DECRETO N° 033/2018 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
14 de Novembro de 2018
“DISPÕE SOBRE IV CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.”
MIGUEL JOSÉ BRUNETTA, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Leste- MT, no uso de suas atribuições Legais convoca a IV Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santo Antonio do Leste e da outras providencias;
O Prefeito Municipal de Santo Antonio do Leste, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Atendimento a Criança e ao Adolescente no Município,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica convocada a V Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada no dia 29 de Novembro de 2018, tendo como tema central “DIVERSIDADE E ENFRENTAMENTO DAS VIOLENCIAS”.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social, Secretaria Municipal de Assistência Social.
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data da Publicação.
GABINETE DO PREFEITO.
EM: 13 DE NOVEMBRO DE 2.018
MIGUEL JOSÉ BRUNETTA
PREFEITO MUNICIPAL