 14 (5,5%) não contavam com captação de água adequada em suas casas, 244 (96,1%) não tinham acesso à rede de esgotoou fossa séptica e 74 (29,1%) não tinham o lixo coletado.

Banheiro no domicílio e paredes externas de alvenaria

13 pessoas extremamente pobres (5,2% do total) não tinham banheiro em seus domicílios. 28 (10,9%) não tinham em suas casas paredes externas construídas em alvenaria.

Perfil etário da população:

Conforme dados do último Censo Demográfico de 2010, o segmento etário de 0 a 14 anos registrou crescimento positivo entre 2000 e 2010, com média de 0,3% aoano. Crianças e jovens detinham 31,1% do contingente populacional em 2000, o que correspondia a 1.087habitantes. Em 2010, a participação deste grupo reduziu para 26,9% da população, totalizando 1.120habitantes.A população residente no município na faixa etária de 15 a 59 anos exibiu crescimento populacional (em média 2,26% ao ano), passando de 2.121 habitantes em 2000 para 2.651 em 2010. Em 2010, este gruporepresentava 63,8% da população do município.

Perfil socioeconômico da população:

Trabalho e Rendimento.

Em 2015, o salário médio mensal era de 2.4 salários mínimos. A proporção de pessoas ocupadas em relação à população total era de 7.3%. Na comparação com os outros municípios do estado, ocupava as posições 40 de 141 e 130 de 141, respectivamente. Já na comparação com cidades do país todo, ficava na posição 723 de 5570 e 4234 de 5570, respectivamente. Considerando domicílios com rendimentos mensais de até meio salário mínimo por pessoa, tinha 34.8% da população nessas condições, o que o colocava na posição 105 de 141 dentre as cidades do estado e na posição 3609 de 5570 dentre as cidades do Brasil.

Economia. Pib de 2015: 22.312,18 Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM)é de 0,704

2.1 Mapeamento das unidades Socioassistenciais públicas:

Centro de Convivência da Pessoa Idosa– CCI.

2.2Mapeamento das unidades socioassistenciais privadas e/ou Organizações Não Governamentais:

Associação São Vicente de Paula.

2.3 Mapeamento das unidades socioassistenciais de outras políticas públicas:

Unidade básica da FamíliaDamião José Ferboni Bairro Centro;Unidade Básica da FamíliaWilma Alves Pimenta Figueiredo;Igreja Católica; Escolas públicas: Centro de Educação Infantil Marcio Alessandro da Silva;EE Muiguelina Corso e Conselho Tutelar.

