LEI Nº 482, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018
14 de Novembro de 2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, COM ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIA E REMANEJAMENTOS DE CRÉDITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, Sr. Jossimar José Fernandes, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementar, bem como alterações suplementares, na Lei Orçamentária vigente, nas seguintes dotações detalhadas no Anexo Único, no valor total de: R$ 661.966,67 (Seiscentos e sessenta e um mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), com as respectivas alterações orçamentárias conforme estabelecido na CF/88.
Art. 2º Para cobertura dos presentes Créditos Suplementares objetos do artigo anterior, serão utilizados os recursos indicados nos quadros das dotações, de acordo com as justificativas detalhadas de cada crédito.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Sede do Município de Nortelândia - MT, ao 13º dia do mês de novembro de 2018, 65º da Emancipação Político-Administrativa. 13.11.2018.
JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES
Prefeito Municipal
| Órgão: | 02-GABINTETE DO PREFEITO | ||||
| Unidade: | 001-SECRETARIA DE GABINETE | ||||
| Função: | 04-ADMINISTRAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL | ||||
| Programa: | 0002-APOIO ADMINISTRATIVO | ||||
| Ação: | 20005- MANUT. E ENC. C/ GABINETE DO PREFEITO | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 27-3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS | 0100-REC. ORDINÁRIOS | 15.200,00 | |||
| 28-3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0100-REC. ORDINÁRIOS | 5.200,00 | |||
| CRÉDITO (X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 20.400,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| (X ) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 58- 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS | 16.680,00 | ||||
| 59- 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 2.720,00 | ||||
| 56 – 3.3.90.14 DIARIAS PESSOAL CIVIL | 1.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 20.400,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: | |||||
| Órgão: | 02-GABINTETE DO PREFEITO | ||||
| Unidade: | 003- JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E CADASTRO | ||||
| Função: | 04-ADMINISTRAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL | ||||
| Programa: | 0002- APOIO ADMINISTRATIVO | ||||
| Ação: | 20008- MANUT. E ENC. C/ JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E CADASTRO | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 44- 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0100- REC. ORDINÁRIOS | 2.500,00 | |||
| CRÉDITO (X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 2.500,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| (X ) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 31-3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.500,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 2.500,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| (X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: | |||||
| Órgão: | 02 - GABINTETE DO PREFEITO | ||||
| Unidade: | 005 – CONTRALADORIA INTERNA | ||||
| Função: | 04- ADMINISTRAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 124 - CONTROLE INTERNO | ||||
| Programa: | 0008 - ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE | ||||
| Ação: | 20063 – MANUT. E ENC. C/ CONTROLADORIA INTERNA | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 55- 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0100- REC. ORDINÁRIOS | 5.000,00 | |||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 5.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 48- 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS | 5.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 5.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| (X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: | |||||
| Órgão: | 03 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS | ||||
| Unidade: | 001-GABINETE DE ADM. PLANEJ. E FINANÇAS | ||||
| Função: | 04- ADMINISTRAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL | ||||
| Programa: | 0004- PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL | ||||
| Ação: | 20009- MANUT. E ENC/ C/ SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ E FINANÇ | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 68- 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0100- REC. ORDINÁRIOS | 4.000,00 | |||
| CRÉDITO ( X) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 4.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 70- 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 4.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 4.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: | |||||
| Órgão: | 03 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS | ||||
| Unidade: | 002 – COORDENADORIA DE ADM, PLANEJAMENTO E GESTÃO | ||||
| Função: | 04- ADMINISTRAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL | ||||
| Programa: | 0004- PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL | ||||
| Ação: | 20173- MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 99- 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS | 0100- REC. ORDINÁRIOS | 2.100,00 | |||
| CRÉDITO ( X) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 2.100,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 123- 3.3.90.14 DIARIAS PESSOAL CIVIL | 1.600,00 | ||||
| 124- 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 2.100,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: | |||||
| Órgão: | 03 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS | ||||
