REPUBLICADO POR TER SAÍDO INCORRETO.
14 de Novembro de 2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023/2018
PREGÃO PRESENCIAL nº. 031/2018
PROCESSO Nº. 056/2018
VALIDADE: 12 (doze) meses
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Jorge Amado nº 901, Centro, Nova Nazaré - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 04.202.280/0001-71, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pela Prefeita Municipal a Sr. JOÃO TEODORO FILHO, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado à Rua Corival Faustino de Mello s/n, Nova Nazaré-MT, portador da Carteira de Identidade RG nº. 1605949-2 SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 441.299.551-87, RESOLVE registrar os preços da empresa CONSTRULARES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME, devidamente inscrita no CNPJ nº 21.603.640/0001-66, localizada na Rod. MT 326, s/n, centro na Cidade de Nova Nazare-MT, representada pela Sra. Juliana Theodoro Soares, portadora do CPF nº 002.653.411-83, e a EmpresaSOARES AGUIAR & CIA LTDA-ME., devidamente inscrita no CNPJ nº 16.702.455/0001-99, localizada na Av. Zelia Gattai, s/n° Setor Norte, na cidade de Nova Nazaré-MT, representada pela sra. Tatiane Soares Aguiar Pereira Martins, portadora do CPF nº 014.611.851-06,nas quantidades estimadas no Item 1 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada, atendendo as condições previstas no edital de Pregão Presencial nº. 031/2018 e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 10.520/02 e Lei 8666/93 e suas alterações, no que couber, e em conformidade com as disposições a seguir.
CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO
1.1 - O presente instrumento tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de diversos materiais de consumo para atender as Secretarias de Assistência Social e Esportes na manutenção da horta comunitária e campos de futebol, conforme especificações do edital e proposta de preços.
CLAUSULA SEGUNDA - DA LICITAÇÃO
2.1 - Para registrar os preços do objeto desta Ata foi realizado procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 031/2018, com fundamento nas Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93 e alterações posteriores e no que couber, conforme autorização da Autoridade Competente, Prefeito Municipal Sr. JOÃO TEODORO FILHO, disposta no Processo nº 056/2018.
CLAUSULA TERCEIRA - DOS PREÇOS REGISTRADOS E DAS CONDIÇÕES
DE FORNECIMENTO
3.1 - Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
3.1.1 - Descrição, Quantidade e lotes Registrados:
EMPRESA: CONSTRULARES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME
CNPJ: nº 21.603.640/0001-66
| item | Qnt. | UND | DESCRIÇÃO | Marca | R$ UNIT | R$ TOTAL |
| 2 | 5 | UND | Ancinho de 14 dentes (rastelo) | Tramontina | R$ 17,00 | 85,00 |
| 3 | 10 | UND. | Aspesor irrigção Rea haste de alumínio 1/2x25cm | Liege | R$ 22,00 | 220,00 |
| 7 | 5 | UND. | Bomba costal 20LT | Palisad | R$ 280,00 | 1.400,00 |
| 12 | 300 | MT. | Filme plástico estufa agricola 8x100MT | Nortene | R$ 12,50 | 3.750,00 |
| 21 | 100 | MT. | Tela galinheiro galvenizado fio 22x1,80M | Morlan | R$ 4,50 | 450,00 |
| 23 | 250 | ROLO | Tela sombreamento 3x50MT 80% | Nortene | R$ 6,50 | 1.625,00 |
| 24 | 5 | UND. | Tesoura de poda | Tramontina | R$ 18,00 | 90,00 |
VALOR GANHO --------------------------------------------------------------------------------- R$ 7.620,00 (Sete mil e seiscentos e vinte reais).
EMPRESA: SOARES AGUIAR & CIA LTDA-ME
CNPJ: 16.702.455/0001-99
| ITEM | QNT | UND | DESCRIÇÃO | R$ UNIT | R$ TOTAL |
| 1 | 15 | SACO | Adubo 4.14.8 50kg | 167,40 | 2.511,00 |
| 4 | 20 | UND. | Bandeja pra mudas 200 cavidades | 24,00 | 480,00 |
| 5 | 10 | UND. | Bandeja pra mudas 288 cavidades | 24,00 | 240,00 |
| 6 | 20 | LT. | Barrage 1LT | 66,00 | 1.320,00 |
| 8 | 10 | UND. | Enxadão CB1,30MT | 40,50 | 405,00 |
| 9 | 5 | UND. | Facão 14P | 13,00 | 65,00 |
| 10 | 5 | UND. | Facão 16P | 14,00 | 70,00 |
| 11 | 5 | UND. | Facão 20P | 19,00 | 95,00 |
| 13 | 10 | UND. | Inseticom jardim 25G | 10,20 | 102,00 |
| 14 | 250 | MT. | Mangueira micro perfurada pra irrigação 15x50MT | 0,79 | 197,50 |
| 15 | 5 | UND. | Pulverizador de 2LT | 28,80 | 144,00 |
| 16 | 10 | UND. | Pyreitor 40 PM 25G | 7,30 | 73,00 |
| 17 | 20 | UND. | Regador 10LT | 16,90 | 338,00 |
| 18 | 200 | UND. | Saco para mudas preto 15x28 | 0,10 | 20,00 |
| 19 | 400 | PCT. | Sementes de hortaliças (variedades diversas) | 4,25 | 1.700,00 |
| 20 | 15 | SACO | substrato 20kg | 79,80 | 1.197,00 |
| 22 | 250 | ROLO | Tela sombreamento 3x50MT 50% | 5,95 | 1.487,50 |
| 25 | 5 | UND. | Trena com fita de aço de 10MT | 23,00 | 115,00 |
| 26 | 10 | SACO | Ureia 25KG | 88,40 | 884,00 |
Valor ganho da Empresa ------------------------------------------------------------------R$ 11.444,00 (onze mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais).
3.1.2 - Os materiais de consumo deverão ser entregues de acordo com as necessidades das Secretarias Municipais, de forma parcelada, mediante a autorização por escrito e no prazo de até 05 (cinco) dias após a solicitação pelo setor de compras.
CLAUSULA QUARTA – ÓRGÃOS PARTICIPANTES
4.1. O órgão gerenciador desta ata de registro de preços é a Secretaria Municipal de Assistencia Social e órgão participante a Secretaria Municipal de Esportes.
4.2 – A presente ATA atenderá as disposições contidas no Decreto Federal nº 7.892/2013, de 23/01/2013 e suas alterações posteriores pelo Decreto Federal 8.250/2014 de 23/05/2014, e, diante disso está sujeito à autorizar a adesão por outros órgãos ou entidades Municipais, Estaduais ou Distritais, à Ata de Registro de Preços a ser firmada, devendo obedecer o que determina o Art. 22, parágrafos 1º ao 9º do Decreto Federal acima mencionado e diante disso, o quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem.
CLAUSULA QUINTA - VALIDADE DA ATA
5.1. - A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua assinatura (02/08/2018 até 02/08/2019) não podendo ser prorrogada.
CLAUSULA SEXTA - CONDIÇÕES GERAIS
6.1. - As condições gerais da prestação dos serviços e/ou fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência e na Minuta de Contrato que passam a ser parte integrante desta ata.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).
Nova Nazaré-MT, 02 de Agosto de 2018.
JOÃO TEODORO FILHO
Prefeito Municipal.
CONSTRULARES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME.
Juliana Theodoro Soares
CPF nº 002.653.411-83
SOARES AGUIAR & CIA LTDA-ME.
Tatiane Soares Aguiar Pereira Martins
CPF nº 014.611.851-06