DECRETO MUNICIPAL Nº 078 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
16 de Novembro de 2018
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO O DIA QUE MENCIONA.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica declarado ponto facultativo o dia 16 de novembro de 2018 sexta - feira, nos órgãos da Administração Pública Municipal, exceto para Secretaria Municipal de Saúde.
Parágrafo Único – O disposto neste artigo não se aplica nos plantões necessários de caráter essencial.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Olímpia – MT, 12 de novembro de 2018.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado nesta Secretaria na data supra.
WEBER VIEIRA MARTINSSecretário Mun. de Administração