| Unidade: | 002 – COORDENADORIA DE ADM, PLANEJAMENTO E GESTÃO | ||||
| Função: | 04- ADMINISTRAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL | ||||
| Programa: | 0004- PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL | ||||
| Ação: | 20193- MANUT. E ENC. C/ DEPTO FORMAL. ACOMP. CONVENIOS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 754- 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0100- REC. ORDINÁRIOS | 1.500,00 | |||
| CRÉDITO (X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 1.500,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| (X ) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 66- 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.500,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 1.500,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: | |||||
| Órgão: | 03 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS | ||||
| Unidade: | 002 – COORDENADORIA DE ADM, PLANEJAMENTO E GESTÃO | ||||
| Função: | 04- ADMINISTRAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL | ||||
| Programa: | 0006- ADMINISTRAÇÃO DESENVOLVIMENTO DE REC. HUMANOS | ||||
| Ação: | 20020- MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 112- 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS PESSOA FISICA | 0100- REC. ORDINÁRIOS | 300,00 | |||
| CRÉDITO ( X) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 300,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 111- 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 300,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 300,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: | |||||
| Órgão: | 03 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS | ||||
| Unidade: | 001-GABINETE DE ADM. PLANEJ. E FINANÇAS | ||||
| Função: | 04- ADMINISTRAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL | ||||
| Programa: | 0004- PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL | ||||
| Ação: | 20009- MANUT. E ENC/ C/ SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ E FINANÇ | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 72 – MATERIAL DE CONSUMO | FONTE 100 | 10.396,32 | |||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 10.396,32 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | (X ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 704 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 124 | 1.000,00 | ||||
| 706 – OUT SERV TERC PESSOA FISICA – FONTE 124 | 1.000,00 | ||||
| 705 – OUT SERV TERC PESSOA FISICA – FONTE 100 | 1.396,32 | ||||
| 693 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 100 | 1.000,00 | ||||
| 694 – OUT SERV TERC PESSOA FISICA =- FONTE 100 | 1.000,00 | ||||
| 695 – OUT SERV TERC PESSOA JURIDICA – FONTE 100 | 1.000,00 | ||||
| 742 – MATEDRIAL DE CONSMO FONTE 100 | 1.000,00 | ||||
| 660 - DIARIAS PESSOA CIVIL | 1.000,00 | ||||
| 661 – MATERIAL DE CONSUMO | 1.000,00 | ||||
| 664 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | 1.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 10.396,32 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| (X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: | |||||
| Órgão: | 03 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS | ||||
| Unidade: | 004- COORDENADORIA DE FROTAS, TRANSPORTES E VIAS PUBLICAS | ||||
| Função: | 26- TRANSPORTE | ||||
| Subfunção: | 782- TRANSPORTE RODOVIÁRIO | ||||
| Programa: | 0028- MELHORIA DO TRANSPORTE RODOVIARIO | ||||
| Ação: | 20017- MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE FROTAS, TRANSP E VIAS PUBLICAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 267- 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS | 0100- REC. ORDINÁRIOS | 3.000,00 | |||
| 269- 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0100- REC. ORDINÁRIOS | 5.000,00 | |||
| 270 – 3.3.90.14 DIARIAS PESSOAL CIVIL | 0100- REC. ORDINÁRIOS | 3.000,00 | |||
| CRÉDITO (X Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 11.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 142- 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 8.000,00 | ||||
| 731- 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 11.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| (X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: | |||||
| Órgão: | 03 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS | ||||
| Unidade: | 004- COORDENADORIA DE FROTAS, TRANSPORTE E VIAS PÚBLICAS | ||||
| Função: | 26 - TRANSPORTE | ||||
| Subfunção: | 782 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO | ||||
| Programa: | 0028 – MELHORIA DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO | ||||
| Ação: | 20017- MANUT. E ENC. C/ DEPTO DEFROTAS, TRANSP E VIAS PÚBLICAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 271 – 3.1.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO | 0100- REC. ORDINÁRIOS | 32.000,00 | |||
| 273 – 3.1.90.39 – OUT SERV PESSOA JURIDICA | 0100 – REC ORDINÁRIOS | 8.000,00 | |||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 40.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| (X ) Anulação de dotações | (X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 737 – 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO - 100 | 32.000,00 | ||||
| 278 – 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 124 | 1.000,00 | ||||
| 279 – 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - 100 | 2.000,00 | ||||
| 734 – 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO | 3.000,00 | ||||
| 735 – 3.3.90.36B – OUT SERV PEESOA JURIDICA | 2.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 40.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: | |||||
| Órgão: | 03 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS | ||||
