DECRETO MUNICIPAL Nº.: 062/2018

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, PARA O BIÊNIO DE 2018 Á 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,

Considerando o disposto na Lei Municipal nº 1.419/2010;

Considerando o disposto na Lei Municipal nº 1.485/2012, que altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.419/2010; e

RESOLVE:

Artigo 1º - Ficam NOMEADOS os seguintes membros, titulares e suplentes, do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas:

REPRESENTANTES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

I. João Carlos Monteiro (Titular); Ana Maria Silva Sampaio (Suplente).

REPRESENTANTES DA EDUCAÇÃO

II. Fabiana Zancheta Giglio (Titular); Gisely Dias de Oliveira (Suplente).

REPRESENTANTES DO PLANEJAMENTO

III. Claudia Maria Borges (Titular); Fernando Heron de Paula Guerreiro (Suplente).

REPRESENTANTES DO TURISMO

IV. Mariney da Guia Borges (Titular); Leilane Cristina Oliveira Costa (Suplente).

REPRESENTANTES DA SAÚDE

V. Jurieine Nascimento de OliVeira (Titular); Djenane Soares da Silva (Suplente).

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS

VI. CDL - Lariane Silva Martins (Titular); Fernando Augusto de Campos Palma (Suplente).

VII. SOLARES CENTRO RECUPERAÇÃO – Julio Rodrigues do Nascimento Neto (Titular); Davidson Lepri (Suplente).

VIII. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PÔR DO SOL – Ana Maria de Araújo (Titular); Bela Maria de Jesus (Suplente).

IX. PASTORAL DA SOBRIEDADE – Maria Jerônima Rondon (Titular); Rosemary de Souza Ferreira (Suplente).

X. CONSELHO DE PSICOLOGIA – Lucas Augusto Ciol (Titular); Elimara de Souza Pereira (Suplente).

Artigo 2º - O mandato dos conselheiros terá início em 12/11/2018 com término em 12/11/2020.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Artigo 4º - PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.

Paço Municipal Pedro Reindel Fonseca, em Chapada dos Guimarães/MT, 12 de novembro de 2018.

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

PREFEITA MUNICIPAL