DECRETO Nº 136/2018 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
13 de Novembro de 2018
Altera Decreto 005/2018 o qual institui
Feriados e ponto Facultativo exercício de
2018.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VILA RICA, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, no uso das atribuições que lhes são conferidas.
DECRETA:
Art. 1º- Fica desconsiderado como Ponto Facultativo, para cumprimento dos órgãos e entidades da administração PÚBLICA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, o dia 16 de novembro de 2018, (sexta-feira) , conforme inciso XVIII do Decreto 005/2018.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Vila Rica 12 de novembro de 2018.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA
Prefeito Municipal