| Unidade: | 005- COORDENADORIA DE LIMPEZA PUBLICA E SERVIÇOS | ||||
| Função: | 15 - URBANISMO | ||||
| Subfunção: | 452- SERVIÇOS URBANOS | ||||
| Programa: | 0025- AÇÕES DE CONTROLE DE DOENÇAS | ||||
| Ação: | 20018- MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE LIMPEZA PUBL E SERVIÇOS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 281- 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0100- REC. ORDINÁRIOS | 3.000,00 | |||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 3.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| (X ) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 222- 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS | 3.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 3.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: | |||||
| Órgão: | 03 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS | ||||
| Unidade: | 006- COORDENADORIA DE SEGURANÇA DO PATRIMONIO PUBLICO | ||||
| Função: | 04- ADMINISTRAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL | ||||
| Programa: | 0071- MONITORAMENTO E CONTROLE DE BENS PUBL MUNICIPAIS | ||||
| Ação: | 20074- MANUT. ENC. C/ DEP. SEGUR. PATR. PUBL. MIUNICIPAL | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 287- 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS | 0100- REC. ORDINÁRIOS | 7.000,00 | |||
| 289- 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0100- REC. ORDINÁRIOS | 10.000,00 | |||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 17.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 222- 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS | 17.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 17.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: | |||||
| Órgão: | 06-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Unidade: | 005-COORDENADORIA DO CONSELHO | ||||
| Função: | 08-ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Subfunção: | 243-ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE | ||||
| Programa: | 0011-ATENCAO ASSISTENCIAL E SOCIAL | ||||
| Ação: | 20196-MANUT.E ENC.C CONSELHO TUTELAR | ||||
| Categoria econômica: | 31-DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Grupo de Natureza: | 31-OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICACAO DIRETA | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 641-319013-OBRIGACOES PATRONAIS | 01OO-RECURSO ORDINARIO | 3.000,00 | |||
| CRÉDITO ADICIONAL (X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 3.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| (X ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 604-06-002-16-482-0022-10046-605-449051-OBRAS E INSTALACOES | 3.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 3.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Órgão: | 06-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Unidade: | 003-COORDENADORIA DE PROTECAO SOCIAL BASICA-CRAS | ||||
| Função: | 08-ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Subfunção: | 241-ASSISTENCIA AO IDOSO | ||||
| Programa: | 0019-VALORIZAR AS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE | ||||
| Ação: | 20240-MANUT.E ENC.C.TERCEIRA IDADE | ||||
| Categoria econômica: | 3-DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICACAO DIRETA | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 783-339039-OUTROS SERV DE TERC PESSOA JURIDICA | 0129-RECURSO PROPRIO | 4.000,00 | |||
| CRÉDITO ADICIONAL (X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 4.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| (X ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 782-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA FISICA | 4.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 4.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Órgão: | 06-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Unidade: | 002-COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS | ||||
| Função: | 08-ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Subfunção: | 244-ASSISTENCIA COMUNITARIA | ||||
| Programa: | 0021-ASSISTENCIA SOCIAL GERAL | ||||
| Ação: | 20235-MANUT.E ENC.C.DEPARTAMENTO DE CADASTRO UNICO | ||||
| Categoria econômica: | 3-DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICACAO DIRETA | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 598-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA | 0129-RECURSO PROPRIO | 2.000,00 | |||
| 599-319013-OBRIGACOES PATRONAIS | 029-RECURSO PROPRIO | 5.000,00 | |||
| CRÉDITO ADICIONAL (X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 7.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| (X ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 602-339039-OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA | 2.000,00 | ||||
| 602-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA FISICA | 5.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 7.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Órgão: | 06-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Unidade: | 003-COORDENADORIA DE PROTECAO SOCIAL BASICA-CRAS | ||||
| Função: | 08-ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Subfunção: | 244-ASSISTENCIA COMUNITARIA | ||||
| Programa: | 0021-ASSISTENCIA SOCIAL GERAL | ||||
| Ação: | 20039-MANUT.E ENC.C.SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Categoria econômica: | 3-DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICACAO DIRETA | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 592-339036-OUTROS SERV DE TERC PESSOA FISICA | 0100-RECURSO ORDINARIO | 5.000,00 | |||
