EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 004/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: MARLOS PEREIRA DE REZENDE – ME CNPJ: 27.180.154/0001-69

OBJETO: Supressão quantitativa do item 0004613, disposto na cláusula 4.1, do contrato nº 004/2018, no percentual de 50% (cinquenta por cento), conforme concordância da CONTRATADA, que consiste na prestação de serviços de Consultas de Ortopedia, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Cláusulas Quinta e Décima Primeira do contrato original, combinado o inciso II do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, e demais aplicáveis.

VIGÊNCIA: 30/08/2.018 a 31/12/2.018 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 005/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: CLINICA MEDICA MEDINA LTDA CNPJ 11.157.515/0001-16

OBJETO: Supressão quantitativa do item 0004614, disposto na cláusula 4.1, do contrato nº 005/2018, no percentual de 50% (cinquenta por cento), conforme concordância da CONTRATADA, que consiste na prestação de serviços de Consultas de Pediatria, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Cláusulas Quinta e Décima Primeira do contrato original, combinado o inciso II do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, e demais aplicáveis.

VIGÊNCIA: 30/08/2.018 a 31/12/2.018 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 006/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: ESTELA MARIS MOREIRA COSTA – ME CNPJ 15.331.492/0001-7

OBJETO: Supressão quantitativa dos itens 0000231, 0000233 e 336837-8, dispostos na cláusula 4.1, do contrato nº 006/2018, no percentual de 50% (cinquenta por cento), conforme concordância da CONTRATADA, que consiste na prestação de serviços de Consultas de Cardiologia, Exame Mapa, Exame Holter, Laudo Eletrocardiograma, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público. O item 0004216 - consulta de Cardiologia não será suprimido, permanecendo o quantitativo original estabelecido.

DO VALOR: R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Cláusulas Quinta e Décima Primeira do contrato original, combinado o inciso II do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, e demais aplicáveis.

VIGÊNCIA: 30/08/2.018 a 31/12/2.018 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 008/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: HELIO CAVALCANTI GARCIA NETO – ME CNPJ 21.476.774/0001-63

OBJETO: Supressão quantitativa do item 0004558, disposto na cláusula 4.1, do contrato nº 008/2018, no percentual de 50% (cinquenta por cento), conforme concordância da CONTRATADA, que consiste na prestação de serviços de Consultas de Gastroenterologia, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Cláusulas Quinta e Décima Primeira do contrato original, combinado o inciso II do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, e demais aplicáveis.

VIGÊNCIA: 30/08/2.018 a 31/12/2.018 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 011/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: TAÍS ZIBARTH DE MELO LIMA CNPJ: 08.762.257/0001-92

OBJETO: Supressão quantitativa do item 0004674, disposto na cláusula 4.1, do contrato nº 011/2018, no percentual de 50% (cinquenta por cento), conforme concordância da CONTRATADA, que consiste na prestação de serviços de Consultas de Ortopedia Pediatra, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Cláusulas Quinta e Décima Primeira do contrato original, combinado o inciso II do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, e demais aplicáveis.

VIGÊNCIA: 30/08/2.018 a 31/12/2.018 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 012/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: JULIANO MUNARETTO BEVILACQUA – EPP CNPJ: 08.688.354/0001-82

OBJETO: Supressão quantitativa do item 0004673, disposto na cláusula 4.1, do contrato nº 012/2018, no percentual de 50% (cinquenta por cento), conforme concordância da CONTRATADA, que consiste na prestação de serviços de Consultas de Infectologia, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Cláusulas Quinta e Décima Primeira do contrato original, combinado o inciso II do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, e demais aplicáveis.

VIGÊNCIA: 30/08/2.018 a 31/12/2.018 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO VIII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 009/2015

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: CLÍNICA OFTALMOLÓGICA TÁCIO PIERRE LTDA – ME CNPJ: 04.864.044/0001-10

OBJETO: Supressão quantitativa do item 1, disposto na cláusula 4.1, do contrato nº 009/2015, no percentual de 50% (cinquenta por cento), conforme concordância da CONTRATADA, que consiste na prestação de serviços de Consultas de Oftalmologia, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Cláusulas Quinta e Décima Primeira do contrato original, combinado o inciso II do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, e demais aplicáveis.

