DECRETO Nº 103/2018

SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTO FACULTATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Vanderley Soares da Silva, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:

Art. 1º - Fica Decretado Ponto facultativo nos dias 16 e 19 de novembro de 2018 na Administração Pública, decorrente ao feriado Nacional do dia 15 de novembro dia da Proclamação da Republica e feriado dia 20 de novembro dia da Consciência Negra.

Art. 2º - Os serviços municipais considerados de natureza essencial manterão suas atividades de plantão: Secretaria de Saúde, Secretaria de Obras/Infraestrutura, Secretaria de Gestão Social, Casa do Idoso.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal

Em, 12 de novembro de 2018.

Vanderley Soares da Silva

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se Cumpre-se.