| CRÉDITO ADICIONAL (X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 5.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| (X ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 06-001-08-244-0021-10044-583-449052-EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | 5.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 5.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Órgão: | 06-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Unidade: | 003-COORDENADORIA DE PROTECAO SOCIAL BASICA-CRAS | ||||
| Função: | 08-ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Subfunção: | 244-ASSISTENCIA COMUNITARIA | ||||
| Programa: | 0021-ASSISTENCIA SOCIAL GERAL | ||||
| Ação: | 20039-MANUT.E ENC.C.SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Categoria econômica: | 3-DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICACAO DIRETA | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 585-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS | 0100-RECURSO ORDINARIO | 10.000,00 | |||
| 586-319013- OBRIGACOES PATRONAIS | 0100-RECURSO ORDINARIO | 2.000,00 | |||
| 588-319113-OBRIGACOES PATRONAIS | 0100-RECURSO ORDINARIO | 2.000,00 | |||
| CRÉDITO ADICIONAL (X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 14.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| (X ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 06-002-08-244-0021-20235-602-OUTROS SERV TERC PESSOA FISICA | 10.000,00 | ||||
| 06-002-08-244-0021-20235-600-DIARIA PESSOA CIVIL | 2.000,00 | ||||
| 06-002-08-244-0021-20235-603-OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA | 2.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 14.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 002. COORDENADORIA DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 301. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Programa: | 0067 – ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Ação: | 20218. MANUT. E ENC. C/ ADMINISTRATIVO PSF3 | ||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 769. OUTROS SEVIÇOS P.FISICA | 142.TRNSFERENCIA RECURSOS ESTADO | 10.000,00 | |||
| TOTAL | |||||
| CRÉDITO ( ) Suplementar ( x ) Especial TOTAL R$ | 10.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 20217 | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: 20218 | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red.768.10.301.0067.20217 3.3.90.36.00.00 – OUTROS SEVIÇOS P.FISICA – FONTE 142 | 10.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 10.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O Saldo do Elemento de Despesas não foram suficientes, para a manutenção das despesas a serem realizadas, e tem como finalidade OUTROS SERVIÇOS PESSOA FÍSICA. | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 002. COORDENADORIA DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 301. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Programa: | 0067 – ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Ação: | 20195 MANUT. E ENC. C/ NASF | ||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 371. OUTROS SEVIÇOS P.FISICA | 114.TRANSFERENCIA RECURSOS UNIÃO NASF | 16.000,00 | |||
| TOTAL | |||||
| CRÉDITO ( ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 16.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| (X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O Saldo do Elemento de Despesas não foram suficientes, para a manutenção das despesas a serem realizadas, e tem como finalidade OUTROS SERVIÇOS PESSOA FÍSICA. | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 001. GABINETE DE SAÚDE E SANEAMENTO | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 301. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Programa: | 0023. GESTÃO DO SUS | ||||
| Ação: | 20191. MANUT. E ENC. C/ GABINETE DA SECRET. SAÚDE | ||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 779. OUTRO SERV.P.JURÍDICA | 0102.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS – RECURSOS PRÓPRIO | 15.000,00 | |||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 15.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 0067.20224 | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: 0023.20191 | ||||
| ( ) Excesso de convênios | (X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red.763.10.301.0067.20224. 3.3.90.36.00.00 – 36 OUTRO SERV.P.FÍSICA– FONTE 102 | 15.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 15.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O saldo dos elementos de despesas não são suficientes para a manutenção das despesas a serem realizadas, e tem como finalidade aquisição de Outro Serviços Pessoa Física. | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 001. GABINETE DE SAÚDE E SANEAMENTO | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 301. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Programa: | 0023. GESTÃO DO SUS | ||||
| Ação: | 20178- MANUT. E ENC. C/ ENFERMAGEM PSF2 | ||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: Obs. INCREMENTO PAB E INCREMENTO MAC | ||||
| 321. MATERIAL DE CONSUMO | 0114.TRANSFERENCIA DE RECURSOS SISTEMA UNICO DE SAÚDE – UNIÃO | 50.000,00 | |||
| 322.MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA | 0114.TRANSFERENCIA DE RECURSOS SISTEMA UNICO DE SAÚDE – UNIÃO | 50.000,00 | |||
| 324.OUTROS SERVIÇOS PESSOA FÍSICA | 0114.TRANSFERENCIA DE RECURSOS SISTEMA UNICO DE SAÚDE – UNIÃO | 10.000,00 | |||
| 325.OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA | 0114.TRANSFERENCIA DE RECURSOS SISTEMA UNICO DE SAÚDE – UNIÃO | 70.203,85 | |||
| TOTAL | |||||
| CRÉDITO ( ) Suplementar (X ) Especial TOTAL R$ | 180.203,85 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. (X ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: Excesso de Arrecadação. | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 004. COORDENADORIA DE FARMÁCIA E EXAMES | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 303. SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO | ||||
