PORTARIA Nº 292/2018 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.
16 de Novembro de 2018
PORTARIA Nº 292/2018 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei, conforme Artigo 24, § 1º da Lei Federal nº 11.494/2007.
R E S O L V E
ART. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal para o biênio 2018/2020 mencionados no disposto desta portaria como segue:
Representante dos Professores da educação básica pública municipal:
§ Titular – Mário Alves dos Santos - Presidente
§ Suplente – Alonso Gomes dos Santos
Representante dos Servidores Administrativos:
§ Titular – Luzentina Aparecida da Silva
§ Suplente – Zelma Dias Ferreira
Representante dos Pais:
§ Titular – Livia Martins Jeurjute
§ Suplente – Ingrid Nanuzzi Fernandes
§ Titular – Elizabeth Menezes
§ Suplente – Rosalia Soares Rodrigues
Representante dos Alunos da Educação Básica :
§ Titular – Isabella Fernandes Migliorin
§ Suplente – Marcela Rocha da Silva
Representante dos estudantes da educação básica pública – indicados pela entidade de estudantes secundaristas :
§ Titular – Jackeline Ferreira dos Santos
§ Suplente – Fabiana Pinho dos Santos Silva
Representante dos Diretores:
§ Titular – Terezinha Silva Dias – Vice - Presidente
§ Suplente – Ilza Batista da Silva
Representante do Poder Executivo e Secretaria Municipal de Educação :
§ Titular – Luciana Cristina Alves Gomes
§ Suplente – Lucilene Alves de Oliveira Ramos
§ Titular – Maria Helenicia Braga de Souza
§ Suplente – Helena Clemente dos Santos
Representante do Conselho Tutelar:
§ Titular – Dionai Pereira Bueno
§ Suplente – Maria Aparecida da Silva Ferreira
ART. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal em 09 de novembro de 2018.
Valdécio Luiz da Costa
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.
Luiz Castro de Souza
Chefe de Gabinete