VIGÊNCIA: 30/09/2.018 a 31/12/2.018 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 016/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: CENTER VIDA CLINICA MÉDICA EIRELI-EPPCNPJ 21.113.163/0001-50

OBJETO: Supressão quantitativa dos itens 280419-0, 0000246, 0000231 e 0004216, dispostos na cláusula 4.1, do contrato nº 016/2018, no percentual de 50% (cinquenta por cento), conforme concordância da CONTRATADA, que consiste na prestação de serviços de Exame ultrassonografia de abdômen total, Exame ultrassonografia obstétrica, Exame Mapa, Consulta com cardiologista, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$ 111.078,00 (cento e onze mil, setenta e oito reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Cláusulas Quinta e Décima Primeira do contrato original, combinado o inciso II do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, e demais aplicáveis.

VIGÊNCIA: 01/11/2.018 a 31/12/2.018 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 017/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: CARDIOCLINICA – CLINICA E DIAGNOSTICO DO CORAÇÃO CNPJ: 11.649.872/0001-00

OBJETO: Supressão quantitativa dos itens 0000233, 297343-0, e 0004217, dispostos na cláusula 4.1, do contrato nº 017/2018, no percentual de 50% (cinquenta por cento), conforme concordância da CONTRATADA, que consiste na prestação de serviços de Exame Holter, Exame ecocardiograma, consulta com Psiquiatra, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$ 91.125,00 (noventa e um mil, cento e vinte e cinco reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Cláusulas Quinta e Décima Primeira do contrato original, combinado o inciso II do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, e demais aplicáveis.

VIGÊNCIA: 01/11/2.018 a 31/12/2.018 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 018/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUCAS PRIMAVERA CNPJ: 20.424.706/0001-98

OBJETO: Supressão quantitativa dos itens 0000421, 0000404, 338368-7 e 0000422, dispostos na cláusula 4.1, do contrato nº 018/2018, no percentual de 50% (cinquenta por cento), conforme concordância da CONTRATADA, que consiste na prestação de serviços de Exame ultrassonografia renal e vias urinárias, exame ultrassonografia abdômen inferior, exame ergométrico, exame laudo de ECG, Exame ultrassonografia tireoide, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público. O item 00002270 – Teste Exame Ergométrico não será suprimido, permanecendo o quantitativo original estabelecido.

DO VALOR: R$131.715,00 (cento e trinta e um mil, setecentos e quinze reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Cláusulas Quinta e Décima Primeira do contrato original, combinado o inciso II do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, e demais aplicáveis.

VIGÊNCIA: 01/11/2.018 a 31/12/2.018 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 019/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: VINÍCIUS T. CAZAROTTO-ME CNPJ: 25.191.382/0001-09

OBJETO: Supressão quantitativa dos itens 30002393, 339197-3 e 0004675, dispostos na cláusula 4.1, do contrato nº 016/2018, no percentual de 50% (cinquenta por cento), conforme concordância da CONTRATADA, que consiste na prestação de serviços de Exame videolaringoscopia, exame vídeo naso, consulta com otorrinolaringologista, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$ 87.745,50 (oitenta e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Cláusulas Quinta e Décima Primeira do contrato original, combinado o inciso II do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, e demais aplicáveis.

VIGÊNCIA: 01/11/2.018 a 31/12/2.018 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 027/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: PRESERVAR SERVIÇOS MÉDICOS SS CNPJ: 19.664.222/0001-37

OBJETO: Supressão quantitativa do item 0005146, disposto na cláusula 4.1, do contrato nº 027/2018, no percentual de 50% (cinquenta por cento), conforme concordância da CONTRATADA, que consiste na prestação de serviços de curativo de grande porte (pé diabético), haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Cláusulas Quinta e Décima Primeira do contrato original, combinado o inciso II do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, e demais aplicáveis.

VIGÊNCIA: 01/11/2.018 a 31/12/2.018 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00