| Programa: | 0069 – ASSISTENCIA FARMACÊUTICA | ||||
| Ação: | 20037. MANUT. E ENC. C/ FÁRMÁCIA BÁSICA | ||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 446. MATERIAL DE DISTR.GRATUITA – FONTE 114 | 0114.TRANSFERENCIA DE RECURSOS SISTEMA UNICO DE SAÚDE – UNIÃO | 24.966,50 | |||
| TOTAL | 24.966,50 | ||||
| CRÉDITO ( ) Suplementar ( x ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 20037 | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: 20037 | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red.729.10.303.0069.20037 3.3.90.39.00.00 –OUTROS SERV.P.JURIDICA – FONTE 114 | 24.966,50 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 24.966,50 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O Saldo do Elemento de Despesas não foram suficientes, para a manutenção das despesas a serem realizadas, e tem como finalidade OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA. | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 001. GABINETE DE SAÚDE E SANEAMENTO | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 301. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Programa: | 0023. GESTÃO DO SUS | ||||
| Ação: | 20032. MANUT. E ENC. C/ GESTÃO FINANCEIRA DA SAÚDE | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 311.VENC.E VANTAGENS FIXAS | 0102.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS | 1.400,00 | |||
| TOTAL | 1.400,00 | ||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X) Anulação de dotações | ( X) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 20212 | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: 20032 | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red.453.10.301.068.20212 3.1.90.11.00.00– VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS– FONTE 102 | 1.400,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 1.400,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O saldo dos elementos de despesas não são suficientes para a manutenção das despesas a serem realizadas, e tem como finalidade Vencimentos e Vantagens Fixas. | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 001. GABINETE DE SAÚDE E SANEAMENTO | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 301. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Programa: | 0023. GESTÃO DO SUS | ||||
| Ação: | 20191. MANUT. E ENC. C/ GABINETE DA SECRET. SAÚDE | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 311.VENC.E VANTAGENS FIXAS | 0102.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS | 3.000,00 | |||
| TOTAL | 3.000,00 | ||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 20212 | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: 20191 | ||||
| ( ) Excesso de convênios | (X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red.453.10.301.068.20212 3.1.90.11.00.00– VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS– FONTE 102 | 3.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 3.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O saldo dos elementos de despesas não são suficientes para a manutenção das despesas a serem realizadas, e tem como finalidade Vencimentos e Vantagens Fixas. | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 002. COORDENADORIA DE A TENÇÃO BÁSICA A SAUDE | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 301. ATENÇAO BÁSICA | ||||
| Programa: | 0067 – ATENÇAO BÁSICA | ||||
| Ação: | 20034. MANUT. E ENC. C ADMINISTRATIVO PSF 1 | ||||
| Categoria econômica: | 31.DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Grupo de Natureza: | 1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃO | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 359. VENC. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL | 0102.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS | 1.000,00 | |||
| TOTAL | 1.000,00 | ||||
| CRÉDITO ( ) Suplementar ( x ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 20034 | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: 20034 | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red.402.10.301.0067.20034 3.3.90.36.00.00 –OUTROS SERV.P.FISICA – FONTE 102 | 1.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 1.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O Saldo do Elemento de Despesas não foram suficientes, para a manutenção das despesas a serem realizadas, e tem como finalidade VENC. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 002. COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 301. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Programa: | 0067. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Ação: | 20033- MANUT. E ENC. C/ PASCS/PASCAR PSF1 | ||||
| Categoria econômica: | 31.DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Grupo de Natureza: | 1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃO | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 356. VENCIMENTOS E VANTAGUENS FIXAS | 0114.TRANSFERENCIA DE RECURSOS SISTEMA UNICO DE SAÚDE – UNIÃO | 5.000,00 | |||
| TOTAL | 5.000,00 | ||||
| CRÉDITO (X) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 202 | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: 20033 | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red.432.10.305.0070.20065. 3.1.90.11.00.00 – VENC.E VANT.FIXAS PESSOAL– FONTE 114 | 3.000,00 | ||||
| Red.409.10.301.0067.20225. 3.1.90.11.00.00 – VENC.E VANT.FIXAS PESSOAL– FONTE 114 | 2.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 5.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O Saldo do Elemento de Despesas não foram suficientes, para a manutenção das despesas a serem realizadas, e tem como finalidade Vencimentos e Vantagens Fixas. | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 002. COORDENADORIA DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 302. ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | ||||
