DECRETO N.º 36/2018
16 de Novembro de 2018
Decreta ponto facultativo nos Órgãos Públicos Municipais, nos dias 16 e 19 de Novembro de 2018 e da outras providências.
Ederzio de Jesus Mendes, prefeito municipal de Jangada, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DECRETAR:
Art.1.º - Fica decretado ponto facultativo, nos Órgãos Públicos Municipais de Jangada, no dia 16 e 19 de Novembro de 2018 – sexta-feira e segunda-feira, em virtude da Proclamação da Republica no dia 15 de Novembro de 2018, e no dia 20 da Consciência Negra, com exceção dos serviços municipais de urgências e emergências.
Art. 2º - Os servidores deverão retornar as suas atividades normais no dia 21 de Novembro de 2018 (Quarta-feira) a partir dás 07h30min horas,
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrario
Gabinete do prefeito, em Jangada – MT, 12 de Novembro de 2018.
EDERZIO DE JESUS MENDES
PREFEITO MUNICIPAL