EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018, de 09 de Novembro de 2018.

Convoca a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

O Prefeito Municipal de Ribeirão Cascalheira - MT, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação das Políticas Públicas dos Direitos da Criança e do adolescente no Município, CONVOCA:

Art. 1º Fica convocada a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada no(s) dia(s) 27 de Novembro de 2018, tendo como tema central: “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências.”.

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Ribeirão Cascalheira – MT 09 de Novembro de 2018.

Luzia Nunes Brandão

Prefeita Municipal Interina

Ribeirão Cascalheira - MT

Deusuita Ferreira dos Santos

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente

Ribeirão Cascalheira - MT