| Programa: | 0068 – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | ||||
| Ação: | 20062. MANUT. E ENC. C/ FISIOTERAPIA - CRIDAC | ||||
| Categoria econômica: | 31.DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Grupo de Natureza: | 1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃO | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 419. VENCIMENTOS E VANTAGUENS FIXAS | 0102.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS | 1.800,00 | |||
| TOTAL | 1.800,00 | ||||
| CRÉDITO ( ) Suplementar ( x ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 20062 | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: 20062 | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red.422.10.302.0068.20062. 3.1.90.11.00.00 – VENC.E VANT.FIXAS PESSOAL– FONTE 102 | 1.800,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 1.800,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O Saldo do Elemento de Despesas não foram suficientes, para a manutenção das despesas a serem realizadas, e tem como finalidade Vencimentos e Vantagens Fixas. | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 002. COORDENADORIA DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 301. ATENÇAO BÁSICA | ||||
| Programa: | 0070– VIGILANCIA EM SAÚDE | ||||
| Ação: | 20168. MANUT. E ENC. C/ SAÚDE MENTAL | ||||
| Categoria econômica: | 31.DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Grupo de Natureza: | 1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃO | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 423. VENCIMENTOS E VANTAGUENS FIXAS | 0102.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS | 3.000,00 | |||
| TOTAL | 3.000,00 | ||||
| CRÉDITO ( ) Suplementar ( x ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 20218 | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: 20168 | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red.383.10.301.0067.20218. 3.1.90.11.00.00 – VENC.E VANT.FIXAS PESSOAL– FONTE 102 | 3.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 3.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O Saldo do Elemento de Despesas não foram suficientes, para a manutenção das despesas a serem realizadas, e tem como finalidade Vencimentos e Vantagens Fixas. | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 003. COORDENAÇÃO DE VIGIÇANCIA SANITÁRIA | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 301. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Programa: | 0070. VIGILANCIA EM SAÚDE | ||||
| Ação: | 20064- MANUT. E ENC. C VIGILANCIA EM SAÚDE | ||||
| Categoria econômica: | 31.DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Grupo de Natureza: | 1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃO | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 427. VENCIMENTOS E VANTAGUENS FIXAS | 0114.TRANSFERENCIA DE RECURSOS SISTEMA UNICO DE SAÚDE – UNIÃO | 9.000,00 | |||
| TOTAL | 9.000,00 | ||||
| CRÉDITO (X) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| (X ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( X) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 20227 | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: 20064 | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red.416.10.301.0067.20227. 3.1.90.11.00.00 – VENC.E VANT.FIXAS PESSOAL– FONTE 114 | 9.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 9.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| (X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O Saldo do Elemento de Despesas não foram suficientes, para a manutenção das despesas a serem realizadas, e tem como finalidade Vencimentos e Vantagens Fixas. | |||||
| Órgão: | 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER | ||||
| Unidade: | 004-COORDENADORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR | ||||
| Função: | 12-EDUCAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 361-ENSINO FUNDAMENTAL | ||||
| Programa: | 0014-EXPANSÃO E MELHORAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL | ||||
| Ação: | 20169-MAN.E ENC,C/DEPTO DE TRANSPORTE ESCOLAR | ||||
| Categoria econômica: | 33. DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 33-OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 553.3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 554. 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 559. 3.3.90.39 – OUT SERV TERC PESSOA JURIDICA | 0.1.00 – ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO 0.115 – ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO 0.122 – FONTE DE RECURSO DO MESMO PROGRAMA – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | 50.000,00 2.500,00 35.000,00 | |||
| 87.500,00 | |||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | (X ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( X ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | (X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| R$ | |||||
| 675. MATERIAL DE CONSUMO 663 . OUT SERV TERC PESSOA JURIDICA 557. OURT SERV TERC PESSOA JURIDICA | 30.000,00 2.500,00 20.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 52.500,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O MOTIVO DESTA SOLICITAÇÃO DE RMANEJAMENTO SE DÁ POR ÃO EXISTIR SALDO NA DOTAÇÃO SUFICIENTE PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES E AI NECESSITA DE REMANEJAMENTO | |||||
| Órgão: | 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER | ||||
| Unidade: | 004-COORDENADORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR | ||||
