PORTARIA Nº 194 /2018
13 de Novembro de 2018
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Rosimar Alves Pereira, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei n° 11.947/2009 – PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, no Artigo 34 da Resolução/CD/FNDE Nº 26, de 17 de junho de 2013 e Lei Municipal nº 460/2014 de 04 de novembro de 2014.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE vinculado a Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - Este Conselho terá um mandato de 04 (quatro) anos.
Artigo 3º - De acordo com indicação dos membros pelos seus respectivos segmentos, este conselho fica assim constituído:
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
Titular: DELIANA SILVA
Suplente: SUELI OLIVEIRA SILVA
REPRESENTANTES DOS PROFESSORES
Titular: EDITE ALVES DE FRANÇA
Suplente: MARCIA CERQUEIRA DE MELO
Titular: LIDIANE CAVALCANTE SANTANA
Suplente: APARECIDO RIBEIRO DE ALMEIDA
REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS:
Titular: LUCIVAINE ALVES MARTINS
Suplente: SUELY PEREIRA DA SILVA ARAÚJO
Titular: SUELENI GOMES DE FREITAS
Suplente: VALDINEIA GOMES PEREIRA SILVA
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Titular: JUSCINEIDE SANTA PEREIRA
Suplente: RITA DE OLIVEIRA FERNANDES
Titular: ROSE MARIA FERREIRA DOS SANTOS
Suplente RAQUEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Artigo 5º - Revogam – se as disposições em contrários.
Prefeitura Municipal de Planalto da Serra-MT, 12 de novembro de 2018.
ROSIMAR ALVES PEREIRA
Prefeito Interino Municipal