3 – Rede

ÁREA: ASSISTÊNCIA SOCIAL
META	OBJETIVO	OPORTUNIDADE	AÇÃO	RESULTADO
50	Buscar a melhoria da qualidade de vida mulheres do Programa Pró- Família.	Redescoberta do prazer em praticar atividades físicas assim como a melhoria da autoestima por causa da alegria e energia positiva dos ritmos trabalhados nas aulas.	Aulas de Zumba	Trabalho e interação em grupo, Fortalecimento de vínculos sociais comunitáriosestimulando as relaçõese oportunizando nova opções de laser.
50	Orientar as usuárias na confecção das Flores em EVA Artificiais e Comestíveis. Supervisionar o uso correto dos materiais como forma de não desperdiçar para aproveitamento;	Geração de renda	Curso: Confecção de Flores.	Trabalho e interação em grupo,Fortalecimento de vínculos sociais comunitáriose melhoria na renda.
20	Realizar aulas teóricas e práticanos níveis básico e intermediário para mulheres beneficiarias do Programa Pró-Família	Geração de renda	Oficina: Depilação	Qualificação profissional Fortalecimento de vínculos sociais e comunitários e melhoria na renda
30	Realizar oficina artesanal para as mulheres do Programa Pró- Família.	Renda extra	Oficina:Crochê	Trabalho e interação em grupo, Fortalecimento de vínculos soci-ais comunitários e melhoria na renda.
ÁREA: SAÚDE
META	OBJETIVO	OPORTUNIDADE	AÇÃO	RESULTADO
50	Realizar palestrasorientativasreferente ao uso e abuso de álcool, tabaco e outras drogas.	Informação e prevenção.	Palestra daequipe técnica referente ao uso e abuso de álcool, tabaco e outras drogas.	Conscientização e diminuição do uso das drogas psicoativas.
50	Realizar palestras para orientações informações do crescimento e desenvolvimento infantil.	Informação e prevenção.	Palestra Equipe técnica referente a importância da antropometria.	Encaminhamentos para a Unidades especializadas no atendimento.
50	Realizar palestras para orientações e informações referente a importância da prevenção as doenças pré-existentes: pressão alta e diabetes.	Informação e prevenção	Palestra Equipe técnica referente a importância da prevenção as doenças pré-existentes: pressão alta e diabetes.	Melhor qualidade de vida, através dos cuidados com a alimentação e ingestão dos medicamentos necessários.
50	Conscientizar as mulheres da importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama.	Informação, Prevenção e Conscientização	Campanha de Conscientização Outubro Rosa	Disponibilização de exames gratuitos ou com preço reduzido, a fim de encorajar as mulheres a realizar esses exames e tratar qualquer problema encontrado precocemente
50	Conscientizar os homens da importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata e da saúde masculina.	Informação, Prevenção e Conscientização	Campanha de Conscientização Novembro Azul	Conscientização a respeito do diagnóstico precoce do câncer de próstata e outras doenças. Bem como, romper o preconceito que muitos homens têm em relação ao exame de toque.
ÁREA: EDUCAÇÃO
META	OBJETIVO	OPORTUNIDADE	AÇÃO	RESULTADO
100%	Identificar as crianças do programa com perfil para participarem do projeto Educar para Transformar.	Desenvolvimento de aptidões artísticas.	Inserção das crianças em oficinas, bem como estimular as vivências individuais e coletivas.	Fortalecimento de vínculos sociais e comunitários.
ÁREA: TRABALHO
META	OBJETIVO	OPORTUNIDADE	AÇÃO	RESULTADO
100%	Inserir famílias para empresas e comércios do Vale São Lourenço.	Inserção ao mundo do trabalho	Parceria com EMPA e comércio local	Fortalecimento de vínculos sociais e comunitários, bem como renda.
ÁREA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
META	OBJETIVO	OPORTUNIDADE	AÇÃO	RESULTADO
50	Realizar palestra sobre Segurança Alimentar e Alimentação saudável/ alternativa.	Aproveitar integralmente os alimentos, reduzindo o desperdício	Palestra com a nutricionista sobre Segurança Alimentar e Alimentação saudável	A melhoria no hábito alimentar e na qualidade de vida.
ÁREA: SEGURANÇA PÚBLICA
META	OBJETIVO	OPORTUNIDADE	AÇÃO	RESULTADO
50	Realizar palestras com as famílias sobre Prevenção às drogas ilícitas na adolescência	Esclarecimento sobre os riscos decorrentes da dependência química e prevenir a criminalidade relacionada direta ou indiretamente ao uso de drogas;	PROERD	Melhorar o relacionamento entre pais e filhos
ÁREA: HABITAÇÃO
META	OBJETIVO	OPORTUNIDADE	AÇÃO	RESULTADO
100%	Identificar as famílias inseridas no Programa Pró-Família que necessitam de unidade habitacional	Aquisição de casa própria	Prioridade de inserção das famílias nos Projetos Habitacionais	Promoção da família ao direito da moradia.

4 –Referências Bibliográficas e Fontes de informações:

Disponível em:

Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br

Disponível em: Suas Visor,RISocial, Tab Social-Tab SUAS - Mops e CadÚnico, Suas Visor, Tab Social – TabSUAS.

5 - ASSINATURAS:

E assim, por estarem em comum acordo, assinam o presente pacto, as organizações abaixo relacionadas:

2018.

Alexandre Russi Rafaele Oliveira Russi

Prefeito Municipal Secretaria de Assistência Social

Wilson Virgino de Lima Déa Lúcia Ribeiro

Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Educação