| Função: | 12-EDUCAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 361-ENSINO FUNDAMENTAL | ||||
| Programa: | 0014-EXPANSÃO E MELHORAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL | ||||
| Ação: | 20169-MAN.E ENC,C/DEPTO DE TRANSPORTE ESCOLAR | ||||
| Categoria econômica: | 31. DESPESAS PESSOAL | ||||
| Grupo de Natureza: | 31-OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 722. 3.1.90.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.100 | 3.000,00 | |||
| 3.000,00 | |||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( X ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | (X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| R$ | |||||
| 719. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS | 3.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 3.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O MOTIVO DESTA SOLICITAÇÃO DE RMANEJAMENTO SE DÁ POR ÃO EXISTIR SALDO NA DOTAÇÃO SUFICIENTE PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES E AI NECESSITA DE REMANEJAMENTO | |||||
| Órgão: | 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER | ||||
| Unidade: | 005-COORDENADORIA DE DESPORTO, CULTURA E LAZER | ||||
| Função: | 27- DESPORTO E LAZER | ||||
| Subfunção: | 812 – DESPORTO COMUNITÁRIO | ||||
| Programa: | 0018- INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR | ||||
| Ação: | 20169-MAN.E ENC,C/DEPTO DE TRANSPORTE ESCOLAR | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 580.3.3.90.36 – OUT SERV TERC PESSOA FISICA 780.3.3.90.39 – OUT SERV TERC PESSOA JURIDICA 573.3.1.90.11 – VENC E VANTAGENS FIXAS 577.3.1.90.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.100 0.100 0.100 0.100 | 5.000,00 5.000,00 2.000,00 500,00 | |||
| 12.500,00 | |||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( X ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | (X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| R$ | |||||
| 719. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 574. OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 12.000,00 500,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 12.500,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O MOTIVO DESTA SOLICITAÇÃO DE RMANEJAMENTO SE DÁ POR ÃO EXISTIR SALDO NA DOTAÇÃO SUFICIENTE PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES E AI NECESSITA DE REMANEJAMENTO | |||||
| Órgão: | 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER | ||||
| Unidade: | 005-COORDENADORIA DE DESPORTO, CULTURA E LAZER | ||||
| Função: | 13 - CULTURA | ||||
| Subfunção: | 392 – DIFUSÃO CULTURAL | ||||
| Programa: | 0017 – INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS E DE LAZER | ||||
| Ação: | 20054 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE CULTURA | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 561.3.1.90.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.100 | 500,00 | |||
| 500,00 | |||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( X ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| R$ | |||||
| 465. 3.3.90..14 DIARIA DE PESSOAL CIVIL | 500,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 500,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O MOTIVO DESTA SOLICITAÇÃO DE RMANEJAMENTO SE DÁ POR ÃO EXISTIR SALDO NA DOTAÇÃO SUFICIENTE PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES E AI NECESSITA DE REMANEJAMENTO | |||||
| ORGAO | 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER | ||||
| Unidade: | 001 – GABINETE DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER | ||||
| Função: | 12-EDUCAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 361-ENSINO FUNDAMENTAL | ||||
| Programa: | 0039 – EDUCAÇÃO BÁSICA | ||||
| Ação: | 20221 – MANUT E ENCARGOS COM GAB EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 466 – MATERIAL DE CONSUMO 468 – OUT SERV TERCEIRO PESSOA JURIDICA | 0.100 0.100 . | 10.000,00 5.000,00 | |||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 15.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| R$ | |||||
| 4620. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS | 15.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 15.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O MOTIVO DESTA SOLICITAÇÃO DE RMANEJAMENTO SE DÁ POR ÃO EXISTIR SALDO NA DOTAÇÃO SUFICIENTE PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES E AI NECESSITA DE REMANEJAMENTO | |||||
| ORGAO | 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER | ||||
| Unidade: | 002 COORDENADORIA DE GESTÃO TÉCNICA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL | ||||
| Função: | 12-EDUCAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 365-EDUCAÇÃO INFANTIL | ||||
| Programa: | 0015-EXPANSÃO E MELHORAMENTO DO ENSINO INFANTIL | ||||
| Ação: | 20050 – MANUT E ENCARGOS COM ENSINO INFANTIL PRÉ-ESCOLA | ||||
| Categoria econômica: | 31. DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Grupo de Natureza: | 31. OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 478.3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.100 . | 3.000,00 | |||
| 3.000,00 | |||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| R$ | |||||
| 477. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS | 3.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 3.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O MOTIVO DESTA SOLICITAÇÃO DE REMANEJAMENTO SE DÁ POR ÃO EXISTIR SALDO NA DOTAÇÃO SUFICIENTE PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES E AI NECESSITA DE REMANEJAMENTO | |||||
| ORGAO | 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER | ||||
| Unidade: | 002 COORDENADORIA DE GESTÃO TÉCNICA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL | ||||
