PORTARIA 308/2018
13 de Novembro de 2018
PORTARIA 308/2018
A Prefeita Municipal de Alto Paraguai – MT, DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Para Tratamento de Saúde, ao Servidor CASTRO ALVES DE OLIVEIRA, portador do RG N° 292158 SSP/MT e do CPF N° 304.776.971.00, Titular do Cargo Efetivo de AGENTE OPERACIONAL - MOTORISTA, conforme Artigos 107 a 116 da Lei Municipal 11 de 19/11/90, e no aguarde do deferimento da Pericia Medica do Instituto Nacional de Seguridade Social- INSS.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publica-se;
Registra-se;
Cumpra-se;
Gabinete da Prefeita Municipal de Alto Paraguai–MT. 07 de Novembro de 2018.
DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES
PREFEITA MUNICIPAL