| Função: | 12-EDUCAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 365-EDUCAÇÃO INFANTIL | ||||
| Programa: | 0039-EDUCAÇÃO BÁSICA | ||||
| Ação: | 20057 – REMUNERAÇÃO PROF. MAGISTÉRIO FUNDEB 60% - INFANTIL PRE-ESCOLA | ||||
| Categoria econômica: | 31. DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Grupo de Natureza: | 31. OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 492.3.1.90.04.00.00 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 494.3.1.90.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0118 0118 . | 31.400,00 16.500,00 | |||
| 47.900,00 | |||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| R$ | |||||
| 493. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 469.4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | 4.900,00 43.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 47.900,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O MOTIVO DESTA SOLICITAÇÃO DE REMANEJAMENTO SE DÁ POR ÃO EXISTIR SALDO NA DOTAÇÃO SUFICIENTE PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES E AI NECESSITA DE REMANEJAMENTO | |||||
| ORGAO | 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER | ||||
| Unidade: | 002 COORDENADORIA DE GESTÃO TÉCNICA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL | ||||
| Função: | 12-EDUCAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 365-EDUCAÇÃO INFANTIL | ||||
| Programa: | 0039-EDUCAÇÃO BÁSICA | ||||
| Ação: | 20237 – REMUNERAÇÃO PROF. MAGISTÉRIO FUNDEB 60% INFANIL CRECHE | ||||
| Categoria econômica: | 31. DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Grupo de Natureza: | 31. OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 502 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 504 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS 505 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0118 . | 1.000,00 500,00 500,00 | |||
| 2.000,00 | |||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| R$ | |||||
| 503. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS | 2.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 2.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O MOTIVO DESTA SOLICITAÇÃO DE REMANEJAMENTO SE DÁ POR ÃO EXISTIR SALDO NA DOTAÇÃO SUFICIENTE PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES E AI NECESSITA DE REMANEJAMENTO | |||||
| ORGAO | 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER | ||||
| Unidade: | 002 COORDENADORIA DE GESTÃO TÉCNICA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL | ||||
| Função: | 12-EDUCAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 365-EDUCAÇÃO INFANTIL | ||||
| Programa: | 0015 – EXPANSÃO E MELHORAMENTO DO ENSINO INFANTIL | ||||
| Ação: | 20238 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL - INFANTIL CRECHE | ||||
| Categoria econômica: | 31. DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Grupo de Natureza: | 31. OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 484 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 486 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS 487 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 100 . | 12.400,00 6.100,00 1.500,00 | |||
| 20.000,00 | |||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| R$ | |||||
| 485. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS | 20.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 20.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O MOTIVO DESTA SOLICITAÇÃO DE REMANEJAMENTO SE DÁ POR ÃO EXISTIR SALDO NA DOTAÇÃO SUFICIENTE PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES E AI NECESSITA DE REMANEJAMENTO | |||||
| ORGÃO | 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER | ||||
| Unidade: | 003 COORDENADORIA DE GESTÃO TÉCNICA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL | ||||
| Função: | 12-EDUCAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 361-ENSINO FUNDAMENTAL | ||||
| Programa: | 0014-EXPANSÃO E MELHORAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL | ||||
| Ação: | 20042 – MANUT E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 519 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 527 – OUT SERV TERC PESSOA JURIDICA | 0.100 0.100 . | 10.000,00 10.000,00 | |||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 20.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| R$ | |||||
| 520. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS | 20.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 20.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O MOTIVO DESTA SOLICITAÇÃO DE RMANEJAMENTO SE DÁ POR ÃO EXISTIR SALDO NA DOTAÇÃO SUFICIENTE PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES E AI NECESSITA DE REMANEJAMENTO | |||||
| ORGÃO | 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER | ||||
| Unidade: | 003 COORDENADORIA DE GESTÃO TÉCNICA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL | ||||
| Função: | 12-EDUCAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 361 ENSINO FUNDAMENTAL | ||||
| Programa: | 0039-EDUCAÇÃO BÁSICA | ||||
| Ação: | 20048 – REMUNERAÇÃO PROF MAGIST FUNDEB 60% - FUNDAMENTAL | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 543 – VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS | 0.118 . | 30.000,00 | |||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 30.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| R$ | |||||
| 546. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS | 30.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 30.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O MOTIVO DESTA SOLICITAÇÃO DE RMANEJAMENTO SE DÁ POR ÃO EXISTIR SALDO NA DOTAÇÃO SUFICIENTE PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES E AI NECESSITA DE REMANEJAMENTO | |||||